DOMFO 01/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA
Prefeito de Fortaleza
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA
Secretário Municipal de Governo
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Procurador Geral do Município
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA
Secretária Municipal das Finanças
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
ANA ESTELA FERNANDES LEITE
Secretária Municipal da Saúde
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS
Secretário Municipal da Infraestrutura
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
OZIRES ANDRADE PONTES
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
RODRIGO NOGUEIRA DIOGO
DE SIQUEIRA
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
ALEXANDRE PEREIRA SILVA
Secretário Municipal do Turismo
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal da Cultura
JOAO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Gestão Regional
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE: (85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO
OFICIAL
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60030-140
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, MICHEL LINS CAVALCANTE DE ALMEIDA,
para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECU-
TIVIO REGIONAL 3, simbologia S-1, integrante da estrutura
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO
REGIONAL, a partir de 30/03/2021. José Sarto Nogueira
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0003/2021 - SMS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso
de suas atribuições legais, e em conformidade com fundamen-
to no que dispõe o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988,
em conjunto com o art. 98, II, da Lei Orgânica do Município de
Fortaleza, bem como de acordo com o estabelecido no Decreto
Municipal no 14.451, de 12 de junho de 2019. CONVOCA nos
termos do Edital nº 136/2019 - Regulador do Certame, publica-
do no Diário Oficial do Município – DOM de 07 de outubro de
2019, e do Edital nº 10/2020 de Divulgação Final, publicado no
DOM de 24 de janeiro de 2020 e do Ato de Homologação nº
0002/2020 publicado no DOM de 24 de janeiro de 2020,
aprovados e classificados na Seleção Pública para a composi-
ção de Banco de Profissionais para provimento de cargos em
comissão para Secretaria Municipal da Saúde, para compare-
cer á esta Secretaria, Rua Barão do Rio Branco nº 910 - Andar
SL- Centro, portando os originais dos documentos abaixo rela-
cionados e munidos de fotocópias legíveis para a formaliza-
çãoda lotação e nomeação conforme cronograma a seguir: 1)
Junta Médica do Instituto de Previdência do Município – IPM,
situada à Avenida da Universidade, 2056, Centro, portando os
seguintes exames a serem realizadas as expensas dos candi-
datos: a) Hemograma Completo; b) VDRL; c) Sumário de
Urina; d) Raio X do Tórax (PA) com Laudo; e) Laudo
Psiquiátrico; f) Avaliação Oftalmológica; G) ECG com laudo.
2) Cronograma para o comparecimento à Junta Médica:
DATA
NOME GESTOR DE UNIDADE
DE ATENCAO PRIMARIA A
SAUDE - UAPS
HORÁRIO
05.03.2021
ANA CRISTINA MESQUITA DOS
SANTOS
08h às11h
- O atendimento será realizado pela ordem de numeração das
senhas.
- O início do atendimento pericial acontecerá às 08h às 11h no
período da manhã.
3. DOCUMENTAÇÃO: a) Uma foto 3x4; b) Certidão dos setores
de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha
residido, nos últimos cinco anos, da Justiça Federal
(Http://www.jfce.jus.br/jfce/certidaointer/emissaoCertidao.aspx);
c) Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos
lugares em que tenha residido, nos últimos cinco anos, da
Justiça Estadual (Http://www4.tjce.jus.br/siscertidao/); d) Folha
de antecedentes da Polícia Federal onde tenha residido,
nos últimos cinco anos, expedida no máximo há seis
meses (http://www.pf.gov.br/servicos-pf/carta-de-servicos/ante
cedentes-criminais); e) Folha de antecedentes da Polícia dos
Estados onde tenha residido, nos últimos cinco anos, expedida
no máximo há seis meses (Http://www.sspds.ce.gov.br/
AtestadoAntecedentes/); f) Comprovação de quitação com as
obrigações perante a Justiça Eleitoral, para ambos os sexos, e
com o Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; g)
Título de Eleitor; h) Documento Oficial de Identidade; i) CPF; j)
Carteira de Reservista (candidatos do sexo masculino); k)
Inscrição do PIS ou PASEP (caso não tenha inscrição no INSS,
a mesma deverá ser providenciada como profissional autôno-
mo); l) Número e série da carteira de trabalho; m) Apresentar a
qualificação exigida para o exercício do cargo em comissão
previsto no Anexo I do Edital Regulador Certame 136/2019
(Graduação em administração e/ou em qualquer curso de nível
superior na área da saúde, com experiência mínima de 01 (um)
ano em gestão pública e/ou privada); n) Carteira do Conselho
de Classe, Comprovação de Quitação com o Conselho da
respectiva categoria profissional e declaração junto ao conse-
lho de classe comprovando não estar suspenso do exercício
profissional, nem cumprindo qualquer penalidade disciplinar. o)
Comprovante de residência atualizado, com vigência máxima
de 03 (três) meses; p) Laudo Médico que comprove aptidão
SEGOV
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