DOE 05/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº624/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 01659363/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, a servidora MARIA LAISE MIRANDA MARCOS, 
que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 493067-1-7, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização 
em Assistência Social e Saúde Pública, com vigência a partir de 14 de fevereiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 08 de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº846/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 01522740/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER ao servidor ANDRE NUNES CAVALCANTE, que ocupa o cargo de Farmacêutico, matrícula nº 496104-1-6, inte-
grante do Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, a gratificação 
correspondente a 40% (quarenta por cento) do vencimento base, com fundamento no art. 25, da Lei nº 11.965, de 17 de junho de 1992, a partir de 12 de 
fevereiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de julho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1335/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 07730639/2020 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora KARLA DE ABREU 
PEIXOTO MOREIRA, que ocupa o cargo de Enfermeiro, matrícula nº 495581-1-2, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Doutor 
Carlos Alberto Studart Gomes, com atividades de plantão no Centro de Terapia Intensiva-CETI, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 70%(SETENTA 
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso III da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a 
partir de 29 de setembro de 2020.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1486/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 07174213/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora DJANY DE SOUZA MACIEL, que ocupa 
o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 169305-1-2, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em 
Saúde Coletiva, Área de conhecimeento: Saúde, com vigência a partir de 11 de setembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 28 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº120/2021 AOS CONTRATOS Nº1202/2020 – Nº0054/2018 E Nº1741/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Execu-
tivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02072392/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da 
Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2021, 
conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1202/2020
POOLTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI-EPP
09.107.943/0001-92
0054/2018
LOCMED HOSPITALAR LTDA
04.238.951/0001-54
1741/2018
PEDRO EDVAR PONTES - ME
01.666.709/0001-93
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021C
COGBI/SESA
 6083 – 24200744.10.302.631.20089.03.339032.1.01.00.0.3
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 29 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº141/2021 AO CONTRATO Nº859/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Execu-
tivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02682670/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da 
Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2021, 
conforme folha 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
859/2020
QUEBEC COMERCIAL LTDA
72.208.200/0001-45
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021C
Coordenadoria de Gestão de Recursos Biomédicos - COGBI
6080 – 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40
6086 – 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 30 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº078  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2021