DOE 01/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
CARLOS MAURO BENEVIDES
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES 
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
LISTA DE FORNECEDORES
SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA
ANEXO II - LISTA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES REQUISITADOS
MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES
AVENTAL CIRÚRGICO ESTÉRIL DE USO ÚNICO C/ BARREIRA DE PROTEÇÃO IMPERMEÁVEL E CONTRA VÍRUS(HIV,HBV,HCV)
AVENTAL IMPERMEÁVEL COM BARREIRA DE FILTRAÇÃO PARA BACTÉRIAS E VÍRUS
CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO 14G
ELETRODO DESCARTÁVEL PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA ADULTO
ELETRODO DESCARTÁVEL PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA INFANTIL
ELETRODO DESCARTÁVEL PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA NEONATAL
FRALDA DESCARTÁVEL GERIATRICA EXTRA GRANDE
FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA GRANDE
FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA MÉDIA
LUVA CIRURGICA ESTERIL Nº 6,5
LUVA PARA PROCEDIMENTO COM PÓ G
LUVA PARA PROCEDIMENTO COM PÓ M
LUVA PARA PROCEDIMENTO COM PÓ P
MASCARA DESCARTAVEL COM ELASTICO - FIXAÇÃO AURICULAR
SISTEMA, USO EM TUBO ENDOTRAQUEAL 6-0 E 6,5, ASPIRAÇÃO TRAQUEAL FECHADO, 12FR
SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº06
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 01/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº01/2020; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA 
SAÚDE - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO 
HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, nº190, Guajeru; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, notadamente 
em seu art. 57, inciso II, c/c art. 8º, da Lei Estadual nº12.781/1997, e alterações de ambas legislações, e, ainda, no art. 16 do Decreto Federal nº9.190/2017, 
no Decreto Estadual nº33.510, de 16 de março de 2020, na Portaria nº2020/295 da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, publicada no Diário Oficial do 
Estado – DOE em 20 de março de 2020, e nas demais legislações aplicáveis a matéria; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) 
meses, a partir do dia 01 de abril de 2021, o Contrato de Gestão nº01/2020, que tem por objeto a operacionalização da gestão e execução das atividades 
e serviços de saúde desenvolvidos no Hospital Geral Dr. Waldemar de Alcântara - HGWM; IX - VALOR GLOBAL: R$ 60.837.505,53 (sessenta milhões 
oitocentos e trinta e sete mil quinhentos e cinco reais e cinquenta e três centavos), sendo R$ 43.083.187,31 (quarenta e três milhões, oitenta e três mil, cento 
e oitenta e sete reais e trinta e um centavos) de recursos do Tesouro (Fonte 01) e R$ 17.754.318,22 (dezessete milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, 
trezentos e dezoito reais e vinte e dois centavos) de recursos do SUS (Fonte 91) e recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP (Fonte 10), 
que será repassada em 06 (seis) parcelas mensais, de abril/21 a setembro/21 Parágrafo Primeiro - As despesas decorrentes do presente TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO DE GESTÃO correrão por conta das seguintes Classificações Orçamentárias: I. Nº 24200894.10.302.631.20079.03.335039.10100.0 – 
Contrato de Gestão com a Organização Social de Saúde – Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar – ISGH; II. Nº 24200894.10.302.631.20079.03.335039.2.9
1.00.1 – Contrato de Gestão com a Organização Social de Saúde – Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar – ISGH; III. Nº 24200894.10.302.631.10631.03.3
35039.1.10.00.0 – Contrato de Gestão com a Organização Social de Saúde – Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar – ISGH;; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contados de 01 de abril de 2021 a 30 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas 
no Contrato de Gestão nº01/2020 e seus respectivos Termos Aditivos, desde que não estejam contrárias ao pactuado através do presente instrumento de 
aditamento; XII - DATA: 30/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Flávio Clemente Deulefeu.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº05/2021 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº02/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; III - 
ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; 
V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, nº190, Guajeru; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, notadamente em seu art. 57, inciso 
II c/c art. 8º da Lei Estadual nº12.781/1997, e alterações posteriores de ambas legislações, e, ainda, no art. 16 do Decreto nº9.190/2017, de 06 de fevereiro 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº075  | FORTALEZA, 01 DE ABRIL DE 2021