DOE 05/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

HAPVIDA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A CNPJ 05.197.443/0001-38 - NIRE 233.000.392.71 - Edital de Convocação de Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária - Ficam convocados os acionistas da Hapvida Participações e Investimentos S.A. (“Companhia”) a se reunirem em
assembleia geral ordinária e extraordinária, a ser realizada no dia 30 de abril de 2021, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada no Município
de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Heráclito Graça, n.º 406, Centro, CEP 60140-060, a fim de deliberar sobre a ordem do dia abaixo indicada: Em
assembleia geral ordinária: (i) apreciar as contas dos administradores, bem como examinar, discutir e aprovar as demonstrações financeiras da Companhia
referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020, acompanhadas do relatório da administração e do relatório dos auditores independentes; (ii) aprovar
a proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2020 e a distribuição de dividendos aos acionistas da Companhia; e (iii) fixar
o limite da remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício social de 2021. Em assembleia geral extraordinária: (i) aprovar a Política
de Prêmio por Desempenho (“Política de Prêmio”) da Companhia; (ii) aprovar o Plano de Outorga de Opção de Ações (“SOP”) da Companhia, cuja eficácia
ficará condicionada ao fechamento da operação de combinação de negócios entre a Companhia e a Notre Dame Intermédica Participações S.A. (“GNDI”),
já aprovada em AGE da Companhia realizada em 29 de março de 2021; (iii) aprovar a aquisição da totalidade das ações de emissão da Vida Saúde Gestão
S.A. (“Vida Saúde”), holding controladora do Grupo Promed, pela Ultra Som Serviços Médicos S.A. (“Ultra Som”), sociedade controlada pela Companhia,
conforme fato relevante divulgado pela Companhia em 08 de setembro de 2020, incluindo os demais atos necessários à conclusão da aquisição da Vida e Saúde,
incluindo: (a) o exame, discussão e aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações da Vida Saúde pela Ultra Som, e de Ações da Ultra Som
pela Companhia (“Protocolo de Incorporação”); (b) a incorporação de ações da Vida Saúde pela Ultra Som, na forma prevista no Protocolo de Incorporação
(“Incorporação de Ações da Vida Saúde”); (c) a incorporação de ações da Ultra Som pela Companhia, na forma prevista no Protocolo de Incorporação
(“Incorporação de Ações da Ultra Som”); (d) a ratificação da nomeação da empresa de avaliação especializada Apsis Consultoria Empresarial Ltda., CNPJ/
ME sob n.º 27.281.922/0001-70, responsável pela avaliação dos patrimônios líquidos da Vida Saúde e da Ultra Som, bem como pela elaboração do respectivo
laudo de avaliação (“Laudo de Avaliação”); (e) o exame, discussão e aprovação do Laudo de Avaliação; (f) o aumento do capital social da Companhia, em
decorrência da Incorporação de Ações da Ultra Som; e (g) a autorização para que a diretoria pratique todos os demais atos que sejam necessários à aquisição
das ações de emissão da Vida Saúde e à implementação da Incorporação de Ações da Vida Saúde e da Incorporação de Ações da Ultra Som; e (iv) a alteração
do art. 6.º do estatuto social para refletir o aumento do capital social da Companhia decorrente das operações de incorporação de ações descritas no item (iii)
acima. Fortaleza, Estado do Ceará, 30/03/2021. Candido Pinheiro Koren de Lima - Presidente do Conselho de Administração.
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PPAR PINHEIRO PARTICIPAÇÕES S.A. - CNPJ 24.331.975/0001-60 - Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária. LOCAL E HORA – Avenida
Heráclito Graça, nº. 406, bairro Centro, CEP 60140-060, em Fortaleza - Ceará, no dia 02/02/2021 às 10:00 horas. QUORUM: Presença da totalidade dos
acionistas conforme assinaturas apostas no livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Candido Pinheiro Koren de Lima; Secretario: Rafael Sobral
Melo. DELIBERAÇÕES: Aprovações: 1) Da modificação dos Art. 24 e 31 do Estatuto Social, para atualizar a nomenclatura dos cargos e atribuições da
diretoria; 2) Da inclusão do Art. 38 no Estatuto Social; 3. Eleição dos Conselheiros da Administração, nos Srs. Candido Pinheiro Koren de Lima; Jorge
Fontoura Pinheiro Koren de Lima; Candido Pinheiro Koren de Lima Júnior; Ana Christina Fontoura Koren de Lima; Wilson Carnevalli Filho;
Geraldo Luciano Mattos Júnior. Presidente do Conselho Candido Pinheiro Koren de Lima e Vice-Presidente do Conselho Geraldo Luciano Mattos
Júnior; 3.1) Designação do Sr. Candido Pinheiro Koren de Lima como presidente do Conselho de administração e do Sr. Geraldo Luciano Mattos Júnior, como
vice-presidente do conselho de administração 3.2) Os conselheiros eleitos declaram não estarem impedidos para exercício da Administração da Companhia;
3.3) Os conselheiros tem o mandato até 30.04.2021; 4) Ratificação de todos os atos praticados pela Administração; 5) Autorização aos administradores da
Companha a tomarem todas as providencias necessárias para a formalização das deliberações. ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na Junta Comercial do
Estado do Ceará sob o nº. 5539753, em 25/02/2021. Aos interessados poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de Extrato conforme
Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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SIQUEIRA GURGEL S/A – COMERCIO E INDUSTRIA - CGC 07.204.381/0001-70 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO - Pelo presente ficam convocados os Srs. Acionistas e comparecerem à sua sede social localizada na av. Edson da Mota Correia, s/n,
em Caucaia-CE, às 08:00 horas, do dia 30 de abril de 2021, onde deverão conhecer e deliberar sobre as seguintes matérias: a) Relatório da Administração,
Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras e Parecer da Auditoria, tudo relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2020; b) Destinação
a ser dada ao resultado do exercício; c) eleição da diretoria para o período de 01/01/2021 a 31/12/2021; d) outros assuntos de interesse da Sociedade. Avisa,
outrossim, que se encontram a disposição dos senhores acionistas os documentos de que trata o Art. 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício de 2020.
Caucaia-CE, 26 de fevereiro de 2021 - Miguel Ângelo Miranda Albuquerque - Diretor Presidente
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 16
de abril de 2021, às 09:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.03.18.01-PERP, critério de julgamento Menor Preço Global,
modo Aberto de Disputa, com fins de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde, com entrega parcelada de acordo com a necessidade do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações do edital e anexos,
disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal
de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa
Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações: tel. (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h.
Pacajus/CE, 30 de março de 2021. Maria Girleinete Lopes - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 020/2021/PP. A Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Potiretama-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de abril de 2021, às 08h00min, no Setor de Licitação
da Prefeitura, localizada à Rua Expedito Leite da Silva, Nº 33, Centro, Potiretama-CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial Nº
020/2021/PP, com o seguinte objeto: aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades dos PSF’s e Hospital Municipal, de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Potiretama, de acordo com as especificações constantes do anexo I (termo de referência),
parte integrante do edital. Justificativa: Diante da enorme demanda de pacientes que procuram os PSF’s e Hospital Municipal de Potiretama. Estima-se no
valor de R$ 1.049.684,26. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no site do TCE https://
www.tce.ce.gov.br/. Ramon Costa Dantas - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato do Instrumento Contratual Nº 2021.03.26.01. A Casa de Saúde Adília Maria do
Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2021.03.26.01, resultante do Processo de Dispensa de Licitação Nº
2021.03.26.01. Objeto: aquisição de capacete respirador tipo elmo e acessórios para subsidiar ações e medidas de enfrentamento de situação calamitosa
do Novo Coronavírus (COVID-19), junto a Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE. Unidade Administrativa: Casa de Saúde Adília
Maria. Dotação orçamentária: 1401.10.302.0017.2.079. Elementos de despesas: 33.90.30.00. Contratada: Locmed Hospitalar LTDA. Valor global: R$
50.210,00 (cinquenta mil duzentos e dez reais). Vigência do Contrato: até 30 de junho de 2021. Assina pela contratada: Bruno Camargo Lima de Aquino.
Assina pela contratante: Enedina Gertrudes Ramos de Lima. Boa Viagem/CE, 31 de março de 2021. Enedina Gertrudes Ramos de Lima - Ordenador(a)
de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.03.30.001. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital
de Pregão Eletrônico Nº 2021.03.30.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas compostas por gêneros
alimentícios para atender a demanda das famílias conceituadas na linha de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do
Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 16 de abril de 2021 (16/04/2021),
às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido edital poderá
ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 31 de março de 2021. Willamys
Carneiro Carvalho - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº078 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2021