DOE 05/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO 
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210008-CAGECE 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO Nº 20210008, PROCEDIMENTO REGIDO PELA LEI N°13.303/16, de interesse da 
Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA 
A EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - TRAVESSIA MÉTODO NÃO DESTRUTIVO - MND, EM HORIZONTE-CE, 
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. 
Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 14 de junho de 2021, às 9h30 horas. FORNECIMENTO DO 
EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br .  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de março de 2021.
Maria das Graças Pinto Rocha 
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE LICITAÇÃO 
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210009 - CAGECE 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO Nº 20210009, PROCEDIMENTO REGIDO PELA LEI N°13.303/16, de interesse da 
Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA A 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE FORTALEZA/CE - SUB-BA-
CIAS CE-4 E CE-5, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E 
ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson 
Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 15 de junho de 2021, às 9h30 horas. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br . 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de março de 2021.
Maria das Graças Pinto Rocha 
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO  Nº20210005 
IG Nº1101880000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210005 de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO é: 
Serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças originais, genuínas ou legítimas e acessórios, para a frota dos veículos(Moto-
cicletas), da Polícia Militar do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No 
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4022021, até o dia 20/04/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de março de 2021.
José Edson Bezerra 
PREGOEIRO 
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AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO  Nº20210059 
IG Nº1089625000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20210059, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo 
OBJETO é: Aquisição de materiais de consumo elétrico eletrônico e TVs SMART 43 polegadas, visando atender as necessidades desta Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará – SESA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.
br, através do Nº 592021, até o dia 22/04/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de março de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão 
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210339 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210339 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios(Frutas e verduras), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3392021, até o dia 22/04/2021, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 29 de março de 2021.
Isabel Maria Silva Braga 
PREGOEIRA
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200714 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO dos itens 6, 7 e 9 da Licitação nº 7142020 sistema Comprasnet, de interesse 
da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (FRALDAS DESCARTÁVEIS), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude da desistência da licitante em assinar o 
contrato, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de março de 2021.
Isabel Maria Silva Braga 
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191103 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 11032019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório (Insumos AVL e outros insumos), de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de março de 2021. 
Dalila Márcia Mota Braga Gondim 
PREGOEIRA 
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201322 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1322/2020 no sistema Comprasnet , de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de março de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo 
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº078  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2021