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DOE 31/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DATA
NO. DO
PROCESSO
UNIDADE
SOLICITANTE
NOME DO(A) 
SERVIDOR(A)
MATRÍ-
CULA
CARGO /
FUNÇÃO
NÍVEL
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
VALOR
TOTAL
PERÍODO
QTE
V.UNIT.
TOTAL
VALOR TOTAL  398,67
03/11/2020 08795920/2020
HEMOCE
Marcia Soares e Silva
010211-1-7
Ag. Adm.
V
16,5
61,33
1.011,95
50,60
1.066,55
9-14,16-21,23-
28/11/2020
VALOR TOTAL  1.066,55
03/11/2020 08802927/2020
HEMOCE
Ana Claudia Barroso 
Cavalcante
495650-1-1
Enfermeiro
IV
2,5
64,83
162,08
0,00
162,08
5,10,17,24,26/11/2020
03/11/2020 08802927/2020
HEMOCE
Francisco Fernando 
Sampaio e Sousa
085424-1-4
Aux.Pat.Clin.
V
6,5
61,33
398,65
0,00
398,65
4-6,10-
18,24,27/11/2020
03/11/2020 08802927/2020
HEMOCE
Israel Almeida 
Fernandes
495565-1-9
Enfermeiro
IV
0,5
64,83
32,42
0,00
32,42
25/11/2020
VALOR TOTAL  593,15
03/11/2020 08802374/2020
HEMOCE
Cezar Alves de Araújo
495635-1-5
Enfermeiro
IV
0,5
64,83
32,42
0,00
32,42
4/11/2020
03/11/2020 08802374/2020
HEMOCE
Emanuel Martins 
da Silva
495652-1-6
Enfermeiro
IV
0,5
64,83
32,42
0,00
32,42
11/11/2020
03/11/2020 08802374/2020
HEMOCE
Francisco Jorio 
Fernandes Maia
084602.1-3
Aux. Enf.
V
1
61,33
61,33
0,00
61,33
11,18/11/2020
03/11/2020 08802374/2020
HEMOCE
Terezinha Nogueira 
de Oliveira
195572-1-3
Enfermeiro
IV
2,5
64,83
162,08
0,00
162,08
4,11,18,26,27/11/2020
03/11/2020 08802374/2020
HEMOCE
Vera Lúcia 
Lucena Lima
011648-1-3
Aux.Adm.
V
2,5
61,33
153,33
0,00
153,33
4,11,18,26,27/11/2020
VALOR TOTAL  441,58
03/11/2020 08802200/2020
HEMOCE
Ana Margarete 
Pinheiro
496005-1-8
Assist.Social
V
1,5
64,83
97,25
0,00
97,25
20-21/11/2020
03/11/2020 08802200/2020
HEMOCE
Jose Ferreira Bezerra
402322-1-4
Motorista
V
2
61,33
122,66
0,00
122,66
4,11,18,25/11/2020
03/11/2020 08802200/2020
HEMOCE
Luisa Nara da Silva
495998-1-1
Assist.Social
IV
0,5
64,83
32,42
0,00
32,42
5/11/2020
VALOR TOTAL  252,33
30/11/2020 09598177/2020
HEMOCE
Ana Claudia Barroso 
Cavalcante
495650-1-1
Enfermeiro
IV
1,5
64,83
97,25
0,00
97,25
1-2/12/2020
30/11/2020 09598177/2020
HEMOCE
Francisco Fernando 
Sampaio e Sousa
085424-1-4
Aux.Pat.Clin.
V
5,5
61,33
337,32
0,00
337,32
1-4,7,8-9,10,11/12/2020
VALOR TOTAL  434,57
30/11/2020 09597561/2020
HEMOCE
Marcia Soares e Silva
010211-1-7
Ag. Adm.
V
9
61,33
551,98
13,80
565,78
1-5,7-12/12/2020
VALOR TOTAL  565,78
30/11/2020 09598010/2020
HEMOCE
Cristina Maria 
Cavalcante do Amaral
496282-1-8
Farmacêutica
IV
1
64,83
64,83
0,00
64,83
2,11/12/2020
30/11/2020 09598010/2020
HEMOCE
Emanuel Martins 
da Silva
495652-1-6
Enfermeiro
IV
1
64,83
64,83
0,00
64,83
3,10/12/2020
30/11/2020 09598010/2020
HEMOCE
Francisco Jorio 
Fernandes Maia
084602.1-3
Aux. Enf.
V
1,5
61,33
92,00
0,00
92,00
1,3,10/12/2020
30/11/2020 09598010/2020
HEMOCE
Vera Lúcia 
Lucena Lima
011648-1-3
Aux.Adm.
V
1
61,33
61,33
0,00
61,33
3,10/12/2020
VALOR TOTAL  282,99
01/12/2020 09597820/2020
HEMOCE
Ana Margarete 
Pinheiro
496005-1-8
Assist.Social
V
2
64,83
129,66
0,00
129,66
4-5,11/12/2020
01/12/2020 09597820/2020
HEMOCE
Jose Ferreira Bezerra
402322-1-4
Motorista
V
3
61,33
183,99
0,00
183,99
2,4,7,9,10,11/12/2020
01/12/2020 09597820/2020
HEMOCE
Leda Maria Pinheiro 
dos S. Maia
402319-1-1
Ag.Adm.
V
1,5
61,33
92,00
0,00
92,00
4-5/12/2020
VALOR TOTAL  405,65
02/12/2020 09597707/2020
HEMOCE
Antonia Lucia 
Gonçalves Soares
010675-1-6
Aux. Adm.
V
0,5
61,33
30,67
0,00
30,67
11/12/2020
02/12/2020 09597707/2020
HEMOCE
Maria de Fatima 
Borges Macedo 
Alencar
035478-1-7
Ag.Adm.
V
1
61,33
61,33
0,00
61,33
7,9/12/2020
02/12/2020 09597707/2020
HEMOCE
Maria das Graças 
Araújo
010329-1-7
Ag.Adm.
V
1
61,33
61,33
0,00
61,33
4,9/12/2020
02/12/2020 09597707/2020
HEMOCE
Maria Luizete 
Barbosa Duete
085864-1-1
V. Sanitário
V
1,5
61,33
92,00
0,00
92,00
4,7,9/12/2020
02/12/2020 09597707/2020
HEMOCE
Risomar Nunes 
dos Santos
014210-1-8
At. Dental
V
1
61,33
61,33
0,00
61,33
3,11/12/2020
VALOR TOTAL  306,66
 
*** *** ***
PORTARIA Nº353/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo de nº 
00965738/2020, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts.80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 111745, de 30 de outubro 
de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor NILTON CARDOSO ALVES, exercente da função de MOTORISTA, referência 
21, matrícula nº 125084-1-7, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com exercício funcional no Núcleo de Assistência Farmacêutica, faz jus à 
LICENÇA ESPECIAL, de 3(três) meses, referente ao 1º quinquênio 26.07.1990 a 25.07.1995. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 18 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA N°354/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta 
no Processo nº 02678398/2021 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO 
DE FUNDOS, a servidora ESTHER BARBOSA DE GALVÃO LIMA, ocupante do cargo comissionado de simbologia DAS-1, matrícula nº 301.516-
6-6, CPF: 615.217.283-72, lotada nesta Secretaria da Saúde junto a Assessoria de Comunicação-ASCOM, a importância de R$ 1.000,00 (um mil reais), à 
conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº ____________, Orçamento: 2021 - Fonte de Recursos: Tesouro do Estado - Unidade Orçamentária: 
24200014.10.122.633 – Ação: 20149 - Região: 03 – Elemento de Despesa: 339030 (R$ 500,00) – Elemento de Despesa: 339039 (R$ 500,00). A aplicação 
dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser compro-
vada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
PORTARIA N°362/2021.
INSTITUI A CENTRAL DE VENTILADORES E ENGENHARIA CLÍNICA-CVEC, EM PARCERIA ENTRE A 
SESA, A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA, ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual 
e, CONSIDERANDO a Declaração de pandemia de Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde e a declaração de Emergência em Saúde Pública de 
Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (SARS-Cov-2), nos termos do disposto na Portaria no 188/2020, 
do Ministério da Saúde; CONSIDERANDO que foi decretada situação de emergência pública em saúde no Estado do Ceará, nos termos do Decreto Estadual 
no 33.510, de 16 de março de 2020 e a previsão, em seu art. 2o, IX, de expedição de normas complementares por parte da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará; CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas que assegurem a aquisição e reposição de equipamentos necessários ao tratamento dos 
pacientes infectados pelo novo coronavírus, em especial aqueles em estado grave; CONSIDERANDO que a sociedade civil tem se mostrado solidária e 
buscado parcerias com os órgãos públicos com o objetivo comum de colaborar no enfrentamento e combate ao COVID-19, participando de ações em saúde 
para o achatamento da curva pandêmica e cuidado dos pacientes nos hospitais do Ceará; CONSIDERANDO que a Secretaria da Saúde do Estado do Cearpa-
SESA está empenhada em ampliar a capacidade do sistema de saúde em atender as demandas de saúde do Estado durante a pandemia do novo Coronavírus; 
CONSIDERANDO que a Escola de Saúde Pública do Ceará-ESP/CE, a Fundação Cearense de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico-FUNCAP, 
65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº074  | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2021

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