DOE 05/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
9280
RENATO LIMA JUNIOR
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO 
DA POLITICA DA QUALIDADE
025/2021
32499
RITA DE CASCIA DE OLIVEIRA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
33723
ROBERTA CARVALHO DA SILVEIRA MONTEIRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO 
DA POLITICA DA QUALIDADE
025/2021
29144
RONALDO LOPES SALES
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO 
DA POLITICA DA QUALIDADE
025/2021
34833
ROSANGELA DE SA PEREIRA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO DO 
SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL
013/2021
6132
ROSE INES GIFFONI MOURA ARAUJO
SUPERVISOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
32563
SAVIO BRASIL GADELHA
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO 
MAPEAMENTO DE PROCESSOS
026/2021
15843
SERGIO ELIAS DA COSTA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
24454
SHERYDA MACEDO BATISTA VELOSO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO GESTAO AMBIENTAL 
E SUSTENTABILIDADE NA ALECE
024/2021
26444
SILVANA KATIA VALENTE NOGUEIRA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO GESTAO AMBIENTAL 
E SUSTENTABILIDADE NA ALECE
024/2021
16431
TALITHA VIEIRA PEREIRA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO 
MAPEAMENTO DE PROCESSOS
026/2021
5985
TEODORICO JOSE BARRETO MENEZES
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO GESTAO AMBIENTAL 
E SUSTENTABILIDADE NA ALECE
024/2021
3889
TEREZINHA CRISTINA DOS SANTOS
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO 
DA POLITICA DA QUALIDADE
025/2021
33028
TIAGO SILVA DO NASCIMENTO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO GESTAO AMBIENTAL 
E SUSTENTABILIDADE NA ALECE
024/2021
6824
TICIANO AGUIAR SILVEIRA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO GESTAO AMBIENTAL 
E SUSTENTABILIDADE NA ALECE
024/2021
28053
VALDGLEIDSON OLIVEIRA 
AGOSTINHO DA SILVA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO DO 
SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL
013/2021
32974
VERIDIANA DE VASCONCELOS SILVA
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
34859
VERIDIANO PINHEIRO DA SILVA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO DO 
SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL
013/2021
28575
WSIEL ELON RODRIGUES DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
33457
YANE PEREIRA MACHADO
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO 
DA POLITICA DA QUALIDADE
025/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0070/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO a necessidade de realização de atividades de especial 
relevância ou complexidade pelos ocupantes de cargos e funções desta Assembleia Legislativa que não integrem suas atribuições rotineiras; CONSIDE-
RANDO que tais atividades exigem dedicação diferenciada, com o objetivo de cumprir o múnus público desta Casa Legislativa com eficiência e qualidade; 
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV, e 135, da Lei nº9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará); no 
Ato Deliberativo Nº880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020); e no art. 31 da Lei Nº17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019).
RESOLVE: Art. 1º. Designar os SERVIDORES constantes do Anexo Único deste Ato para integrar as Equipes de Trabalho vinculadas aos Programas e 
Grupos de trabalho. Art. 2º Fica concedida aos servidores integrantes da Equipe de Trabalho, referida no art. 1º deste Ato, a gratificação (GTTR) a que alude o 
art. 31 da Lei Nº17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019) e os art. 132, IV, e 135, da Lei nº9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Ceará); nos valores indicados no Anexo Único deste Ato, a partir de 1 de fevereiro de 2021. Art. 3º A gratificação prevista no 
art. 2º deste Ato tem prazo de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogada por igual período, por Ato da Presidência, na forma do Ato Deliberativo Nº880, 19 de 
fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020), sendo devida somente durante o efetivo exercício do trabalho relevante e nos afastamentos previstos no inciso 
I a III, X, XII, XIII e XV, do art. 68, da Lei Estadual nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou 
cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo também devida a gratificação prevista no art. 49º, da Lei Nº17.091, de 14 de novembro 
de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 4º A gratificação a que se refere o art. 2º deste Ato não integra a base de contribuição, para fins de aposentadoria, nos 
termos do art. 5°, § 2°, da Lei Estadual n° 15.578/2005. Art. 5º Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1 de fevereiro de 
2021. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 8 dias do mês de março de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0070/2021
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
34862
AIRTON LIMA NOGUEIRA
NIVEL ESTRATEGICO I
8000,00
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
017/2021
15208
ALINE MARIA GOMES DA SILVA PEDROSA
NIVEL OPERACIONAL I
1892,00
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE 
GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
18781
ANA PAULA ALBUQUERQUE 
RIBEIRO MOREIRA
NIVEL ESTRATEGICO II
7000,00
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE 
GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
319
ANACLETA CRISTINA MORAIS
NIVEL TATICO II
2899,00
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
490
DENISE CAVALCANTI MARTINS
NIVEL ESTRATEGICO III
5000,00
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE 
GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
522
EDUARDO GONCALVES RAMOS
NIVEL TATICO II
2950,00
GRUPO DE TRABALHO REESTRUTURACAO 
DE NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
012/2021
654
FRANCISCO FLAVIO SILVEIRA GOMES
NIVEL ESTRATEGICO II
6879,00
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE 
GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
860
JOSE FELIX MAGALHAES
NIVEL OPERACIONAL III
915,00
GRUPO DE TRABALHO GESTAO AMBIENTAL 
E SUSTENTABILIDADE NA ALECE
024/2021
874
JOSE GONCALVES PINHEIRO
NIVEL TATICO III
1980,00
GRUPO DE TRABALHO GESTAO AMBIENTAL 
E SUSTENTABILIDADE NA ALECE
024/2021
24773
LARYSSE LESSA MOREIRA
NIVEL TATICO II
3252,00
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
017/2021
115
LEONARDO COLARES DE BORBA
NIVEL ESTRATEGICO III
4821,00
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE 
GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
1105
MARIA DO SOCORRO BESSA FRANCO
NIVEL TATICO I
3594,00
GRUPO DE TRABALHO REESTRUTURACAO 
DE NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
012/2021
1180
MARIA MARGARETE DE 
CARVALHO SANTIAGO
NIVEL TATICO I
3559,00
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO
023/2021
12140
MAYARA RIOS BEZERRA BRUNO
NIVEL ESTRATEGICO II
6692,00
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
017/2021
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº078  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2021