DOE 31/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
– RESULTADO DA HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº
06.01/2021-CP. A Comissão de Licitação de Araripe/CE comunica
aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de limpeza pública no Município de Araripe/CE, declarando:
HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA SMART EIRELI-ME,
META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO
DE OBRA EIRELI-ME; EVALDO E MOREIRA FILHO LTDA; NOVA
HIDROLANDIA EIRELI-ME; MARQUINHOS CONSTRUÇÕES
EIRELI; TEOTÔNIO CONSTRUÇÕES COMERCIO INDUSTRIA E
SERVIÇOS EIRELI-ME; MJM CONSTRUÇÕES IMOBILIARIA LTDA-
ME; DTC CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE; A.C. DE OLIVEIRA
PEDROSA; JC CONSTRUÇÔES SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI;
LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI; TR CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS; COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES
E SERVIÇOS EIRELI; MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E
TRANSPORTE ESCOLAR; BS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI;
A.I.L. CONSTRUTORA LTDA-ME; DAGY CONTRUÇÕES LTDA-ME;
CONSTRUTORA AG EIRELI; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO
VIARIA EIRELI; LIMPAX CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
T.F.A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; CONFAHT
CONSTRUTORA HOLANDA LTDA; CONSTRUTORA SUASSUNA &
MARTINS; NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES
EIRELI – ME; LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI- ME e
INABILITADAS as empresas: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; SEDNA ENGENHARIA LTDA; JAO CONSTRUÇÕES LTDA;
GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS; CONSTRUTORA ASTRON
LTDA; NORDESTE CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES
EIRELI-ME; STALK- CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES; EXATA
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELE-ME. Maiores
informações junto a Comissão de Licitação, e fica declarado aberto o prazo
recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Araripe - CE, 30
de março de 2020. Claudio Ferreira dos Santos. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2021.03.30.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha, Estado
do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através
da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa
de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2021.03.30.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de material
permanente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de
Saúde e Secretaria de Administração e Planejamento do Município de
Missão Velha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de Abril
de 2021, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de Abril de 2021, às 09:00 horas.
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://
bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL).
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3542-1609.
Missão Velha/CE, 30 de Março de 2021. Gleyllson Fernandes de
Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
– RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO -
TOMADA DE PREÇO Nº. 2021.02.01.2. Objeto: Contratação dos serviços
de engenharia para construção de passagem molhada do Mineiro, no Sítio
Olho Dágua/zabelê, no município de Crato/CE. A comissão permanente de
licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos
interessados, o resultado do julgamento da fase de proposta de preço. Proposta
classificada: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR
LTDA, CNPJ: 07.195.191/0001-33. A presidente em comum acordo com
os membros proclamou vencedora do certame por apresentar menor preço
global CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA,
CNPJ: 07.195.191/0001-33. Em face dos resultados, fica aberto o prazo
recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”
da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir
da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone
(88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 30
de março de 2021. Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.02/2021-
PP - A Comissão de Licitações do município de Araripe torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 08.02/2021-PP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é
a Aquisição de equipamentos de proteção individual para trabalhadores
do SUAS, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social do Município de Araripe-CE. O recebimento e
abertura dos envelopes será no dia 13 de Abril de 2021, às 08hs30min,
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua
Alexandre Arraes n° 757, Centro, Araripe/CE, das 08:00 ás 12:00 ou pelo
telefone (88) 3530-1245 e no site:www.tce.ce.gov.br, Araripe/CE. 30 de
março de 2021, José Feitoza de França – Pregoeiro.
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Transnordestina Logística S.A.
NIRE 23.3.0002.066-9 - CNPJ/MF nº 02.281.836/0001-37
Companhia Aberta
Aviso aos Acionistas
A Transnordestina Logística S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº
02.281.836/0001-37 (“Companhia”), comunica aos Senhores Acionistas,
e ao mercado em geral, que o Conselho de Administração da Companhia,
em Reunião ocorrida em 26 de março de 2021, tendo em vista o fato
do Jornal O Diário do Nordeste ter encerrado suas edições impressas,
bem como daquele Jornal não possuir a certificação digital necessária
para o atendimento às exigências normativas as quais a Companhia
está sujeita, deliberou que as publicações exigidas pela Lei nº 6.404/76
e demais instruções da CVM serão feitas, a partir de 26 de março de
2021, no Jornal O Povo, o qual apresenta-se como melhor alternativa de
jornal de grande circulação no local da sede da Companhia, mantendose,
entretanto, inalteradas as publicações no Diário Oficial do Estado do Ceará
e, eletronicamente, no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.
cvm.gov.br), na forma da legislação aplicável. Comunicamos, ainda, que
a substituição do veículo publicitário, em atenção ao art. 289, §3º da Lei
6.404/76, será oportunamente objeto de comunicação aos acionistas no
extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária, cuja convocação foi aprovada
pelo Conselho de Administração para realizarse em 29 de abril de 2021.
Jorge Luiz de Mello
Diretor de Relações com Investidores
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Ministério da Infraestrutura
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da
Companhia Docas do Ceará, localizada na Praça Amigos da Marinha, s/n,
Mucuripe, nesta cidade de Fortaleza - CE e no seu endereço eletrônico
na internet (www.docasdoceara.com.br), o Relatório de Administração e
as Demonstrações Financeiras apresentados pela Diretoria, referentes ao
exercício de 2020 e os respectivos Pareceres do Conselho Fiscal e dos
Auditores Independentes. As referidas Demonstrações Financeiras e a
Convocação para a Assembleia Geral serão publicadas no Diário Oficial do
Estado do Ceará e no Jornal O Estado.
Fortaleza, 29 de março de 2021
MAYHARA MONTEIRO PEREIRA CHAVES
Diretora-Presidente
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO -
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.03.10.1
- CONCORRÊNCIA N° 2019.11.21.1. Objeto: Contratação dos serviços
de engenharia para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do
município, através do convênio n° 016/cidades/2019, celebrado entre
a Secretaria das Cidades e o Município de Crato/CE referente ao MAPP
4519 do Governo do Estado do Ceará. Objetivo prorrogar por mais 06 (seis)
meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria Municipal de
Infraestrutura - Contratado: WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA
LTDA-ME - Prazo de duração: até 10 de setembro de 2021 - Assina pelo
contratado: Geraldo Eriberto Werton Cruz - Assina pela contratante: Ítalo
Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 10 de março de 2021.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato de Contrato - Contratante
– Secretaria de Cultura. Contratado: IPN Construções e Serviços Eireli,
Pelo valor de R$ 77.687,72 (setenta e sete mil seiscentos e oitenta e sete reias
e setenta e dois centavos). Objeto:Contratação de empresa para execução
dos serviços de reforma do museu municipal localizado a rua José Gualter
no bairro Beleza, município, conforme projeto em anexo. Tomada de
Preço: Nº 2020.10.08.001-SECULT. Prazo de Execução: 90 (noventa)
dias a partir do recebimento da ordem de serviço. Dotação Orçamentaria:
13.13.13.392.1301.1.042. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina
Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas
da Secretaria de Cultura. Assina Pelo Contratado: Ivo Pinheiro do
Nascimento. Data da Assinatura: 16/03/2021.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - O Pregoeiro, torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19/04/2021 às 09h, na
sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França
Cambraia, s/n.º, Centro, Senador Pompeu-CE, estará realizando licitação
de Pregão Presencial n° GM-PP005/2021-SRP, Cujo objeto: Registro de
Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de hospedagem
no município, para atender as necessidades das diversas Unidades gestoras
do município, o qual se encontra disponível no endereço acima no horário
de 08h às 12h e site do TCE-CE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site
do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis
Rocha.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº074 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2021