DOE 05/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MF 07.954.514/0504-91, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr.
(a) AURISETE MARIA ARAUJO COSTA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: a DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães,
Nº272, Bairro Benfica, Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sr.
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE
de 21/09/2020 e de acordo com o processo nº 01341533/2020 e regulamen-
tado Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO do contrato,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola EEFM DEPU-
TADO JOACI PEREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 160 (cento e sessenta) dias, a partir de 30/03/2021
até 05/09/2021 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 10 (dez) dias, a partir de 27/08/2021 até 05/09/2021; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ;
XII - DATA: 17 de Março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Aurisete Maria
Araujo Costa- CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia- CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01-Hildo Silvio de Freitas Regis, 02- Gilberto
de Sousa Damião. Fortaleza, 29 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02531389/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
07/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0741-61, com o endereço Av. Professora
Letícia Marques Cavalcante S/N,Bairro Capuan, Município Caucaia/CE, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) ANTÔNIA ELENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA; III -
ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: CLAUDIO MARCOS
DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
CLAUDIO MARCOS DE SOUSA EIRELI; V - ENDEREÇO: Caucaia/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2019 publicado no DOE de
13/08/2020 e de acordo com o processo nº 04348332/2019 e regulamentado
no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
a prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato, que tem por
objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL (CIVIL E
ELETRICA), da Escola INDÍGENA ANAMA TAPEBA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 50(Cinquenta) dias, a partir de 21 de
Março de 2021, até 09 de maio de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 50 (Cinquenta) dias, a partir de 21 de Março
de 2021, até 09 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 de
Março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônia Elenilda Nascimento de
Oliveira- CONTRATANTE, Claudio Marcos de Sousa Eireli- CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01-Cristiana Gomes da Silva, 02- Antonia
Irenilda Nascimento de Oliveira. Fortaleza, 29 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02608519/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0545- 60, situada na Avenida Oliveira Paiva nº 550 Bairro:
Cidade dos Funcionários, Fortaleza – Ceará, CEP 60822-130, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor(a)
Cyntia Kelly de Sousa Lopes; III - ENDEREÇO: FORTALEZA-CE; IV -
CONTRATADA: PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.997.118/0001-88, com
sede à Rua Maria Matiza, Nº 75, Bairro: Wagner Andrade, Município Santa
Quitéria/CE, CEP 62.280-000, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. LEONARDO RODRIGUES DA SILVA;
V - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 01/2020, publicado no DOE de 30 de Junho de 2020 e de acordo com
o processo de nº 113690132019, e regulamentado no art.57 §1º inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA-CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE ADEQUAÇÃO DE ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL, CONTEM-
PLANDO COZINHA, COBERTA, ACESSIBILIDADE E SUBSTITUIÇÃO
DO QUADRO DE PROTEÇÃO/MEDIÇÃO, conforme orçamento de despesa
em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 27 de março de 2021 até 24 de junho de de 2021.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo.; XII - DATA: 15 de Março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Cyntia Kelly de Sousa Lopes- CONTRATANTE, Leonardo Rodrigues da
Silva- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 2- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 29 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02605056/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
CORONEL ALFREDO SILVANO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0386
- 02, com o endereço Rua Barro Vermelho, nº 83, Bairro Barro Vermelho
Município Reriutaba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Nereida Brito Lopes; III - ENDE-
REÇO: Reriutaba/CE; IV - CONTRATADA: CLEITON MORAIS
LOPES, inscrita no CNPJ sob nº 74.031.709/0001 90, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Cleiton Morais
Lopes; V - ENDEREÇO: Reriutaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 01/2020 publicado no DOE de 17/03/2020 e de acordo com o processo nº
01303410/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Reriutaba/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução
do contrato, que tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimenticios da
Escola de Ensino Médio Coronel Alfredo Silvano, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 151 ( cento e cinquenta e um ) dias,
a partir de 17/03/2021 até 14/08/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 151 ( cento e cinquenta e um ) dias, a partir
de 17/03/2021 até 14/08/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Março
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Nereida Brito Lopes- CONTRATANTE,
Cleiton Morais Lopes- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-Lenira
Rodrigues, 02- Maria Leni Rodrigues Torres. Fortaleza, 29 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02686161/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2020; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA, estabelecida à Rua: Sargento
Barbosa Nº 851, Bairro Granja Lisboa, Município de Fortaleza/CE, Cep
60.440-195 Telefone ( 3101-6122), inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0501-
49, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias; III
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: TX CONSTRU-
ÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ: 37.185.411/0001-09, denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Sr(a) Gabriel Teixeira Costa;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Carta convite
de Nº 04/2020 publicado no DOE de 07 de Dezembro de 2020 e de acordo
com o processo Nº 005858032020 e regulamentado nos art. 57, §1º, inciso VI
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência, que tem por objetivo a reforma do entorno da areninha da
Escola de tempo integral CAIC Maria Alves Carioca, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de
06 de Abril de 2021 até 03 de Agosto de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 17 de Março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Evangelista da
Silva Dias- CONTRATANTE, Gabriel Teixeira Costa- CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Apoena de Almeida Walbruni, 02-Rachel Barros
Lima. Fortaleza, 29 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº078 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2021
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