DOE 31/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            segue com azimute de 5°14’08” e distância de 52,89 m., confrontando neste trecho com Área de Preservação do Riacho Martinho, até o vértice P13, de 
coordenadas N 9.579.457,03 m. e E 550.775,28 m.; deste, segue com azimute de 5°04’18” e distância de 56,21 m., confrontando neste trecho com Área de 
Preservação do Riacho Martinho, até o vértice P14, de coordenadas N 9.579.513,03 m. e E 550.780,25 m.; deste, segue com azimute de 331°44’09” e distância 
de 41,98 m., confrontando neste trecho com Área de Preservação do Riacho Martinho, até o vértice P15, de coordenadas N 9.579.550,00 m. e E 550.760,37 
m.; deste, segue com azimute de 15°41’13” e distância de 70,39 m., confrontando neste trecho com Área de Preservação do Riacho Martinho, até o vértice 
P16, de coordenadas N 9.579.617,78 m. e E 550.779,40 m.; deste, segue com azimute de 19°25’24” e distância de 78,08 m., confrontando neste trecho com 
Área de Preservação do Riacho Martinho, até o vértice P17, de coordenadas N 9.579.691,41 m. e E 550.805,37 m.; deste, segue com azimute de 22°04’24” 
e distância de 75,33 m., confrontando neste trecho com Área de Preservação do Riacho Martinho, até o vértice P1, de coordenadas N 9.579.761,22 m. e E 
550.833,68 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, 
tendo como o Datum SIRGAS 2000.
Ao Norte (frente) – Com Rua L (Loteamento Residencial Passaré), medindo 6,00m.
Ao Sul (fundos) – Com a Travessa Joaquim Martins, medindo 6,40m.
Ao Leste (lado direito) – Com Área de Preservação do Riacho Martinho, medindo 492,51m. 
Ao Oeste (lado esquerdo) – Com Área de Preservação do Riacho Martinho, medindo 490,48m.
ANEXO XVI A QUE SE REFERE O DECRETO Nº34.016, DE 30 DE MARÇO DE 2021
ANEXO XVII A QUE SE REFERE O DECRETO Nº34.016, DE 30 DE MARÇO DE 2021
Memorial Descritivo n° 13/2014. Um terreno de formato irregular com finalidade à construção do Interceptor (IMA-RD) TL 1 - PV 5 para atender à Implan-
tação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Bacia CE-7, localizado no Município de Fortaleza, situado na Avenida Paroaras, lado par, entre a Rua SDO 
e Rua Joaquim Martins, paralelo ao Riacho Martinho, distando 17,48m para o eixo da Rua Joaquim Martins, perfazendo uma área total de 1.670,07m², com 
suas medidas e confrontações a seguir:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.579.275,90 m. e E 550.765,17 m., situado no limite com Travessa Joaquim Martins, 
deste, segue com azimute de 109°56’45” e distância de 6,00 m., confrontando neste trecho com Travessa Joaquim Martins, até o vértice P2, de coordenadas 
N 9.579.273,85 m. e E 550.770,81 m.; deste, segue com azimute de 171°12’44” e distância de 81,33 m., confrontando neste trecho com Área de Preservação 
do Riacho Martinho, até o vértice P3, de coordenadas N 9.579.193,47 m. e E 550.783,24 m.; deste, segue com azimute de 175°51’32” e distância de 59,99 
m., confrontando neste trecho com Área de Preservação do Riacho Martinho, até o vértice P4, de coordenadas N 9.579.133,64 m. e E 550.787,57 m.; deste, 
segue com azimute de 171°25’42” e distância de 50,33 m., confrontando neste trecho com Área de Preservação do Riacho Martinho, até o vértice P5, de 
coordenadas N 9.579.083,87 m. e E 550.795,07 m.; deste, segue com azimute de 188°34’10” e distância de 65,77 m., confrontando neste trecho com Área de 
Preservação do Riacho Martinho, até o vértice P6, de coordenadas N 9.579.018,83 m. e E 550.785,27 m.; deste, segue com azimute de 196°17’25” e distância 
de 27,08 m., confrontando neste trecho com Área de Preservação do Riacho Martinho, até o vértice P7, de coordenadas N 9.578.992,84 m. e E 550.777,67 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº074  | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2021