DOE 05/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
FOLHA
LOTAÇÃO
TIPO
QUANTIDADE
89
MARIA LUCIA S DOS SANTOS
ATENDENTE INFANTIL
401429-1-6
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/J
40/40
90
MARIA NATECE ROCHA FREITAS
ATENDENTE INFANTIL
401704-1-3
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
91
MARIA VALDEREZ B. DOS SANTOS
ASS.ADMINISTRAÇÃO
200065-1-X
7814
CASA DO CAMINHO
A
28
92
MARLUCE G.DOS S.TAVARES
ATENDENTE DENTAL
401282-1-2
7921
CREAS
A/E
40/40
93
MARTA LUCIA PIMENTEL
AT. INFANTIIL
401398-1-8
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/F
28/28
94
MARTA MARIA COSTA LACERDA
DNS-3
300600-1-6
7800
SEDE
A
40
95
MESSIAS MENEZES DE QUEIROZ
INST. ART. OFICIO
401188-1-0
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
40
96
MICHAEL WILLIAM SILVA COSTA
CARGO COMISSIONADO
300549-1-1
7800
SEDE
A/F
40/40
97
MOESIO MENDES DA SILVA
AUXILIAR SERV. GERAIS
300444-1-X
7800
SEDE
A
40
98
NAGILA MARIA FERNANDES DA SILVA
ATENDENTE INFANTIL
401720-1-7
7931
CASAS ABRIGO
A
28
99
ODISSELIA BARBOSA FELIX
ATENDENTE INFANTIL
401393-1-1
7931
CASAS ABRIGO
A
28
100
PEDRO ROCHA LINHARES
AUX. MANUTENÇAO
401797-1-2
7978
ESPAÇOVIVA GENTE
A
40
101
RAIMUNDO ELIANDRO S. DE MENEZES
AUXILIAR SERV. GERAIS
200938-1-1
7800
SEDE
A/F
44/44
102
RINA MARCIA XAVIER DOS SANTOS
Cargo Comissionado
300525-1-X
7800
SEDE
A/F
40/40
103
ROBERTO ALVES BARROS
CONTINUO
202461-1-1
7800
SEDE
A
40
104
ROBERIO GOMES PIRES
AUXILIAR SERV. GERAIS
500023-1-4
7918
CEABM
E
28
105
RODON FERREIRA DO NASCIMENTO
VIGIA
500037-1-X
7808
CCST
A/F
28/28
106
SAMILLA DE OLIVEIRA AIRES
DNS-3
300564-1-8
7800
SEDE
A/F
40/40
107
SAMYR NOGUEIRA DE PAULA MENDONÇA
Cargo Comissionado
300515-1-3
7800
SEDE
A
40
108
SEBASTIAO SANTOS LIMA
INS. EDUCACIONAL
401269-1-0
7909
URLBM
A
28
109
SHEYLA MARIA DA S. RODRIGUES
AUXILIAR SERV. GERAIS
500042-1-X
7978
ESPAÇO VIVA GENTE
A /F
28/28
110
TARCISIO DA SILVA
VIGIA
300437-1-5
7918
CEABM
A/E
28/28
111
TEREZA ARIANE M MARINHO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401507-1-4
7930
PRIMEIRO PASSO
A
40
112
VALDEMIR NASCIMENTO SOUZA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
500020-1-2
7815
UNID ABRIGO
A/E
28/28
113
VANDA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
405035-1-X
7930
PROG. PRIMEIRO PASSO
A
40
114
VANDERLY AUGUSTO F DOS REIS
ASSIST. DE ADMINISTRAÇÃO
200057-1-8
7817
ARQUIVO GERAL
A
40
115
VANIA GONÇALVES
ATENDENTE INFANTIL
401299-1-X
7931
CASAS ABRIGO
A
28
116
WANESSA NHAYARA MARIA P. BRANDAO
DNS-3
300560-1-9
7800
SEDE
A
40
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº14/2020 IGº1101776
PROCESSO Nº00728827/2021
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, 
inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP nº 60.130-160, doravante 
denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho 
e o INSTITUTO MARIA DA HORA, inscrito no CNPJ sob o nº06.750.574/0001-63, com sede na Rua Coronel Matos Dourado, 397 – Henrique Jorge, 
Fortaleza-CE, doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representado por seu Presidente, José Alves Correia, resolvem 
firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada 
e consolidada, da Lei Complementar Federal n° 101/2000, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Ordinária Estadual n° 15.175/2012, da Lei 
Complementar Estadual n° 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n° 32.810/2018, da Lei Estadual n° 16.944/2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 
para o exercício de 2020), do Edital de Chamamento Público nº 02/2020, através do Processo Administrativo nº 00728827/2021. OBJETO: O presente Aditivo 
visa alteração de valor e plano de trabalho do Termo de Colaboração nº14/2020, o qual tem como objeto a execução do Projeto Serviço Regionalizado 
de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, Prestado Através da Unidade Regionalizada de Abrigo Institucional, no Município de Ararendá, 
credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo 
de transcrição. VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Administração Pública, por força deste instrumento, transferirá à Organização da Socie-
dade Civil recursos financeiros no valor total de R$ 511.754,92 (quinhentos e onze mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos), 
conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 4720
0002.08.243.122.20547.12.335041.10000.0 47200002.08.243.122.11575.12.335041.29200.1 47200002.08.243.122.11575.12.335041.11000.0 47200002.
08.243.122.11575.12.335041.10000.0. ALTERAÇÕES: Ficam registradas as alterações no plano de trabalho original, passando a vigorar conforme novo 
plano de trabalho apresentado e aprovado, sendo parte integrante deste instrumento independente de transcrição. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas 
e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 12 de Março de 2021; Sandro Camilo 
Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e José Alves Correia - Presidente do Instituto Maria da Hora. SECRETARIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 26 de março de 2021.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº15/2020 IGº1101829
PROCESSO Nº00701147/2021
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, 
inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP nº 60.130-160, doravante 
denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho 
e o INSTITUTO MARIA DA HORA, inscrito no CNPJ sob o nº06.750.574/0001-63, com sede na Rua Coronel Matos Dourado, 397 – Henrique Jorge, 
Fortaleza-CE, doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representado por seu Presidente, José Alves Correia, resolvem 
firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada 
e consolidada, da Lei Complementar Federal n° 101/2000, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Ordinária Estadual n° 15.175/2012, da Lei 
Complementar Estadual n° 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n° 32.810/2018, da Lei Estadual n° 16.944/2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 
para o exercício de 2020), do Edital de Chamamento Público nº 02/2020, através do Processo Administrativo nº 00701147/2021. OBJETO: O presente Aditivo 
visa alteração de valor e plano de trabalho do Termo de Colaboração nº15/2020, o qual tem como objeto a execução do Projeto Serviço Regionalizado 
de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, Prestado Através da Unidade Regionalizada de Abrigo Institucional, na Região do Cariri, 
credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento indepen-
dendo de transcrição. VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Administração Pública, por força deste instrumento, transferirá à Organização da 
Sociedade Civil recursos financeiros no valor total de R$ 511.754,92 (quinhentos e onze mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos), 
conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 4720
0002.08.243.122.20547.01.335041.10000.0 47200002.08.243.122.11575.01.335041.10000.0 47200002.08.243.122.11575.01.335041.29200.1 47200002.
08.243.122.11575.01.335041.11000.0. ALTERAÇÕES: Ficam registradas as alterações no plano de trabalho original, passando a vigorar conforme novo 
plano de trabalho apresentado e aprovado, sendo parte integrante deste instrumento independente de transcrição. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas 
e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 24 de Março de 2021; Sandro Camilo 
Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e José Alves Correia - Presidente do Instituto Maria da Hora. SECRETARIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 26 de março de 2021.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº078  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2021