DOE 05/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APOSTILAMENTO Nº142/2021 AO CONTRATO Nº27/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Execu-
tivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02717679/2021, resolve, com fundamento no caput do art. 65, inciso I, 
c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula 
da Fiscalização, passando para o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA PEREIRA, inscrito na matrícula n° 083369-1-2 e CPF: 119.808.183-04.
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ
27/2021
L&L SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA
24.564.509/0001-25
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 30 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº144/2021 AO CONTRATO Nº178/2017
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Adminis-
trativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado 
em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02618638/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal 
nº 8.666/1993, fazer apostilamento para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula da Fiscalização, passando para a Sra. Regina Freire de 
Azevedo, matrícula nº 414453-1-9 e CPF nº 116.390.673-53, no instrumento atualmente em execução abaixo:
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
178/2017
TECLAV- TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA
05.945.932/0001-20
Fortaleza, 30 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº145/2021 AO CONTRATO Nº421/2018
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Adminis-
trativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado 
em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02618450/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal 
nº 8.666/1993, fazer apostilamento para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula da Fiscalização, passando para a Sra. Regina Freire de 
Azevedo, matrícula nº 414453-1-9 e CPF nº 116.390.673-53, no instrumento atualmente em execução abaixo:
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
421/2018
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH
11.768.319/0001-88
  Fortaleza, 30 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº147/2021 AO CONTRATO Nº33/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Execu-
tivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02742045/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da 
Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2021, 
conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
33/2021
R COUTO MAIA ME
04.959.006/0001-41
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021
Coordenadoria Administrativa - COAD
 24200154.10.302.631.21001.03.33903900.1.01.00.0.30  - 15641
24200154.10.302.631.20323.03.33903900.1.01.00.0.30 - 14959
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 30 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
E A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE IPU/MATERNIDADE E HOSPITAL   
DR. FRANCISCO ARAÚJO
I - Doc. Nº 1336/2020 - O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE 
E A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA  DE IPU/MATERNIDADE E HOSPITAL DR. FRANCISCO ARAÚJO; 
II – OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
CEARÁ – HEMOCE/SESA, através do hemocentro de referência, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, prontos para uso, com exames imuno-
-hematológicos pré-transfusionais realizados e Procedimentos Hemoterápicos - Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS); III 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de 1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, 
de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da 
Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no que couber, e alterações 
posteriores; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) contados da data da sua assinatura; VI – DATA: 30/03/2021; VII – SIGNA-
TÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Leiriane Aragão Martins.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº162/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 167/2021 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2016;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA – HGCCO/SESA;  III - ENDEREÇO: Av. do Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/
CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA FANAMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITA-
LARES LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Souza Girão Nº 516, Fátima, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de 
abril de 2021, o Contrato Nº 162/2016, que tem por objeto a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças, 
acessórios e material de consumo e calibração, por parte da contratada em um mamógrafo, pertencente ao HGCC/SESA. Parágrafo Primeiro – Importa o 
presente termo aditivo, para o período supra, em R$ 42.384,63 (quarenta e dois mil e trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos). Orçamento 
2021. Parágrafo Segundo – Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na Dotação Orçamentária: 5785.24200194.10.302.631.20077.03.33903
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº078  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2021