DOE 31/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORD
INSCR.
NOME
CLASS 
FINAL
LEI DO CARGO
MOTIVO 
VACÂNCIA
SERVIDOR
PUBLICAÇÃO 
VACÂNCIA
32
15252
Vanilda Maria de Oliveira
33
14272/2008
Exoneração
TEREZINHA BANDEIRA 
PIMENTEL DRUMOND
31/07/2012
33
15275
Luana Carolina Braz de Lima
34
14272/2008
Exoneração
THAYS NOGUEIRA DA ROCHA
22/09/2017
34
15525
Aline Maria Matos Rocha
35
14272/2008
Exoneração
THIAGO BALACO BORRAJO
14/07/2016
35
15155
Ana Carolina Rodrigues Alves
36
14272/2008
Exoneração
THIAGO CHAVES SABINO
26/07/2011
36
15544
Lara Denise Oliveira Silva
37
14272/2008
Exoneração
THIAGO FRANCA LOPES
31/07/2012
37
15614
Jonas Santos Cruz
38
14272/2008
Exoneração
THIAGO GOMES SALES
01/07/2019
38
15346
Lara Virginia Saraiva Palmeira
39
14272/2008
Falecimento
THIAGO SANTIAGO DE SOUZA
08/01/2020
39
15150
Rebeca Marques Silveira
40
14272/2008
Falecimento
THIAGO SILVA ARAUJO
29/01/2013
40
15180
Joria Ane Lima Batista Almeida
41
14272/2008
Exoneração
THIAGO VAZ MACENA
21/05/2019
41
15496
Diego da Silva Medeiros
42
14272/2008
Exoneração
THOMAZ EDSON VELOSO 
DA SILVA
14/11/2011
42
43663
Alvaro Botelho de Melo Nascimento
43
14272/2008
Exoneração
TIAGO GADELHA DE SOUSA
25/04/2016
43
15208
Thiago Halley Santos de Lima
44
14272/2008
Exoneração
TIAGO LEAO SILVA
12/01/2018
44
15518
Nilton de Almeida Nascimento
45
14272/2008
Exoneração
TIAGO MESQUITA SOUSA
10/01/2012
45
43700
Tarsizio Cipriano Freitas
47
14272/2008
Exoneração
TIAGO WESCLEI SALES PINTO
31/07/2012
46
15304
Juliana Magalhaes de Castro
48
14272/2008
Exoneração
UMBERTO GASPAR DE 
OLIVEIRA
31/07/2012
47
15361
Tiago Moreno Leite de Gusmao
49
14272/2008
Exoneração
VALDERIZA ALMEIDA 
MENEZES
19/08/2015
48
15431
Leo David Terto Facundo
50
14272/2008
Exoneração
VALDINEIA SOARES FREITAS
10/01/2012
49
53432
Edilmara Kayyt Silveira Fernandes
51
14272/2008
Exoneração
VALESCA PAULA ROCHA
31/07/2012
50
15314
Pedro Angelo de Figueiredo Almeida Passos
52
14272/2008
Exoneração
VANDECLEIDE QUEIROZ 
BELARMINO
01/11/2013
51
15176
Janaina Sales Amaral
53
14272/2008
Exoneração
VICTOR MATOS DE ALMEIDA
30/11/2012
52
15465
Joao Paulo de Assis
54
14272/2008
Exoneração
VICTOR REGIS SILVA 
LACERDA
17/08/2016
53
15427
Jose Roberto da Cruz Junior
55
14272/2008
Exoneração
WAGNER JUNIOR CARVALHO 
PEREIRA
18/09/2012
54
15374
Filipe Pessoa Camelo
56
14272/2008
Demissão
WEBSTER GUERREIRO 
BELMINO
27/03/2017
55
15605
Fernando Antonio Maciel e Costa
57
14272/2008
Exoneração
WENDELL GUEDES DA SILVA
31/03/2016
56
15478
Roberto Bassan Peixoto
58
14272/2008
Exoneração
WILKENIA SARAIVA DE 
QUEIROZ
10/04/2015
57
38374
Karla Luana Gomes Cunha
59
14272/2008
Exoneração
WIRON DE ARAUJO HOLANDA
20/01/2012
CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG DISCIPLINA 14: Sociologia – PcD
ORD
INSCR.
NOME
CLASS. FINAL
LEI DO CARGO
MOTIVO 
VACÂNCIA
SERVIDOR
PUBLICAÇÃO 
VACÂNCIA
1
50450
Vaneza Ferreira Araujo Cavalcante
1
14272/2008
Exoneração
YGOR BRAGA 
DE ALMEIDA
31/03/2016
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº45/2020/PROCESSO Nº 00191122/2021 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza 
- CE;  IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE MADALENA, com sede na Rua Manoel Felix Vieira, S/N, 
Centro, Madalena/Ceará, CEP nº 63.860-000, inscrita no CNPJ sob o nº 23.719.842/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste 
ato pelo Sr. FRANCISCO ALMIR FRUTUOSO SEVERO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 104271186 SSP-CE e do CPF nº 316.598.023-
34, residente e domiciliad0 em Madalena/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2020, publicado no D.O.E de 28.04.2020, de 
acordo com a justificativa exarada no Processo nº 00191122/2021;  V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado 
no art. 57, Inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes;  VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo o SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE MADALENA, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de 
esgoto sanitário para atender a demanda das unidades vinculadas à Secretária da Educação do Estado do Ceará, no município de Madalena ;  IX - VALOR 
GLOBAL: Não haverá valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula 
Terceira do Contrato, ora aditado, tendo em vista que existe saldo residual suficiente para custear o contrato no valor de R$ 9.489.00 (nove mil, quatrocentos 
e oitenta e nove reais), conforme justificativa exarada na C.I. nº 00112/2021COFIN, datada de 09.02.2021, Despacho COFIN de 26.02.2021 às fls. 26, bem 
como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 25 e I.G nº 1104137,constante dos autos.;  X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA 
SEXTA que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de abril de 2021 até 01 de abril 
de 2022 ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.;  XII - DATA: 22 de março de 2021;  XIII - 
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante , FRANCISCO ALMIR FRUTUOSO SEVERO Representante legal 
da empresa - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Ana J. M. Rodrigues, 2. Ilegível. Fortaleza 26 de março de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR 
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
N°12/2021 - PROCESSO N°10213577/2020 - 09860360/2020 
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta Capital, 
no Centro Administrativo Governador Virgilio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra e 
Parecer Jurídico n° 728/2021, resolve reconhecer a dívida assumida em face da empresa CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA, inscrita no CNPJ: 
11.555.412/0001-0, totalizando o valor de R$ 30.783,28 (trinta mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos), referente à 31a medição parcial do 
Contrato n° 14/2017, cujo objeto é a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM ÁREA RURAL, NA LOCALIDADE 
DE BARRA, NO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará - através da Secretaria da Educação a pagar a dívida acima 
reconhecida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO de 2021. Em Fortaleza, 
26 de março. ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de março de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** *** 
TERMO DE RESPONSABILIDADE
N°124 /2021 - PROC.: N° 00188679/2021 
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. 
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentís-
sima Sra. Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE e o 
MUNICÍPIO DE ORÓS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº , representado por seu/sua Prefeito(a) JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, portador(a) do RG Nº 2017062892-1 SSPDS/CE e CPF/MF Nº 141.279.463-34, residente na Rua Robério Távora, 52 - Bairro Centro - Orós/Ce, 
resolvem celebrar o presente Termo de Responsabilidade para atender o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens 
e Adultos, Educação Especial, Educação Indígena, Educação do Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2021, em que 
200 (duzentos) dias correspondem à obrigatoriedade do mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, expresso no artigo 24, da Lei no 9.394/96-LDB, e 15 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº074  | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2021