DOE 31/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC – Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato 03/2021 Referente ao
Pregão Eletrônico n° 01.06.01.2021. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa PETROX
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: o primeiro termo de aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda, referente ao valor do
contrato por litro de Diesel s-10, do contrato acima referido, tendo em vista a necessidade de se realizar o reequilíbrio econômico-financeiro do mesmo. Valor
do Litro à R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: art 57 § 1°, e 65 ambos da Lei Federal 8.666/1993. Ficam ratificadas as demais
cláusulas do contrato. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Victor Luciano Carvalho Bezerra de Menezes. CRATO/CE, 30/03/2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-001/2021-IPASA. Objeto: Aquisição
de Material Permanente, destinados a Equipar a Sede Funcional do Instituto de Previdência própria do Servidores do Município de Alto Santo - IPASA,
de acorco com as quantidades e especificações constantes no anexo I do edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Da Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A
Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 13.04.2021 às 08:00 horas (horário de Brasília).
O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites https://bllcompras.com/home/publicaccess. “acesso identificado no link – acesso publico” e
www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 005/2021 - PMI. O Município de Ibiapina, através
de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - Tomada de Preços Nº
005/2021 - PMI, sessão pública marcada para o dia 15 de Abril de 2021, às 09:00hs, cujo objeto é a Reforma do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial,
Centro de Especialidades e Quadra de Esporte do CSU do Município de Ibiapina/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE,
horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina, 31 de Março de 2021. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 - SEINFRA. A Prefeitura Municipal de
Ibiapina - CE, através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - Pregão Presencial Nº 001/2021 -
SEINFRA, sessão pública marcada para o dia 14 de Abril de 2021, às 09:00hs, cujo objeto é o Registro de Preços, visando futuras e eventuais Aquisições
de Materiais Elétricos, destinados à Manutenção e Reposição na Rede de Iluminação Pública do Município de Ibiapina/CE. O referido Edital poderá
ser adquirido no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro
Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina, 31 de Março de 2021. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Aviso de Licitação. O Município de Pacoti por meio da Comissão Permanente de Licitação torna
público que se encontra à disposição dos interessados, a Concorrência Pública no 2021.03.16.01/CP, do tipo MENOR PREÇO cujo objeto é a Contratação
de Empresa especializada para realizar serviços de Construção da Creche Proinfância Tipo 1 Padrão FNDE no Município de Pacoti/CE, de
responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações, com data de abertura marcada para o dia 03 de maio de 2021, às 09:30hs,
na Sede da Prefeitura Municipal de Pacoti, situado na Avenida Coronel José Cicero Sampaio, nº 663 - Centro - Pacoti - Ceará. Vinicius Carmichael Jucá
Cambé - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baturité – Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 1103.01/2021. A Pregoeira da Prefeitura do Município
de Baturité/CE, comunica aos interessados o Adiamento da licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.
com.br, critério de julgamento Menor Preço, tombado sob o nº 1103.01/2021, com o seguinte objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços
para Futura e Eventual Contratação de Serviços Gráficos destinados a suprir as demandas das Diversas Secretarias do Município de Baturité/
CE, dia 01 de abril de 2021, às 11hs, para o dia 07 de abril de 2021, às 11hs. Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Comissão de Licitação,
localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.03.30.01/TP. Objeto: contratação de serviços de
conservação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de captação e elevação dos Sistemas de Abastecimento de Água em diversas localidades
do Município de Mauriti/CE. Data, horário e local para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços: 20/04/2021, às 10:00h, sala da
Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do edital nos sites http://www.tcm.ce.gov.
br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas.
Mauriti/CE, 30 de março de 2021. Gislayne Bezerra Sampaio - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Croatá – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 002/2021-CMC. O Presidente da Comissão de Licitação
da Câmara Municipal de Croatá torna público que se encontra a disposição dos interessados o edital na modalidade Tomada de Preços nº 002/2021-
CMC, sessão pública marcada para o dia 16.04.2021 às 07h30min, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria técnica na área de controle interno
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Croatá-CE. O edital poderá ser adquirido nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.
camaracroata.ce.gov.br e ainda na sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua Vereador Raimundo Ribeiro de Abreu, nº 153, Bairro Caroba, Croatá-CE,
nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min. Croatá-CE, 31 de março de 2021. Maksoel Nobre do Nascimento – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Educação, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público,
para conhecimento dos interessados, que no período 31 de março de 2021 à 31 de dezembro de 2021, no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando
Chamamento Público Nº SE-CH002/21, para credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços para atender aos programas coordenados pela
Secretaria de Educação, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na
sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, n° 244, Centro, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas.
Independência-CE, 30 de março de 2021. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2021.03.23.01. A Pregoeira Oficial torna
público para conhecimento dos interessados que no dia 14 de abril de 2021, às 15h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua João Batista Arrais nº
08, Centro – Antonina do Norte/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e proposta de preços
para o objeto: aquisição de pneus para a frota de veículos das Secretarias Municipais de Antonina do Norte-CE. O edital e seus anexos estão disponíveis no
endereço citado, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado
do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Antonina do Norte/CE, 30 de março de 2021. Daiane de Oliveira Carlos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itatira - O Presidente de Licitação comunica aos interessados a Chamada Pública nº 01/2021-CP para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender ao Programa de Alimentação Escolar – PNAE, que fica ADIADA para o dia 07 de
abril de 2021, às 09:00 horas, a sessão para realização dos atos da referida Chamada Pública, considerando a emissão do Decreto Estadual que estabeleceu
novas medidas de enfrentamento do coronavírus, dentre as quais a suspensão de atividades presenciais. Maiores informações junto a Comissão de Licitação
ou pelo e-mail: licitacaoitatira@gmail.com. Francisco Rayr Alves Barbosa – Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 13 de abril de 2021 às 08h00min, início da disputa se dará a partir
das 10h00min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° PE014/2021, Menor Preço. O edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.com.
br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Banda de
Música, junto a Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ipueiras - CE, telefone para contato/informações: (88) 3685-1879, das 08hs00min
às 14hs00min. Ipueiras/CE, 30 de março de 2021. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº074 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2021