DOE 05/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Salários e férias a pagar
1.802.248
(1.802.248)
-
Provisão para pagamentos a efetuar
-
3.610.279
3.610.279
Fornecedores
2.528.594
(2.528.594)
-
Financiamentos e empréstimos
1.730.052
(1.730.052)
-
Outras contas a pagar
8.851.302
(8.851.302)
-
Provisões
215.922
-
215.922
Outras
-
8.841.302
8.841.302
Total do passivo
378.095.030 (1.730.052) 376.364.979
Capital social
33.220.000
-
33.220.000
Reservas de lucros
-
1.728.363
1.728.363
Reserva Estatutária
1.548.961
(1.548.961)
-
Reserva legal
179.402
(179.402)
-
Lucros (prejuízos) acumulados
-
62.252
62.252
Total do patrimônio líquido
34.948.363
62.252
35.010.615
Total do passivo e do patr.líq.
413.043.393 (1.667.799) 411.375.594
As baixas de ativo (R$ 1.667.799) e passivo (R$ 1.730.052) se referem ao
desreconhecimento de ativos e passivos de direito de uso relativos à contratos
de aluguel de salas comerciais, prática prevista no Pronunciamento Técnico
CPC 6 (R2) que não recepcionada pelo COSIF. O impacto no patrimônio
líquido foi de R$ 62.252, conforme se verifica na reapresentação da
demonstração de resultado abaixo.
Demonstração de resultado
31/12/2019
31/12/2019
(Originalmente
Reclas-
(Reapre-
apresentado)
sificação
sentado)
Receitas de intermediação financeira
- 207.449.877 207.449.877
Despesas de intermediação financeira
- (31.849.381) (31.849.381)
Resultado bruto de
intermediação financeira
- 175.600.497 175.600.497
Receita operacional líquida
81.479.421 (81.479.421)
-
Custo dos serviços prestados
(47.699.826)
47.699.826
-
Lucro bruto
33.779.595 (33.779.595)
-
Provisão para perdas esperadas
associadas ao risco de crédito
- (87.853.578) (87.853.578)
Perda com recebíveis
(81.177.288) 81.177.288
-
Perdas estimadas para créditos
de liquidação duvidosa
(6.676.291)
6.676.291
-
Resultado de intermediação financeira
-
87.746.918 87.746.918
Outras despesas relacionadas a crédito
- (19.149.042) (19.149.042)
Despesas de captura de transações
e processamento de dados
- (7.287.925) (7.287.925)
Despesas de infraestrutura de operações
- (1.907.369) (1.907.369)
Despesa de pessoal
- (22.955.845) (22.955.845)
Despesas tributárias
(17.871) (15.184.380) (15.202.251)
Despesas de provisões
- (1.504.921) (1.504.921)
Despesas administrativas e gerais (26.877.245)
7.946.456
(18.930.789)
Outras receitas
-
4.415.655
4.415.655
Outras despesas
-
(572.040)
(572.040)
Outras desps.operacionais líquidas 2.261.638 (2.261.638)
-
Resultado operacional
(78.707.461) 83.359.852 4.652.391
Despesas financeiras
(28.520.240)
28.520.240
-
Receitas financeiras
111.817.840
(111.817.840)
-
Result.antes de tributos s/o lucro 4.590.139
62.252
4.652.391
IR e CSLL correntes
(3.208.415)
- (3.208.415)
IR e CSLL diferidos
1.001.863
-
1.001.863
Resultado líquido
2.383.587
62.252 2.445.839
3 Resumo das principais práticas contábeis- As políticas contábeis descritas
em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os
períodos apresentados nestas demonstrações financeiras. 3.1 Títulos e valores
mobiliários - Os instrumentos financeiros adquiridos de carteira própria são
registrados pelo valor efetivamente pago, inclusive corretagens e emolumentos,
e se classificam em função da intenção da Companhia em três categorias
distintas, conforme Circular Bacen n. 3.068/01: Títulos para negociação. São
aqueles adquiridos com a intenção de serem ativa e frequentemente negociados.
São registrados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos
e ajustados pelo valor de mercado em contrapartida ao resultado do período.
Títulos disponíveis para venda. Correspondem aos instrumentos que não se
enquadram nas categorias de “para negociação” nem de “mantidos até o
vencimento”. São reconhecidos custo de aquisição e subsequentemente
acrescidos dos rendimentos auferidos, em contrapartida ao resultado do período
e ajustados pelo valor de mercado em contrapartida à conta de ajuste de
avaliação patrimonial, deduzidos dos tributos diferidos incidentes, os quais
só serão reconhecidos no resultado quando da efetiva realização (alienação
ou resgate). Títulos mantidos até o vencimento. Correspondem aos títulos
adquiridos com a intenção de manter até o vencimento e para cuja manutenção
no patrimônio a Companhia tenha capacidade financeira. São registrados pelo
custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos em contrapartida ao
resultado do período, não sendo avaliados a valor de mercado. Os instrumentos
financeiros classificados em títulos para negociação e disponíveis para venda
são evidenciados no balanço patrimonial pelo valor de mercado, que pode ser
obtido através de cotação de preços em mercado ativo de itens idênticos;
quando não, por meio de dados observáveis direta ou indiretamente em
mercado que não seja ativo; ou, ainda, pela aplicação de técnica de avaliação,
como a de fluxo de caixa descontado ou preços de itens similares. 3.2
Operações com cartões de crédito - As contas a receber são registradas pelo
valor faturado, incluindo a cobrança de taxas de administração dos cartões de
crédito e juros e multas, se aplicável, e se referem integralmente a operações
de curto prazo. Provisão para perda esperada associada ao risco de crédito.
São mensuradas e reconhecidas conforme aplicação de percentuais fixos
mínimos correspondentes a cada faixa de risco crédito em que são segregadas
as contas a receber, em observância às diretrizes estabelecidas na Resolução
CMN n. 2.682/99. A classificação em cada faixa é feita em função do atraso
verificado no pagamento da operação e, em caso de clientes com mais de uma
operação em seu nome, é definida considerando a operação contratada que
tiver maior risco. As operações classificadas na faixa de risco H há mais de 6
meses são baixadas do balanço patrimonial, com correspondente baixa de
provisão. Os percentuais mínimos de provisão a serem aplicados a cada faixa
de risco de crédito são: Nível de risco A...0,5%; Nível de risco B...1,0%; Nível
de risco C...3,0%; Nível de risco D...10,0%; Nível de risco E...30,0%; Nível
de risco F...50,0%; Nível de risco G...70,0%; Nível de risco H...100,0%. 3.3
Cessões de crédito - A Companhia capta recursos através de cessões de
recebíveis (faturas de cartões de crédito), cuja contabilização é realizada
conforme Resolução CMN 3.533/08. Os riscos e benefícios dos recebíveis
cedidos são retidos substancialmente pela Companhia, razão pela qual
continuam a ser reconhecidos nestas demonstrações financeiras. A constituição
de provisão para perdas esperadas segue a mesma metodologia supracitada
na nota 3.2. 3.4 Intangível - Um ativo intangível é reconhecido quando: i) for
separável da Companhia ou resultado de direitos legais; ii) for provável que
benefícios econômicos fluam para entidade; e iii) seu custo possa ser
mensurado com confiabilidade. É mensurado pelo custo histórico, deduzido,
quando for o caso, pela amortização acumulada, calculada conforme vida útil
esperada, e pelas perdas por redução ao valor recuperável. Os gastos atribuídos
ao intangível correspondem ao preço de compra, tributos não recuperáveis
sobre a compra, custos atribuíveis diretamente para deixá-lo nas condições
esperadas pela Companhia, bem como gastos com a fase de desenvolvimento
de projetos (novos processos ou produtos), no caso de intangíveis gerados
internamente. Amortização. A Companhia avalia se a vida útil do ativo
intangível é definida ou indefinida, considerando limites legais ou contratuais
para sua utilização, obsolescência tecnológica esperada e ciclos de vida do
item. Quando considerado com vida útil definida, esta é mensurada não por
classe de ativos, mas individualmente, por item classificado no ativo intangível.
3.5 Reconhecimento das receitas - A Companhia desempenha operações
com clientes de duas naturezas: a) o titular do cartão de crédito pós-pago; e
b) o lojista credenciado e integrado ao sistema de aceitação dos cartões
Fortbrasil. As receitas derivadas das operações com titulares de cartões de
crédito são: tarifas, anuidades, juros e encargos do cartão de crédito, que são
reconhecidos nas datas de corte das faturas ou, no caso de juros a transcorrer
de operações parceladas, apropriadas pro rata temporis ao resultado, com base
na taxa efetiva de juros. As receitas de contratos com lojistas ou prestadores
de serviços parceiros estão atreladas à realização de transações por parte dos
titulares do cartão de crédito e são calculadas com base em percentual aplicado
ao valor bruto das mesmas, reconhecidas no data de processamento da captura
da transação, no caso das vendas de lojistas, ou à medida em que a volumetria
transacionada é apurada, no caso de intermediação de negócios junto a
parceiros. Há ainda a receita de intercâmbio das transações de cartões de
crédito Mastercard que são reconhecidas quando do processamento da captura
da transação. 3.6 Resultados não recorrentes - Correspondem a elementos
do resultado da Companhia que não estejam relacionados as suas operações
ou que estejam relacionados apenas incidentalmente, cuja ocorrência se estime
não ser frequente em exercícios futuros e cujo valor supere ao nível de
materialidade adotado pela administração. 3.7 Tributação - (i) Impostos e
contribuições sobre o lucro correntes - O imposto de renda e a contribuição
social do período corrente são calculados com base nas alíquotas de 15%,
acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240
mil para imposto de renda e 15% – conforme IN RFB n° 1591, de 05 de
novembro de 2015, no que se refere a instituições financeiras – e 15% sobre
o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido. A despesa
com imposto de renda e contribuição social compreende os impostos de renda
correntes e diferidos que são reconhecidos no resultado. O imposto corrente
é o imposto a pagar ou a receber esperado sobre o lucro ou prejuízo tributável
do período, a taxas de impostos decretadas ou substantivamente decretadas
na data de apresentação das demonstrações financeiras e qualquer ajuste aos
impostos a pagar em relação aos períodos anteriores. (ii) Imposto de renda e
contribuição social diferidos - A Companhia reconhece tributos diferidos
para diferenças temporárias – despesas apropriadas no período e ainda não
dedutíveis para fins de imposto de renda e contribuição social cuja compensação
futura esteja autorizada pela legislação tributária – e para registro de prejuízos
fiscais e de base negativa. Sua apuração se dá com base nas alíquotas vigentes
dos referidos tributos, na data de preparação das demonstrações financeiras.
O reconhecimento de ativo fiscal diferido deriva ainda da expectativa de lucros
tributáveis futuros que permitam a utilização dos créditos e existência de base
fiscal positiva em 3 dos últimos 5 exercícios sociais. A utilização dos créditos
derivados de diferenças temporárias se dá quando, cumulativamente, a despesa
passa a atender o critério de dedutibilidade estabelecido pela legislação
tributária e aufere-se base fiscal positiva. As baixas decorrem da reversão do
fato que ensejou a geração do ativo fiscal diferido ou por alteração de alíquota.
A utilização de créditos derivados de prejuízos fiscais e base fiscal negativa
deriva de sua compensação, no âmbito da apuração dos tributos correntes.
Baixas derivam de ajustes por alteração de alíquota ou, ainda, pela existência
de fatos que ensejem, retroativamente, redução de prejuízo fiscal e base
negativa de exercícios anteriores. O total do imposto de renda e da contribuição
social está constituído por impostos correntes e diferidos e são contabilizados
no resultado, exceto quando incidentes sobre outros resultados abrangentes,
cujo registro é feito diretamente no patrimônio líquido. 4 Títulos e valores
mobiliários - Correspondem a aplicações em cotas de fundo de renda fixa por
intermédio de instituições financeiras e certificados de depósito bancário
Passivo e patrimônio líquido
31/12/2019
Soma de
(Originalmente
Reclas-
31/12/2019
apresentado)
sificação
(Reapre-
sentado)
158
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº078 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2021
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