DOE 05/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
REFORMA SALA 06, 07, 08, DIRETORIA/COORDENAÇÃO TÉRREO,
REFORMA WC MASCULINO E FEMININO, na EEFM CAIC RAIMUNDO
GOMES DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 ( NOVENTA) dias, a partir de até 30 de MARÇO de
2021 até 27 de JUNHO de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de março de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIENE SALES ANDRADE - Contratante,
Jackson Henrique Costa Lima - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Claudio
X. Meneses 02- Maria Rejane de L. Arruda. Fortaleza, 29 de março de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02075170/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM ANTÔNIO DIAS
MACEDO, estabelecida a Rua Pedro Dantas, nº 340, Bairro Dias Macedo,
Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-3020, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0528-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EVILANE
ALVES DE ARAÚJO MOREL CONTRATADA: a EMPRESA/FIRMA F.
DA SILVA CORNELIO, inscrita no CNPJ sob nº 38.046.820/0001-97,
com sede à Avenida Santos Dumont, 2789 sala 506. Bairro Aldeota – Forta-
leza CE, CEP: 60.150-165, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FABIO DA
SILVA CORNELIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, para EEMTI DRAGÃO DO
MAR, pertencente à jurisdição da SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº
01/ 2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. EXECUÇÃO: O prazo
para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 125,00 (cento e vinte cinco reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563 . DATA
DA ASSINATURA: 02 de Março de 2021 SIGNATÁRIOS: Contratante:
Evilane Alves de Araújo Morel, Contratada: Fabio da Silva Cornelio e Teste-
munhas 01: Maria José de Jesus Rodrigues 02:Rosana Maria Brandão Forte.
Fortaleza, 10 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 070, SÉRIE 3 ANO XIII FORTALEZA, 26 DE MARÇO
DE 2021, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE
SERVIÇOS DE REFORMA DO PROCESSO N° 02365410/2020, celebrado
entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA - CNPJ Nº 07.954.514/0400-
03, CREDE O9 - Horizonte/CE e a empresa MORETTO MÁQUINAS E
CONSTRUÇÕES LTDA. Onde se lê: VIPROC: 02365410/2021 Leia-se:
VIPROC: 02365410/2020 Fortaleza, 30 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2019 (SACC
1075516)
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
011/2019, celebrado em 27/03/2019 que tem por objeto a contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos grupos geradores perten-
centes a Secretaria da Fazenda - SEFAZ/CE, com reposição total de peças;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52; III - ENDEREÇO: Avenida
Alberto Nepomuceno, nº 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-000;
IV - CONTRATADA: OFICAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 00.967.818/0001-88; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Gomes, 60 –
José Bonifácio, CEP: 60040-230, Fone: (85) 32191111; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Processo administrativo nº 07564186/2020; Art. 57,
inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Subitem 8.1 da
Cláusula Oitava do instrumento contratual; Resolução do Comitê de Gestão
por Resultados e de Gestão Fiscal (Cogerf) nº 008, de 8 de fevereiro de 2021.;
VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: RENOVAR o Contrato
nº011/2019; IX - VALOR GLOBAL: O preço do presente aditivo importa
na quantia de R$ 95.961,47 (noventa e cinco mil e novecentos e sessenta
e um reais e quarenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: O Contrato
nº 011/2019 ficará renovado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 26/03/2021 a 25/03/2022. Em razão da presente renovação, o
Contrato nº 011/2019 totalizará 36 (trinta e seis) meses de vigência.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do
Contrato ora aditado não expressamente modificados através deste Aditivo;
XII - DATA: Secretaria da fazenda do Estado do Ceará, em 24, de março de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio Machado, Secretária
Executiva de Planejamento e Gestão Interna, e Francisco João Peixoto da
Silva, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Thiago Alves Paixa
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2019 (SACC
1090473)
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
028/2019, que tem por objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva
das subestações elétricas pertencentes a Secretaria da Fazenda – SEFAZ, com
reposição total de peças; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52;
III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno, nº 02, Centro, Fortaleza,
Ceará, CEP: 60.055-000; IV - CONTRATADA: JUDAH SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.335.973/0001-44; V - ENDEREÇO: Rua
Professor Carlos Lobo nº 151 – A, bairro Parque Manibura, Fortaleza Ceará,
CEP: 60.821-740; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Adminis-
trativo nº 10255300/2020, Artigos 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993, Subitem 8.1. da Cláusula Oitava do instrumento contratual;
VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: RENOVAR o Contrato
nº028/2019; IX - VALOR GLOBAL: O preço do presente aditivo importa na
quantia de R$ 198.057,92 (cento e noventa e oito mil, cinquenta e sete reais e
noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: O Contrato nº 028/2019 ficará
renovado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/07/2021
a 30/06/2022. Em razão da presente renovação, o Contrato nº 028/2019
totalizará 36 (trinta e seis) meses de vigência; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora
aditado não expressamente modificados através deste Aditivo; XII - DATA:
Secretária da Fazenda do Estado do Ceará, em 18, de março de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO, SECETÁRIA
EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, e Paulo de
Fátima Farias Araújo, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Thiago Alves Paixa
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2020 (SACC
1122882)
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
027/2020, que tem por objeto a aquisição de gás liquefeito de petróleo de 13
kg, 20 kg e 45 kg, só o líquido, para o fornecimento às Unidades Fazendá-
rias localizadas no interior do Estado do Ceará; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ:
07.954.597/0001-52; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno,
nº 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-000; IV - CONTRATADA:
PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL DE GLP EIRELI – ME, CNPJ:
11.310.685/0002-70; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Porfirio Ribeiro, 1077,
Mangabeira, João Pessoa, Paraíba, CEP: 58.057-100, fone (83) 3024-4004; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo administrativo nº 07643388/2020;
Artigo 57, §1º, incisos II e IV, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
Artigo 65, caput, inciso I, alínea “b”, e §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993;
VII- FORO: Comarca de Fortaleza;; VIII - OBJETO: ALTERAÇÃO
QUANTITATIVA E PRORROGAÇÃO do Contrato nº027/2020; IX -
VALOR GLOBAL: O preço do presente aditivo importa na quantia de R$
20.799,030 (vinte mil e setecentos e noventa e nova reais e três centavos);
X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 027/2020
até 23/11/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas
as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modifi-
cados através deste Aditivo; XII - DATA: Secretária da Fazenda do Estado
do Ceará, em 23, de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria
Olimpio Machado, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA, e Marcelo José Vaz Tolentino, REPRESENTANTE
LEGAL DA CONTRATADA.
Thiago Alves Paixa
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 003/2021
PROCESSO Nº: 10487677 / 2020 CEITI. OBJETO: Prestação de serviços
de sistema de comunicação usando sistemas de transmissão de dados,
através do acesso às redes Cinturão Digital do Ceará (CDC) e GIGAFOR
na cidade de Fortaleza e Interior do Estado com o objetivo de contratar
serviços de circuitos de Internet para prestação de serviços de computação
em nuvem, no modelo de Infraestrutura como Serviço (IaaS), incluindo os
serviços de armazenamento, processamento, banco de dados gerenciado e
comunicação de dados para utilização no contingenciamento e transbordo
de aplicações. JUSTIFICATIVA: A Sefaz-CE no ano de 2016, firmou os
contratos 16/2016 e 17/2016 respectivamente com as operadoras MOB e
Oi, tendo como objetivo a contratação de circuitos de dados com tecnologia
MPLS, sendo utilizados para atender as unidades que devido sua localização
geográfica, encontravam-se além dos limites de cobertura da última milha
da rede do Cinturão Digital do Ceará, tornando o projeto inviável para aten-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº078 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2021
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