DOE 05/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02721366/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514\0292-98, CREDE 2, São Gonçalo
do Amarante/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Denise Nayara Bandeira da Costa; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ
sob nº 21.196.487/0001-08, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza – CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2020 publicado no DOE de 29/07/2020 e de acordo com o
processo nº 01715654/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo do
Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de supressão do valor do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM Adelino Alcântara Filho conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 04/2020, que trata
do valor será suprimido no valor de R$ 2.191,01 (dois mil cento e noventa e um reais e um centavo) que representa aproximadamente 51,47% (cinquenta e
um vírgula quarenta e sete por cento); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de março de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa - Contratante, Rodrigo Araújo
Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Vera Lucia Rodrigues Soares Correia 02- Michelle Maria de Freitas Matos. Fortaleza, 29 de março de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº00652162/2021
I - ESPÉCIE: 1 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0207- 46, CREDE 1, Maracanaú/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Áurea Sousa de Santana; III - ENDEREÇO: Maracanaú; IV - CONTRATADA: COITÉ
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 01.758.445/0001-06, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luan Carlos Gomes Ferreira;
V - ENDEREÇO: Maracanaú; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2020 publicado no
DOE de 20/11/2020 e de acordo com o processo nº 00100095/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Maracanaú; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL, CONTEMPLANDO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS
DE AULA da Escola EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta dias, a partir de 22/01/2021 até 22/03/2021.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de Março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Áurea
Sousa de Santana - Contratante, Luan Carlos Gomes Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA 02- RUTENIA
TEIXEIRA DOS ANJOS. Fortaleza, 29 de março de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02300379/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0505-72, SEFOR 3, Fortaleza/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Cristiano de Oliveira; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOBRAF COOP.CEARENSE
DE AGRIC.FAMILIARES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sr. Antônio Carlos de Sousa Matias;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de n° 001/2020 publi-
cado no DOE de 22.04.2020 e de acordo com o processo nº 01713015/2020 e regulamentado pelo artigo 57 § 1º inciso II, da Lei federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por
objeto o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS na EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, conforme orçamento de despesas, em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 17 de abril de 2021
até 11 de abril de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 340 (trezentos e quarenta) dias, a partir de 28 de março de 2021 até 02 de março de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus anexos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira - Contratante, Antônio Carlos
de Sousa Matias - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Elizabeth F. de M. Menezes 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de março de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº00968232/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ARRUDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0101-98, CREDE 6,
Sobral/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sra (a) MARIA NÁGILA MENDES COELHO; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA:
F. XIMENES ARAGÃO NETO ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.120.679/0001-71, neste ato representada pelo Sr. Francisco Ximenes Aragão Neto; V -
ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2020 publicado no DOE
de 27/10/2020 e de acordo com o processo nº 01944149/2020 e regulamentado no artigo 57, artigo 1º, Inciso Il, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato 11/2020, que tem por
objetivo a RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA FACHADA, REFORMA DA COBERTA, REFORMA DAS SALAS, REFORMA DO LABORATÓRIO E
PINTURA da EEM Professor Arruda, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original Nº 11/2020, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 25 de abril de 2021 até o dia 21 de outubro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias a partir do dia 01 de fevereiro
de 2021 até o dia 01 de abril de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de março
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA NÁGILA MENDES COELHO - Contratante, Francisco Ximenes Aragão Neto - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Ana Sarah Nogueira Araújo 02- Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 29 de março de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02438265/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0459-00, SEFOR 1, Fortaleza/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Eliene Sales Andrade; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JL ENGENHARIA
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 23.823.846/0001- 27, SEFOR 1, Fortaleza, Estado CE, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Jackson Henrique Costa Lima; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo da CONVITE
nº 02/2020 publicado no DOE de 01 de de outubro de 2020 e de acordo com o processo nº 06137004/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA SALA 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 PAV. SUPERIOR,
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº078 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2021
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