DOE 31/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de
sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2021.03.29.01PP, tipo Menor Preço por Item, para a aquisição de
recarga de gás GLP para a composição do benefício eventual denominado kit emergencial, em decorrência da pandemia do Covid-19 no Município de Jijoca
de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 08/04/2021, às 09:00hrs. O edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas
Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 30 de março de 2021. Luciana Setúbal Araújo – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico Nº 01.08.03.2021-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados a Retificação do item 01 do Termo de Referência anexo I ao edital, cujo objeto é
a aquisição de câmaras refrigeradas, caixas térmicas e termômetros destinados a atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Cascavel/
CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, conforme adendo constante dos autos do processo. Maiores informações no endereço
citado ou pelo fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 29 de março de 2021. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Adiamento – Pregão Eletrônico nº 08/2021-SESA. Cujo objeto é a aquisição
de larvicida, inseticida, pastilhas de cloro, cloridrato de xilazina e de cetamina. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados o adiamento da sessão
de abertura que aconteceria no dia 01/04/2021 fica adiada para 05/04/2021, permanecendo os mesmos horários. Viçosa do Ceará/CE, em 30 de março de
2021. Flávia Maria Carneiro da Costa – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE– RESULTADO DO JULGAMENTO
DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021-TP-
SEINFRA A CPL, localizada na Av. Monsenhor Furtado, 55, Centro,
Guaraciaba do Norte-CE, comunica aos interessados O RESULTADO
DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021-TP-SEINFRA, cujo
objeto é a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
EM DIVERSAS RUAS NA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICIPIO
DE GUARACIABA DO NORTE-CE, sendo INABILITADO os
licitantes: MILLENIUM SERVIÇOS EIRELLI-EPP; APOLO SERVIÇOS
EIRELI; CONSTRUTOR AG EIRELI - ME; URBANA LIMPEZA E
MANUTENÇÃO VIARIA EIRELI; DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI;
CONSTRUTORA VERGAN LTDA; PRACIANO EDIFICAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI; A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI; TREND CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI;
RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; RL CONSTRUTORA
E SERVIÇOS EIRELI; W M DE VASCONCELOS ENGENHARIA;
BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇÕS EIRELI; SERTÃO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; LIMPAX
CONSTRUÇÕES E SERVIÇÕS LTDA; R. A. CONSTRUTORA EIRELI-
EPP; CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA; JC AGUIAR
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES; OPUS CONSTRUÇÕES LTDA –
ME; SENA COMERCIO DE HOSTIFRUTIGRANJEIROS E SERVIÇOS
e ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS - ME por não atenderem as
exigências do edital. HABILITADOS: M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS
URBANOS EIRELLI-EPP; DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI; CLAUDIO R. MENDES G. E JORGE - ME; SERFI
CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELLI-ME; FJ2
CONSTRUÇÕES EIRELI; COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI ME; AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI-ME; ANX
ENGENHARIA E ARQUIOLOGIA LTDA; DOLMEN CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI; CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS
E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA MORFEU
LTDA; CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI;
N.MARTINS EMPREENDIMENTOS; CONSTRUTORA SANTA
BEATRIZ LTDA; VIRGILIO E JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA;
CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI-ME; PREMIERE LOCAÇÕES
E SERVIÇOS – EIRELI; E.C PRODUÇÕES LTDA; APLA COMERCIO,
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; M R M BARROS –
ME; RAMILOS CONSTRUÇOES EIRELI – ME; CONSTRUTORA NOVA
HIDROLANDIA EIRELI; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI ME; R S M PESSOA EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI-EPP; MANDACARU CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA; EXTREMO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E
LOCAÇÕES EIRELI; A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME
e SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES EIRELI. Ficando aberto o
prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações
vigente, Maiores informações 88-3652-2150. Guaraciaba do Norte-CE,
29 de março de 2021. Francisco Falb Lira Lopes – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
– RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO
- TOMADA DE PREÇO Nº. 2021.02.01.2. Objeto: Contratação dos
serviços de engenharia para demolição e construção de reservatório elevado
36m3 localizado no Centro Administrativo no Município de Crato/CE.
A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de
intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento
da fase de proposta de preço. Proposta classificada: GR MAQUINAS
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.868.248/0001-49. A presidente
em comum acordo com os membros proclamou vencedora do certame por
apresentar menor preço global GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS
EIRELI, CNPJ: 21.868.248/0001-49. Em face dos resultados, fica aberto o
prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea
“b” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir
da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone
(88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 30
de março de 2021. Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
M. DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
CNPJ 07.206.816/ 0001-15 - NIRE 2330000812-0
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convidados os senhores acionistas da M. Dias Branco S/A Indústria
e Comércio de Alimentos (a “Companhia”) a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária (“AGOE”), a ser realizada no dia 30 de
abril de 2021, às 9h, em primeira convocação, na sede da Companhia,
localizada na BR-116, Km 18, Município do Eusébio, Estado do Ceará, a
fim de deliberar, em assembleia ordinária, sobre: (i) o relatório anual da
administração e as demonstrações financeiras acompanhadas do parecer
dos auditores independentes relativas ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2020; (ii) a destinação do lucro líquido do exercício
de 2020, conforme proposta do Conselho de Administração em reunião
realizada em 26/03/2021; e, (iii) quantidade e eleição dos membros do
Conselho de Administração; e, em assembleia extraordinária, deliberar
sobre: (iv) alteração da remuneração global anual da administração para
o exercício de 2020 aprovada na Assembleia de 09 de abril de 2020; (v)
fixação da remuneração global anual da administração da Companhia para
o exercício de 2021; (vi) proposta de alteração estatutária e consolidação
do estatuto social; (vii) proposta de Programa de Incentivos de Longo
Prazo; tudo em conformidade com a proposta encaminhada pelo Conselho
de Administração. Para fins de requisição da adoção de voto múltiplo na
eleição dos membros do Conselho de Administração, será necessário
o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) de participação no capital
votante da Companhia, que corresponde a 16.950.000 (dezesseis milhões,
novecentas e cinquenta mil) ações. Nos termos da Instrução da CVM nº
481/09, conforme alterada, a Companhia adotará o sistema de votação à
distância, permitindo que os acionistas participem da AGOE mediante o
preenchimento e a entrega do Boletim de Voto à distância aos agentes de
custódia, ao escriturador ou diretamente à Companhia, de acordo com as
instruções da Proposta da Administração. O acionista ou o seu representante
poderá, ainda, participar de forma presencial, devendo comparecer à AGOE
munido do documento de identidade e do comprovante expedido pela
instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade
ou em custódia, nos termos do art. 126 da Lei nº 6.404/76 e, no caso de
representação, do respectivo instrumento de mandato. Todos os documentos
pertinentes à ordem do dia, a serem analisados ou discutidos na Assembleia,
encontram-se disponíveis na B3, na página da CVM na rede mundial de
computadores, bem como na sede social da Companhia e em sua página na
rede mundial de computadores (www.mdiasbranco.com.br/ri). Eusébio/CE,
31 de março de 2021. Conselho de Administração. Maria Consuelo Saraiva
Leão Dias Branco. Presidente.
*** *** ***
INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE
IEPRO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020.
TOMADA DE PREÇOS N° 2020/01/FINEP/ FUNECE/ IEPRO.
CONVÊNIO FINEP/ FUNECE/ IEPRO Nº 01.16.0072.00. OBJETO
DO 4º TERMO ADITIVO: REAJUSTE DE PREÇOS, SOLICITADO
ATRAVÉS DE OFÍCIO E JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGOS 37, INC.
XXI E OS ARTIGOS 55, INC. III; 65 INC. II, ALÍNEA “D” E INC. II;
§ 8º AMBOS DA LEI Nº 8.666/93, BEM COMO, ARTIGOS 1°, 2° E 3°
DA LEI N° 10.192/01. VALOR DO REAJUSTE: R$ 102.370,96 (CENTO
E DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E SEIS
CENTAVOS). VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.220.467,50 (UM
MILHÃO, DUZENTOS E VINTE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA
E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) . VALOR GLOBAL DO
CONTRATO COM REAJUSTE: R$ 1.322.838,46 (UM MILHÃO,
TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO
REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), EM CONFORMIDADE
COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA 5ª DO CONTRATO. DATA DA
ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 2021. ASSINATURAS: FRANCISCO
DE ASSIS MOURA ARARIPE/CPF: 030.581.153-34 (INSTITUTO DE
ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE-IEPRO) E FÁBIO
MOTA HOLANDA/CPF: 518.152.903-82 (CONFAHT CONSTRUTORA
HOLANDA LTDA-EPP.).
130
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº074 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2021
Fechar