DOE 05/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Bezerra, nº 1033, Apartamento 1202, Bairro Dionísio Torres. Fortaleza – CE.
Cep.: 60.135-472; DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA,
FRANCISCO EDILSON PONTE ARAGÃO, brasileiro casado, arquiteto,
portador da Cédula de Identidade nº 2001031052923 – SSP/CE, inscrita no
CPF sob o nº 117.866.633-68, residente e domiciliado na Rua Monsenhor
Bruno nº 2630, Apto 401, bairro Aldeota, CEP 60.115-191, Fortaleza-CE;
DIRETOR DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, PLÍNIO POMPEU DE
SABOYA MAGALHÂES NETO, brasileiro, casado, engenheiro mecânico,
portador da Cédula de Identidade nº 913953-85 – SSP/CE, inscrito no CPF
sob o nº 384.773.356-72, residente e domiciliado na Rua Visconde de Mauá,
267, apto 700, Meireles, CEP 60.125-160, Fortaleza-CE; DIRETOR DE
GESTÃO EMPRESARIAL, JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE
ALMEIDA, brasileiro, casado, advogado, RG nº 91015023692-SSP/CE,
CPF nº 169.057.413-53, residente na Rua São João Del Rey nº 300, Edson
Queiroz, CEP 60.834-452, Fortaleza-CE; e DIRETORA DE DESENVOL-
VIMENTO ESTRATÉGICO, GISELLE DE NEGREIROS SECUNDINO,
brasileira, casada, arquiteta e urbanista, portadora da Cédula de Identidade
nº200002361192, inscrita no CPF sob o nº 017.453.113-35, residente e domi-
ciliada a Rua José Vilar de Andrade, 2230, bairro Sapiranga, CEP 60.833-
096, Fortaleza-CE. 2) O Presidente do Conselho convocou uma Assembleia
Geral Extraordinária para o mesmo dia no período da tarde às 17:00 horas, no
mesmo local para tratar de assuntos descritos na ordem do dia. 3) Assuntos
Gerais. Após este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a palavra
aos presentes e como ninguém mais quisesse fazer uso, o Presidente encerrou
os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que
após lida e aprovada foi assinada pelos Conselheiros presentes. Ass) Lucio
Ferreira Gomes, Igor Vasconcelos Ponte, Danilo Gurgel Serpa, José Nelson
Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira
Correia, Cesar Augusto Ribeiro, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval
Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Janaína Carla Farias. Fortaleza
18 de março de 2021. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 23 de março de 2021.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/
METROFOR/2018
I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 11/METROFOR/2018 em
decorrência do ajuste do salario base, vale alimentação e cesta básica, conforme
Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 (registrada no MTE sob o nº
CE000079/2020).; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO:
Rua Senador Jaguaribe nº 501, centro, Fortaleza,Ce; IV - CONTRATADA:
THOMPSON SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vascon-
celos nº1701, Aldeota, Fortaleza,Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I.
Nos termos das cláusulas e condições do Contrato n° 11/METROFOR/2018;
II. Nos termos que constam no processo nº 01043362/2020; III. Nas normas
do inciso II, alínea “d” e parágrafo 8° do art. 65; art. 58, I, parágrafo 1° da
Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem como o art.
54 da Lei n° 8.666/1993 c/c art. 385 da Lei n° 10.406/2002. ; VII- FORO:
Comarca de Fortaleza,Ce; VIII - OBJETO: repactuação do Contrato nº11/
METROFOR/2018 em decorrência do ajuste do salario base, vale alimen-
tação e cesta básica, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021
(registrada no MTE sob o nº CE000079/2020).; IX - VALOR GLOBAL: O
valor total da remissão corresponderá a R$ 29.080,03 (vinte e nove mil, oitenta
reais e três centavos), aplicado sobre o montante de R$ 282.132,30 (duzentos
e oitenta e dois mil, cento e trinta e dois reais e trinta centavos), passando-se,
assim, a ser pago à empresa o importe de R$ 253.052,27 (duzentos e cinquenta
e três mil, cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos).; X - DA VIGÊNCIA:
A partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1° de janeiro de
2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláu-
sulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo
Aditivo.; XII - DATA: 24 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR
VASCONCELOS PONTE e JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE
ALMEIDA pela METROFOR e geral MARIA ALICE MOUSINHO DE
SAMPAIO pela Empresa THOMPSON SEGURANÇA LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05/METROFOR/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: MARCIO
PINHEIRO NOGUEIRA. OBJETO: Contratação de Serviço de Segurança
e Medicina do Trabalho direcionado para estimativa de 420 (quatrocentos
e vinte) empregados da Companhia Cearense de Transportes Metropoli-
tanos - METROFOR, alocados nos Metrôs de Fortaleza, Sobral e Cariri, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 675.600,00
(seiscentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais) pagos em até 30 (trinta)
dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Projeto - P04 - Produto 041205 -
Atendimento ao Empregado, Funcional Programática: 08100004.26.783.21
2.20173.03.459065.1.00.00.0.3. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de
2021 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante
de Almeida pela METROFOR e Marcio Pinheiro Nogueira pela MARCIO
PINHEIRO NOGUEIRA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 18/METROFOR/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: TICKET SOLU-
ÇÕES HDFGT S/A. OBJETO: Contratação de serviço de gerenciamento
incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com
a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços
especializada e em caminhões comboio, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/1993 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) pagos
em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos do(s) órgão(s) participantes(s). DATA DA
ASSINATURA: 01 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos
Ponte e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Luciano
Rodrigo Weiand pela TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº05/METROFOR/2015
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADO: TICKET
SOLUÇÕES HDFGT S/A OBJETO: Rescindir o Contrato nº05/
METROFOR/2015, celebrado com a Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFTG
S/A, cujo objeto é o serviço de gerenciamento, incluindo abastecimento e
serviços de veículos e maquinários, com a utilização de cartão magnético em
rede de serviços especializada e em caminhões comboios ressalvando-se o
direito da empresa de cobrar eventuais pagamentos que porventura se mostrem
pendentes, a partir da data de 31 de março de 2021. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 DATA DA ASSINATURA: 23 de março
2021 FORO: Comarca de Fortaleza SIGNATÁRIO: Igor Vasconcelos Ponte
e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Luciano
Rodrigo Weiand e Leidiane Caroline Ongaratto pela TICKET SOLUÇÕES
HDFGT S/A. Fortaleza, 23 de março de 2021.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº26/METROFOR/2015
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADO: M & M CONSUL-
TORIA EM SAÚDE OCUPACIONAL LTDA OBJETO: Rescindir o
Contrato nº26/METROFOR/2015, celebrado com a Empresa M & M
CONSULTORIA EM SAÚDE OCUPACIONAL LTDA, a contar de 31
de março de 2021, cujo objeto é o serviço de Segurança e Medicina do
Trabalho, conforme legislação Trabalhista e Previdenciária vigente, dire-
cionado para estimativa de 400 (quatrocentos) empregados da Companhia
Cearense de Transportes Metropolitanos, alocados em Fortaleza e Região
Metropolitana, Metrô do Cariri e Metrô de Sobral. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 DATA DA ASSINATURA: 23 de março
2021 FORO: Comarca de Fortaleza SIGNATÁRIO: Igor Vasconcelos Ponte
e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Ana Lívia
Cartaxo Bandeira Melo Ribeiro pela M & M CONSULTORIA EM SAÚDE
OCUPACIONAL LTDA. Fortaleza, 23 de março de 2021.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº35/2021.
INSTITUI O COMITÊ DE INTEGRIDADE
DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MEIO AMBIENTE – SEMACE E REVOGA
AS PORTARIAS Nº135/2018, DATADA DE
11 DE JULHO DE 2018, PUBLICADA NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 25 DE
JULHO DE 2018, PORTARIA Nº222/2018,
DATADA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018,
PORTARIA Nº76/2019, DATADA DE 23 DE
ABRIL DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE 07 DE MAIO DE
2019 E PORTARIA Nº47/2020, PUBLICADA
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 30
DE MARÇO DE 2020.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual
nº11.411, de 28 de dezembro de 1987, com a redação dada pela Lei Estadual
nº 12.274, de 05 de abril de 1994; Considerando o Projeto Piloto do Programa
de Integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará, instituído pela Portaria
CGE nº 121/2018, de 14 de Junho de 2018; Considerando a necessidade
de fortalecimento de um ambiente de integridade no Poder Executivo do
Estado do Ceará; e Considerando a necessidade de implementação de
instrumentos, processos e estruturas baseados em boas práticas de governança
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº078 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2021
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