DOE 31/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APOSTILAMENTO Nº140/2021 AO CONTRATO Nº1128/2019
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02240651/2021, resolve com funda-
mento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte dotação 
orçamentária do Orçamento de 2021, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1128/2019
COOPERATIVA  DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE - COOPEN-CE
03.031.687/0001-10
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021
COFIN/SESA
 24200154.10.302.631.20323.03.339034.1.01.00.0.3
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 26 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº291/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 156/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 291/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR – HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel n° 1526; 
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHADORES DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA. – COAPH; V - ENDEREÇO: 
Rua Marcondes Pereira nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c o §8º do art. 65, todos da Lei 
federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a prorrogação da vigência do contrato 291/2018 
pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de março de 2021, além de reajustá-lo em 4,517340%, pelo IPCA (IBGE), correspondente ao acréscimo 
de R$ 126.538,52 (cento e vinte e seis mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), cujo objeto é a contratação dos Serviços em horas/ano 
na Área de Técnico de Enfermagem, para suprir as necessidades do HMJMA – Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar. Parágrafo Único – Com 
o reajuste supracitado o valor do contrato passa de R$ 2.801.173,30 (dois milhões oitocentos e um mil cento e setenta e três reais e trinta centavos) para R$ 
2.927.711,82 (dois milhões novecentos e vinte e sete mil, setecentos e onze reais e oitenta e dois centavos), conforme cálculos realizados pelo Instituto de 
Prevenção do Câncer – IPC/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.927.711,82 (dois milhões novecentos e vinte e sete mil, setecentos e onze reais e oitenta e 
dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de março; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
02/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Valderi de Sousa Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0242/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 183/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0242/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO 
DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE - CE; V - ENDE-
REÇO: Rua Jaime Benévolo, 1671, Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Contratação de serviços em horas/ano na área de enfermagem, para o Centro Integrado 
de Diabetes e Hipertensão/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a 
partir do dia 27 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco 
Freitas Peixoto e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº051/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 17/2021 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CE; II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de março de 2021, com término 
em 19 de setembro de 2021, o Convênio nº051/2018, que tem por objetivo a realização de procedimentos para os usuários do Sistema Único de Saúde no 
município de QUIXADÁ/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - 
DATA E ASSINANTES: 09/03/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota e Ricardo José Araújo Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº130/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 32/2021 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 130/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA – CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de março 
de 2021, com término em 03 de setembro de 2021, o Convênio nº130/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição e instalação 
de equipamentos para Academia Comunitária de Saúde no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 05/03/2021 - CLAUDIO VASCONCELOS FROTA e Lindbergh Martins.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 24/2021
PROCESSO Nº: 00987903/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: Realização dos serviços de manutenção preventiva, corretiva calibração, com fornecimento 
de peças e acessórios por parte da contratada, em um equipamento de limpeza ultra-sônica, modelo SONIC IRRIGATOR, instalado no Centro de Material 
e Esterilização do HGCC, por um período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: A importância do equipamento de limpeza ultra-sônica é a utilização de 
vibrações ultrassônicas em líquido enzimático para remover os resíduos orgânicos antes que se faça uma lavagem manual ou esterilização dos instrumentos 
cirúrgicos VALOR GLOBAL: R$ 32.196,00 ( trinta e dois mil, cento e noventa e seis reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE – 00: 5784.2420
0194.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.1.30 e FONTE – 91: 5785.24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: RC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA DISPENSA: 
26/03/2021 - João Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 26/03/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº074  | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2021