DOE 05/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

continuação
(a) Investimentos no exterior;
(b) Empresa incorporada em 27 de dezembro de 2019.
Características das principais controladas: M. Dias Branco International
Trading LLC: Sediada nos Estados Unidos da América, é controlada direta e
tem como principal atividade a intermediação de compras de matérias-pri-
mas, principalmente o trigo para moagem e o óleo vegetal que a Companhia
utiliza em seu processo produtivo. A empresa encontra-se inoperante e, dessa
forma, a Companhia pretende iniciar o procedimento de encerramento dessa
subsidiária. M. Dias Branco International Trading Uruguay S. A.: Sediada
no Uruguai, é controlada indireta e tem como principal atividade a interme-
diação de compras de matérias-primas, principalmente o trigo para moagem
que a Companhia utiliza em seu processo produtivo. A empresa encontra-se
inoperante e, dessa maneira, a Companhia iniciou o procedimento de encerra-
mento da entidade. M. Dias Branco Argentina S. A.: A Companhia consti-
tuiu uma sociedade anônima com sede em Buenos Aires, com o objetivo prin-
cipal de adquirir, importar e exportar trigo em grão, farinha de trigo e seus
derivados. Contudo, a sociedade não chegou a operar e a Companhia decidiu
por não dar continuidade ao processo, iniciando os procedimentos de fecha-
mento da entidade. ii. Controladas em conjunto: As operações controladas
em conjunto são aquelas nas quais a Companhia possui controle compartilha-
do, estabelecido contratualmente e que requer consentimento unânime nas
decisões estratégicas e operacionais das partes que compartilham o controle.
Operação em conjunto: Terminal de Grãos de Fortaleza Ltda (“Ter-
gran”): A Companhia possui o controle compartilhado com as Companhias
Moinho Cearense S.A e J. Macêdo S.A, as quais possuem participação equi-
valente de 33,33% do seu capital e que nomeiam, de comum acordo, o diretor
operacional encarregado pela Administração da Tergran. A Companhia con-
sidera o investimento como joint operation, ou operação em conjunto, e seus
ativos, seus passivos, suas receitas e despesas são reconhecidos, em relação à
sua participação, somente nas demonstrações consolidadas, haja vista que a
Tergran possui personalidade jurídica própria, e, dessa forma, o investimento
é reconhecido nas demonstrações financeiras individuais pelo método de
equivalência patrimonial. A Tergran é uma empresa que possui como objeto
social a exploração da atividade de operadora portuária, realizando prestação
de serviços de descarga e de armazenagem de trigo no Porto de Fortaleza,
com o objetivo prioritário de aumentar a produtividade e reduzir custos no
descarregamento dos navios cargueiros de trigo para seus três sócios. Em-
preendimento controlado em conjunto: Terminal de Trigo do Rio de Ja-
neiro - Logística S.A.: A Companhia possui participação societária no em-
preendimento controlado em conjunto com a Companhia Bunge Alimentos
S.A (Bunge), as quais possuem participação equivalente de 50% do seu capi-
tal. O Terminal de Trigo do Rio de Janeiro - Logística S.A. figura como arren-
datária no contrato celebrado em 21 de setembro de 2017 com a União, por
intermédio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que versa
sobre arrendamento da área e infraestrutura pública para a movimentação e
armazenagem de graneis sólidos de origem vegetal, especialmente trigo, lo-
calizada dentro do porto organizado do Rio de Janeiro/RJ. A Companhia re-
conhece seu investimento em relação à sua participação na operação pelo
método de equivalência patrimonial, tanto nas demonstrações financeiras in-
dividuais quanto nas consolidadas. A participação da Companhia nesse negó-
cio insere-se na sua estratégia de aprimoramento logístico para abastecimento
de insumos destinados às suas unidades industriais instaladas na região Su-
deste. O Terminal de Trigo do Rio de Janeiro - Logística S.A. iniciou as suas
operações em 08 de janeiro de 2020. b) Conversão de saldos em moeda es-
trangeira: i. Transações e saldos em moeda estrangeira: As transações em
moeda estrangeira são inicialmente registradas à taxa de câmbio da moeda
funcional em vigor nas datas das respectivas transações. Os ativos e passivos
monetários denominados em moeda estrangeira são reconvertidos à taxa de
câmbio da moeda funcional em vigor na data do balanço. Todas as variações
de moeda são registradas na demonstração do resultado, exceto aquelas de-
correntes de transações em moeda estrangeira designadas para proteção (hed-
ge) contra riscos de mudanças nas taxas de câmbio que são registradas no
patrimônio líquido. ii. Operações no exterior: Os valores de ativos e passivos
das controladas no exterior são convertidos para reais pela taxa de câmbio da
data do balanço, e as correspondentes demonstrações do resultado são con-
vertidas pela taxa de câmbio da data das transações. As diferenças cambiais
resultantes da referida conversão são contabilizadas separadamente no patri-
mônio líquido. No momento da venda de uma controlada no exterior, o valor
diferido acumulado reconhecido no patrimônio líquido, referente a essa con-
trolada, é reconhecido na demonstração do resultado. c) Redução ao valor
recuperável: i. Ativos financeiros: A Companhia, no reconhecimento inicial
de um ativo financeiro, classifica seus ativos como: custo amortizado ou a
valor justo por meio do resultado e valor justo por meio de outros resultados
abrangentes. Os ativos financeiros não são reclassificados subsequentemente
ao reconhecimento inicial, a não ser que a Companhia mude o modelo de ne-
gócios para a gestão de ativos financeiros. Ativos financeiros ao custo amor-
tizado: Estes ativos são mensurados de forma subsequente ao custo amortiza-
do utilizando o método de juros efetivos. O custo amortizado é reduzido por
perdas por impairment. A receita de juros, ganhos e perdas cambiais e impair-
ment são reconhecidas diretamente no resultado. A Companhia deve avaliar
se existe prova objetiva de que um ativo financeiro ou um grupo de ativos fi-
nanceiros está sujeito a perda no valor recuperável e, consequentemente, con-
A seguir, apresenta-se a síntese dos gastos supracitados na demonstração do
resultado do exercício:
Demonstração do Resultado (R$ /Mil)
2020
Custo dos produtos Vendidos
27.827
Despesas de vendas
8.131
Despesas administrativas
8.488
Total Geral
44.446
A Companhia esclarece que, até a presente data, não observou impactos sig-
nificativos decorrentes da COVID-19 nas suas operações que resultassem em
mudanças nas estimativas contábeis críticas adotadas. 3. Reorganização so-
cietária: Conforme já mencionado, em 27 de dezembro de 2019 foi aprovada
em Assembleia Geral Extraordinária a incorporação da Indústria de Produtos
Alimentícios Piraquê S.A. O acervo líquido incorporado pela Companhia
apresenta a seguinte composição:
Acervo da Piraquê
27/12/2019
Ativo circulante
234.062
Ativo não circulante
519.335
Total do ativo
753.397
Passivo circulante
129.978
Passivo não circulante
184.057
Total do passivo
314.035
Acervo líquido incorporado
439.362
Tal reorganização societária teve por objetivo a simplificação da estrutura
societária da Companhia, bem como ganhos de sinergias pela redução de cus-
tos operacionais, promovidos pelo compartilhamento de estruturas, sobretu-
do administrativas. Por se tratar de controlada integral, a incorporação não
produziu qualquer alteração na posição patrimonial consolidada, no resultado
ou composição societária da Companhia. 4. Base de preparação: As de-
monstrações financeiras individuais e consolidadas foram preparadas confor-
me as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem as normas da
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pronunciamentos emitidos pelo
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) que estão em conformidade
com as normas internacionais de relatório financeiro (International Financial
Reporting Standards - IFRS), emitidas pelo International Accounting Stan-
dards Board (IASB), e evidenciam todas as informações relevantes próprias
das demonstrações financeiras, e somente elas, as quais estão consistentes
com as utilizadas pela administração da Companhia no processo de gestão. A
autorização para a emissão dessas demonstrações financeiras foi dada pelo
Conselho de Administração em reunião realizada em 26 de março de 2021. a)
Base de mensuração: As demonstrações financeiras individuais e consolida-
das foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor, ex-
ceto quando de outra forma indicado. b) Moeda funcional: As demonstra-
ções financeiras individuais e consolidadas são apresentadas em reais, moeda
funcional da Companhia. Em todas as demonstrações financeiras apresenta-
das em reais os valores foram arredondados para o milhar mais próximo, ex-
ceto quando indicado de outra forma. c) Julgamentos, estimativas e premis-
sas contábeis significativos: A preparação das demonstrações individuais e
consolidadas em conformidade com os CPCs e as IFRS requer o uso de certas
estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte
da Administração da Companhia no processo de aplicação das políticas con-
tábeis. Dessa forma, os resultados efetivos podem divergir dessas estimati-
vas. Estimativas e premissas são continuamente revistas, e tais revisões são
reconhecidas nos períodos em que são revisadas e em quaisquer períodos fu-
turos afetados. Ativos e passivos sujeitos as estimativas e premissas incluem:
• Perdas para redução do valor recuperável de contas a receber - Nota Expli-
cativa nº 7, estoques - Nota Explicativa nº 8 e intangíveis com vida útil inde-
finida - Nota Explicativa nº 13; • Mensuração e reconhecimento de créditos
tributários - Nota Explicativa nº 9; • Valor residual do ativo imobilizado -
Nota Explicativa nº 12; • Arrendamentos - Nota Explicativa nº 14; • Provisão
para litígios e demandas judiciais - Nota Explicativa nº 23; • Imposto de renda
e contribuição social diferidos - Nota Explicativa nº 24; • Mensuração do va-
lor justo de instrumentos financeiros - Nota Explicativa nº 18; • Plano de re-
muneração baeado em ações - Nota Explicativa nº 26. 5. Principais políticas
contábeis: As políticas contábeis significativas adotadas pela Companhia e
suas controladas estão descritas nas notas explicativas específicas, relaciona-
das aos itens apresentados. Aquelas aplicáveis, de modo geral, em diferentes
aspectos das demonstrações financeiras, são descritas a seguir. a) Consolida-
ção: i. Controladas: Na elaboração das demonstrações financeiras indivi-
duais e consolidadas, foram utilizadas demonstrações financeiras das contro-
ladas encerradas na mesma data-base e consistentes com as políticas
contábeis da Companhia.
Participação societária nas controladas
Descrição
Proporção de participação
2020
2019
Direta Indireta Direta Indireta
M.Dias Branco International
Trading LLC (a)
100,00
- 100,00
-
M.Dias Branco International
Trading Uruguay S.A (a)
-
100,00
-
100,00
M.Dias Branco Argentina S.A. (a)
100,00
- 100,00
-
Indústria de Produtos Alimentícios
Piraquê S.A (b)
-
- 100,00
-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº078 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2021