DOE 05/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
continuação
A composição do saldo de reserva de hedge de fluxo de caixa registrada em
outros resultados abrangentes está demonstrada a seguir:
Descrição
Controladora e
Consolidado
Saldo de hedge de fluxo de caixa em
31 de dezembro de 2019
-
Variações no valor justo de contratos derivativos
(11.053)
Efeito tributário sobre o valor justo do
instrumento de hedge
3.512
Saldo de hedge de fluxo de caixa em
31 de dezembro de 2020
(7.541)
f) Gestão do capital: Os objetivos da Companhia, ao administrar seu capital,
são: salvaguardar a capacidade de sua continuidade, para oferecer retorno aos
acionistas e benefícios às outras partes interessadas, e manter uma estrutura
de capital ideal para reduzir esse custo. A Companhia monitora o capital atra-
vés da análise de sua situação financeira e endividamento com base no índice
de alavancagem financeira (dívida líquida/total do capital), por entender que
esse indicador reflete de forma mais apropriada o nível relativo de seu endivi-
damento e da sua capacidade de pagamento. A dívida líquida é composta pe-
los financiamentos e empréstimos, deduzida dos saldos de caixa e equivalen-
tes de caixa, aplicações financeiras e instrumentos financeiros derivativos. Os
índices de alavancagem financeira em 31 de dezembro de 2020 e 2019 estão
distribuídos conforme demonstrado a seguir:
Consolidado
2020
2019
Dívida de financiamentos e empréstimos
1.589.017
979.677
(-) Caixa e equivalentes de caixa
(1.213.007) (348.377)
(-) Aplicações financeiras de curto prazo
(16.413)
(16.392)
(-) Aplicações financeiras de longo prazo
(3.306)
(3.782)
(-) Instrumentos financeiros derivativos
(5.669)
(6.076)
Dívida líquida (caixa líquido) (A)
350.622
605.050
Patrimônio líquido
6.645.568 6.034.953
Total do capital (B)
6.996.190 6.640.003
Índice alavancagem financeira (C = A/B x 100)
5,01%
9,11%
A variação do índice de alavancagem financeira da Companhia é representa-
da pela relação da dívida líquida sobre o patrimônio líquido. O indicador no
período findo em 31 de dezembro de 2020 foi de 5,01% contra 9,11% em 31
de dezembro em 2019. A redução deve-se, principalmente, ao crescimento de
recursos em caixa em proporção maior ao aumento do endividamento, repre-
sentando uma redução na dívida líquida na ordem de R$ 254.428. Os montan-
tes registrados no passivo circulante e não circulante em 31 de dezembro de
2020 e 2019 apresentam o seguinte cronograma de vencimentos:
Consolidado
Menos de
um ano
Entre um
e três anos
Entre três
e cinco anos
Superior a
cinco anos
Em 31 de
dezembro de 2020
1.634.008
518.899
648.218
283.165
Financiamentos e
empréstimos
776.028
293.319
519.670
-
Instrumentos
financeiros derivativos
18.125
Fornecedores
e outras obrigações
839.855
225.580
128.548
283.165
Em 31 de
dezembro de 2019
1.153.607
570.426
141.171
200.874
Financiamentos
e empréstimos
608.190
310.429
61.058
-
Instrumentos
financeiros derivativos
1.887
-
-
-
Fornecedores
e outras obrigações
543.530
259.997
80.113
200.874
19. Receitas (despesas) financeiras líquidas
Descrição
Controladora
Consolidado
2020
2019
2020
2019
Receitas financeiras
Rendimentos de aplicações
financeiras
28.613
32.632
28.615
37.990
Juros selic sobre créditos
tributários
142.464
95.743
142.464
95.737
Atualização de depósitos
judiciais
4.244
4.372
4.244
8.292
Variações cambiais ativas
152.889
101.203
152.889
101.257
Outros
7.084
5.474
7.084
9.581
335.294
239.424
335.296
252.857
Despesas financeiras
Juros sobre financiamentos
(35.694)
(25.352)
(35.694)
(42.950)
Juros sobre dívida de
aquisição de empresa
(3.842)
(8.946)
(3.842)
(8.946)
Juros sobre arrendamento
mercantil
(17.427)
(5.640)
(17.427)
(7.697)
Juros sobre notas promissórias
(5.492)
-
(5.492)
-
Variações cambiais passivas
(321.486) (129.773) (321.486) (129.806)
Descrição
Controladora
Consolidado
2020
2019
2020
2019
Ganhos (perdas) em operações
com contratos derivativos
159.764
12.513
159.764
12.513
Comissões e despesas bancárias
(9.510)
(6.981)
(9.511)
(8.636)
Atualização de provisões
para contingências
(17.069)
(27.929)
(17.069)
(27.929)
Outros
(3.467)
(7.051)
(3.470)
(8.945)
(254.223) (199.159) (254.227) (222.396)
Receitas (despesas)
financeiras líquidas
81.071
40.265
81.069
30.461
As receitas financeiras abrangem recebimentos de juros sobre fundos investi-
dos, ganhos na alienação de ativos financeiros, atualização de créditos tribu-
tários e depósitos judiciais, e variações no valor justo de ativos financeiros
mensurados pelo valor justo por meio do resultado. A receita de juros é reco-
nhecida no resultado através do método dos juros efetivos. As despesas finan-
ceiras abrangem desembolsos com juros sobre empréstimos, líquidos do des-
conto a valor presente das provisões, juros sobre arrendamento mercantil,
variações no valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por
meio do resultado, perdas por redução ao valor recuperável (impairment),
reconhecidas nos ativos financeiros, exceto para as perdas com risco de crédi-
to que são reconhecidas nas despesas comerciais e atualização de contingên-
cias tributárias, cíveis e trabalhistas. Em adição aos montantes reconhecidos
em outros resultados abrangentes, a Companhia reconheceu no resultado em
31 de dezembro de 2020 R$ 9.915 de ganho/perda líquida com derivativos
não qualificadas para hedge accounting. Com exceção dos custos de emprés-
timos que são capitalizados como parte do ativo, todos os demais são registra-
dos em despesa no período em que são incorridos. Custos de empréstimos
compreendem juros e outros custos relativos a empréstimos.
20. Obrigações sociais e trabalhistas
A composição dos saldos contemplam as seguintes provisões e encargos:
Descrição
Controladora
Consolidado
2020
2019
2020
2019
Provisões trabalhistas
Provisão de participação nos
lucros e resultados
59.788
55.193
59.788
55.193
Provisão de férias
61.137
55.787
61.163
55.806
Outros
3.293
3.126
3.293
3.126
124.218 114.106 124.244 114.125
Encargos sociais e trabalhistas
INSS
39.328
40.860
39.378
40.908
FGTS
11.228
10.809
11.237
10.826
Outros
1.709
1.569
1.709
1.569
52.265
53.238
52.324
53.303
Total
176.483 167.344 176.568 167.428
21. Obrigações fiscais
A composição dos saldos contemplam as seguintes obrigações fiscais:
Descrição
Controladora Consolidado
2020
2019
2020
2019
PIS/Cofins
1.014
7.602
1.041
7.675
Imposto de renda retido na fonte
15.264 11.093 15.290 11.114
Outras obrigações fiscais federais
2.910
1.722
2.914
1.798
ICMS
34.711 62.829 34.711 62.829
ISS
1.654
1.368
1.655
1.371
Total
55.553 84.614 55.611 84.787
Circulante
55.553 83.646 55.611 83.819
Não circulante
-
968
-
968
22. Subvenções governamentais
As subvenções governamentais recebidas pela Companhia têm a natureza de
subvenções para investimento, e se dividem em subvenções estaduais e fede-
rais, sendo todas monetárias e registradas pelos seus valores nominais. Os
recursos recebidos constituem fonte de reposição do capital investido nos
empreendimentos econômicos resultantes dos projetos de investimento im-
plementados pela Companhia e enquadrados nos respectivos programas pú-
blicos de fomento ao desenvolvimento. Todas essas subvenções para investi-
mento são de caráter oneroso (em função de determinadas condições) e
concedidas por prazo certo. Para efeito da determinação do valor das subven-
ções para investimento que deve transitar no resultado, a Companhia utiliza o
regime de competência, reconhecendo as subvenções independentemente do
momento em que as realiza em termos financeiros, devido aos seguintes fato-
res: (i) o histórico de cumprimento dos requisitos legais e contratuais necessá-
rios para usufruto dessas subvenções; e (ii) sua capacidade de assegurar o
cumprimento dos requisitos necessários para recebê-las dos entes públicos
respectivos. No encerramento do exercício social, a parcela do lucro corres-
pondente às subvenções para investimento é destinada à constituição de re-
serva de incentivos fiscais, no patrimônio líquido, e é excluída da base de
cálculo dos dividendos, haja vista que as subvenções têm a natureza de aloca-
ção de capital para investimentos, devendo ser obrigatoriamente reinvestidas
na Companhia. 22.1 Incentivos fiscais estaduais: O valor de subvenções
para investimento recebido dos estados é determinado a partir do montante de
ICMS devido e incidente sobre os negócios realizados por unidades indus-
continua
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº078 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2021
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