DOE 05/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
1548
VAGNER DE PAULA ALBUQUERQUE
TTR NIVEL OPERACIONAL III
900,00
GRUPO DE TRABALHO GESTAO AMBIENTAL 
E SUSTENTABILIDADE NA ALECE
GT 39140
23976
VALDEMICE COSTA DE SOUSA
TTR NIVEL EXECUTIVO II
3000,00
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021
231
VALERIA FERREIRA ARAUJO
TTR NIVEL ESTRATEGICO III
5000,00
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O 
MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/202
1556
VANESSA SIQUEIRA GIRAO PINTO
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2000,00
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
017/2021
1559
VANIA MARIA TAVARES TIMBO
TTR NIVEL EXECUTIVO I
3600,00
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O 
MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/202
1563
VANIA MEIRELLES MOURAO
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2000,00
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO 
SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
1564
VANUSA MAPURUNGA 
CALDAS CARVALHO
TTR NIVEL OPERACIONAL II
1300,00
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE 
NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
1572
VERONICA GUEDES FONTENELE
TTR NIVEL EXECUTIVO II
3000,00
GRUPO DE TRABALHO ADEQUACAO E ATUALIZACAO 
DO SISTEMA DE GESTAO FINANCEIRA
010/2021
23089
VIENA MARIA FIGUEIREDO 
PONCE DE LEAO
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2392,00
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE 
GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
23055
VIVIANE MARIA FREIRE DOS ANJOS
TTR NIVEL OPERACIONAL III
552,00
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE 
NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
1587
VIVIANE TEMOTEO NOBREGA
TTR NIVEL OPERACIONAL I
1562,00
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO 
SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
GT39010
1589
WALDERICIA MORAIS OLIVEIRA
TTR NIVEL OPERACIONAL II
1000,00
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O 
MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/202
4701
WALDIVIA GURGEL FERREIRA 
GOMES DA SILVEIRA
TTR NIVEL OPERACIONAL I
1881,58
GRUPO DE TRABALHO ADEQUACAO E ATUALIZACAO 
DO SISTEMA DE GESTAO FINANCEIRA
010/2021
240
WANDA CAMARA FERREIRA 
DE MEDEIROS
TTR NIVEL OPERACIONAL I
1998,32
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
017/2021
1555
WANDA MARIA VARANDAS COELHO
TTR NIVEL ESTRATEGICO III
4500,00
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O 
MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/202
18995
WELLINGTON TABOSA DOS SANTOS
TTR NIVEL ESTRATEGICO III
5000,00
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
017/2021
1598
WILMA MARIA COELHO VIANA
TTR NIVEL OPERACIONAL III
700,00
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO 
SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
GT39010
1603
ZAIRA FABIANY CARVALHO 
ARAUJO DE HOLANDA AGUIAR 
FONTES MAGALHAES
TTR NIVEL ESTRATEGICO II
7000,00
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
017/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0069/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. 
de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 1 de fevereiro de 2021, os NOMES, 
com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza comissionada, 
a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato 
tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a 
III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de 
vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº12.984, de 
19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1 de fevereiro de 2021. Publique-se. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 8 dias do mês de março de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0069/2021
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
15773
ADALBERTO ROCHA JUNIOR
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO 
MAPEAMENTO DE PROCESSOS
026/2021
28982
ADONIAS ALMEIDA DE OLIVEIRA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
24281
ADRIANA BARBOSA DA COSTA LACERDA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO GESTAO AMBIENTAL 
E SUSTENTABILIDADE NA ALECE
024/2021
12110
ALEXSANDER HENRIQUE DA SILVA DE FREITAS
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
15790
ALINE CAVALCANTI GOMES
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO 
MAPEAMENTO DE PROCESSOS
026/2021
34023
ALOISIO ACACIO OLYNTHO FARIA JUNIOR
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO GESTAO AMBIENTAL 
E SUSTENTABILIDADE NA ALECE
024/2021
20558
AMANDHA THEREZA DE BRITO 
MATIAS LEITAO MOURA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021
4031
ANA CLAUDIA CARNEIRO ALVES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
20271
ANA PATRICIA PRACIANO PONTES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
34714
ANNYESLA PAULINO BEZERRA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO DO 
SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL
013/2021
34857
ANTONIA ERIDAN CASTRO BEZERRA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO DO 
SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL
013/2021
24983
ANTONIO ALMEIDA FERREIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
18729
ANTONIO CARLOS MAGALHAES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO 
MAPEAMENTO DE PROCESSOS
026/2021
372
ANTONIO CLAUDIO COSTA
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
26436
ANTONIO FABIO LIMA DE MELO
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO DO 
SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL
013/2021
15779
ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO 
MAPEAMENTO DE PROCESSOS
026/2021
23574
ARACIANA PINTO PINHO MATIAS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO 
DA POLITICA DA QUALIDADE
025/2021
22456
ARAICY PINTO PINHO COELHO
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
18299
CAMILA PESSOA DE CARVALHO GOMES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO GESTAO AMBIENTAL 
E SUSTENTABILIDADE NA ALECE
024/2021
15775
CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE FARIAS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO 
MAPEAMENTO DE PROCESSOS
026/2021
116
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº078  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2021