DOE 31/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2021 – Processo Nº 2021.03.18.01, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas para atender as necessidades 
da Secretaria de Assistência Social do Município de Tururu-CE. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas a partir do dia 01/04/2021, às 
08:00h, até o dia 14/04/2021 às 08:00h, abertura das propostas no dia 14/04/2021 às 14:00h e a fase de disputa de lances no dia 14/04/2021 às 14:10h, estando 
disponível pelos sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: Sede de Licitações Rua Maria Glória da Conceição, s/n, 
Centro. Vinicius do Vale Cacau - Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tururu. 30 de março de 2021.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20208035 
- Tomada de Preço nº 003/2020. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: contratação de empresa 
para executar a reforma do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Danilo Dalmo da Rocha Correia no Município de Caucaia, junto ao Consórcio 
Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu- CISVALE. Vigência: por 90 (noventa) dias, contados a partir de 17 de fevereiro de 2021 a 20 de maio 
de 2021. Empresa Contratada: JRN Construções EIRELI. Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde 
Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 17 de fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 2021.70.16 
originário do Pregão Presencial nº 017/2020. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: aquisição 
de combustível automotivo para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: contados a 
partir de 10 de março de 2021 a 08 de janeiro de 2022. Empresa contratada: Rota do Sol Comercial de Petroleo -  LTDA. Valor de acréscimo: R$  4.511,50 
(quatro mil quinhentos e onze reais e cinquenta centavos). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde 
Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 10 de março de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Revogação de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.03.19.001. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, torna público que a Tomada de Preços Nº 2021.03.19.001, cujo objeto é a execução 
dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, sobre pedra tosca em diversas Ruas, conforme Convênio nº 47/2020 com a Superintendência de Obras 
Públicas do Governo do Estado do Ceará - SOP/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, foi revogada, 
por determinação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, na forma do art. 49 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Boa Viagem/
CE, 30 de março de 2021. CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Catarina – Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, 
torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 004/2021 – CMC, cujo objeto é a contratação de empresa para 
locação de 01 (um) veículo, 04 (quatro) portas, capacidade para 05 (cinco) pessoas ar condicionado, direção hidráulica, vidro elétrico, bi combustível, 
motorização 2.0, ano de fabricação não inferior a 2017, com todos os acessórios mínimos exigidos pela legislação vigente, destinado a atender o Poder 
Legislativo do Município de Catarina-CE, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 15 de abril de 2021, às 10:00 horas, na sala da 
Comissão Permanente de Licitação. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1375. Catarina - CE, 31 de março de 2021. À Comissão.
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Transnordestina Logística S.A. NIRE 23.3.0002.066-9 - CNPJ/MF nº 02.281.836/0001-37
Companhia Aberta - Aviso aos Acionistas
A Transnordestina Logística S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.281.836/0001-37 (“Companhia”), comunica aos Senhores Acionistas que os documentos 
e informações relacionados no Art. 133 da Lei nº 6.404/76 encontram-se à disposição dos Acionistas na sede da Companhia, situada na Cidade de Fortaleza, 
Estado do Ceará, na Avenida Francisco Sá, nº 4.829, Bairro Álvaro Weyne, CEP 60355-195 e eletronicamente no site da Comissão de Valores Mobiliários 
(www.cvm.gov.br), na forma da legislação aplicável. Fortaleza, 29 de março de 2021. Jorge Luiz de Mello - Diretor de Relações com Investidores.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE PROSSEGUIMENTO – PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 00.002/2021-SRP – A Pregoeira do Município de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no 
próximo dia 07 de Abril de 2021 às 09h, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Acaraú, localizada na Avenida Nicodemos Araújo, Nº 2105, 
Vereador Antônio Livino Silveira, Acaraú-CE, dará Continuidade a Sessão da Licitação Supramencionada. Acaráu-CE, 30 de Março de 2021. Rosicleia 
da Silva Magalhães – Pregoeira do Município de Acaraú-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO LICITAÇÃO – 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.03.08.01 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público que no dia 05 de Abril de 2021, às 
09h, na sede da Secretaria de Agricultura Familiar, localizada no Alto do Bem-te-vi, nesta cidade, anunciará o Resultado do Credenciamento e Abertura de 
Propostas para: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, destinados à manutenção das atividades desenvolvidas pelas diversas Secretarias 
do município de Piquet Carneiro. Piquet Carneiro-CE, 31 de Março de 2021. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2021.03.30.01 - Pregão Eletrônico Nº 2021.03.05.01/
PE/SRP. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde. Empresa Detentora do Registro de Preços: Oxigênio Cariri LTDA, 
vencedora do Lote Único. Valor (R$ 158.500,00). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gás oxigênio medicinal para atender 
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Maria Evânia Sousa Furtado. 
Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Andréa Maria da Silva. Data da assinatura: 30 de março de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Uruburetama torna público que no 
próximo dia 15 de abril de 2021, às 9h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131 – Centro, 
estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 009/2021.02, cujo objeto é a aquisição de água mineral destinada as diversas Secretarias 
Municipais de Uruburetama. Maiores informações na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, 
no endereço: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Uruburetama-CE, 30 de março de 2021. Elinaldo Dutra - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública N° 2020.11.10.001. A CPL 
da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação – Concorrência Pública N° 2020.11.10.001. Objeto: 
contratação de empresa para execução dos serviços de duplicação da pavimentação de acesso à Orla do Município de Camocim/CE. Vencedor: Secullus 
Serviços e Locações EIRELI - ME, CNPJ: 15.532.478/0001-30. Data da Adjudicação e Homologação: 22 de março de 2021. Com o valor global de R$ 
1.065.811,18 (hum milhão e sessenta e cinco mil e oitocentos e onze reais e dezoito centavos).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato de Contrato - Concorrência Pública N° 2020.11.10.001. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público o Extrato de Contrato Nº 2020.11.10.001 – Concorrência Pública N° 2020.11.10.001. Objeto: contratação de empresa para 
execução dos serviços de duplicação da pavimentação de acesso à Orla do Município de Camocim/CE. Contratado: Secullus Serviços e Locações EIRELI - 
ME, CNPJ: 15.532.478/0001-30. Data do Contrato: 23 de março de 2021. Data da vigência: 20 de setembro de 2021. Com o valor global de R$ 1.065.811,18 
(hum milhão e sessenta e cinco mil e oitocentos e onze reais e dezoito centavos).
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº074  | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2021