DOMFO 01/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVI 
FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2021 
Nº 17.009 
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
ATO 1085/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições      
legais, RESOLVE, Cessar os efeitos do Ato de nº 1304/2020-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16787, de 30/06/2020, que 
nomeou CICERO VIDAL SAMPAIO, GERENTE, simbologia 
DNS-2, do(a) CÉLULA DE CONTABILIDADE, para responder 
cumulativamente, como CONTADOR, simbologia DAS-1, do(a) 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/03/2021. José Sarto         
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1088/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RAIMUNDO SOARES MILITÃO FILHO, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO    
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) NÚCLEO DE 
GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DE GRANDE, MÉDIO E     
PEQUENO PORTE, do(a) COORDENADORIA DE EQUIPA-
MENTOS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a partir de 
01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1089/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LUIS UCHOA PINHO, do cargo em comissão 
de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia DAS-1, do(a) NÚCLEO 
DE AÇÕES PREVENTIVAS, do(a) COORDENADORIA DE 
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA     
CIDADÃ, a partir de 31/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira 
- PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges        
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1090/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ELIAQUIM AMSTRONG FERNANDES LIMA, 
do cargo em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia 
DAS-1, do(a) NÚCLEO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS, do(a) 
COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a partir de 31/03/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.     
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1091/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, DARLAN CHACON SILVA, do cargo em comis-
são de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia DAS-1, do(a)        
NÚCLEO DE AÇÕES EMERGENCIAIS, do(a) COORDENA-
DORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA       
SEGURANÇA CIDADÃ, a partir de 31/03/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1092/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LIDUINA SOARES DE OLIVEIRA, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO III, 
simbologia DAS-2, do(a) NÚCLEO DE GESTÃO DO CENTRO 
DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS BELA VISTA, do(a) 
COORDENADORIA DOS CENTROS DE CIDADANIA E DIREI-
TOS HUMANOS, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E    
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 31/03/2021. José     
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.      
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1093/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANTONIELE SOARES VIANA FRANCO, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO     
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENA-
DORIA ESPECIAL DE IDOSOS, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 
01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1094/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições