DOE 05/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
900.2.91.00.1.20 – Fonte 91; IX - VALOR GLOBAL: R$ 42.384,63 (quarenta e dois mil e trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos); X
- DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/03/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Fernando Antônio Neiva de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0480/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 109/2021 - 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 0480/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVNAC
SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Paulo Esteferson Bezerra, 174, Jangurussu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65,
inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como na Convenção Coletiva de Trabalho 2019 (CE000079/2020);
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Repactuar o Contrato Nº 0480/2016, que visa a contratação dos serviços de mão de obra terceirizada, cujos
empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), na área de vigilância armada, haja vista a superveniência da Lei
Federal nº 13.467/2017 e a Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 (CE000079/2020) – vigência a partir de 1º de janeiro de 2020 à 31 de DEZEMBRO de
2021, em decorrência do ajuste de salário, vale-alimentação e vale-transporte, conforme Planilha aprovada pela COGEP/SEPLAG; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 330.514,73 (trezentos e trinta mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado que não foram expressamente modificadas, continuarão em pleno vigor; XII - DATA: 25/03/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Suzana Flor Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0867/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 120/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0867/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ORTOFOR
ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. da Universidade, 2118, Benfica, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I
do § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 04 (quatro)
meses, a partir do dia 23 de fevereiro de 2021 o Contrato 0867/2019, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de Material de Equipamento Hospitalar
(CADEIRA DE RODAS), para atender às necessidades da SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a partir do dia 23 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/02/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Antônio Martins Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº189/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 150/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 189/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, n°600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ REVIL LANDIN;
V - ENDEREÇO: Rua Francisco Maciel da Silva, nº 1250, Centro, Icó/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 51 da nº Lei 8.245/1991, o art. 24,
inciso X, o art. 57, inciso II c/c § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de março de 2021, o Contrato nº 189/2020, cujo objeto é a locação do imóvel localizado
na Rua Raimunda Pereira de Melo, nº 545 – Bairro: Centro, Icó/CE, devidamente registrada conforme Escritura Pública sob o nº R –15-01/2.258, datado de
08/12/2004, proveniente da matrícula nº 2.258, no Livro “2-E” (R.I.R.G), fls. 110/113, para atender as necessidades de instalação física e funcionamento da
17ª Coordenadoria Regional de Saúde e Laboratório Regional de Saúde Pública de Icó/CE, Órgão integrante da estrutura da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará. Parágrafo Primeiro: Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 80.287,44 (oitenta mil, duzentos e oitenta e sete reais
e quarenta e quatro centavos). Parágrafo Segundo: Fica incluída a seguinte dotação orçamentária: 24200314.10.305.632.21066.02.33903600.1.01.00.0.30-
5872 – LACEN e 24200854.10.122.211.20779.02.339036.1.01.00.100.0.2-6462; IX - VALOR GLOBAL: R$ 80.287,44 (oitenta mil, duzentos e oitenta e
sete reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 02/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Revil Landin.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 25/2021 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 015/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CARIDADE – CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de março de 2021, com
término em 03 de setembro de 2021, o Convênio nº 015/2018, que tem por objeto a realização de serviços de assistência a saúde na área de oftalmologia
compreendendo consultas, revisões, exames e cirurgias de média complexidade ambulatorial, para o município de Caridade; III - VALOR GLOBAL: 0,00
( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 05/03/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota e José
Erivaldo Gomes Fernandes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº0050/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 14/2021 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 0050/2020, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE; II - OBJETO: Alterar a conta bancária específica, passando para Conta nº
71131-1, Agência 0750-1, Operação 006, Caixa Econômica Federal, constante na Cláusula Sétima, paragrafo primeiro do Convênio nº 0050/2020; III -
VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 15/03/2021 - Cláudio
Vasconcelos Frota e José Maria de Oliveira Lucena.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº001/2019
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 06/2021 -2º Aditivo ao Termo de Fomento Nº 001/2019, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO Á INFÂNCIA DE FORTALEZA - SOPAI; II – OBJETO: Pror-
rogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de março de 2021, com término em 03 de setembro de 2021, do Termo de Fomento nº 001/2019, que
tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para realização de procedimentos médicos hospitalares aos
usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Plano de Trabalho (MAPP 4121), parte integrante deste termo independente de transcrição; III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 05/03/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota e João França Neto;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº078 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2021
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