DOE 05/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Secretaria de Saúde - Credenciamento Nº 001/2021. A Secretaria de Saúde, através de
sua Secretária, Sra. Silvana Soares de Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que nos referimos ao Credenciamento Nº 001/2021, cujo
objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas, para eventual celebração de Termo de Colaboração, Termo de
Fomento e Acordo de Cooperação, através de Dispensa de Chamamento Público, para parcerias relativas nas áreas de Saúde no Município de Guaramiranga
- CE. A propósito, vimos informar-lhe que o Instituto Excelência de Gestão e Operacionalização – IE, CNPJ N° 08.562.903/0001-78, atendeu prontamente a
todas as exigências do edital em referência, ficando, pois, credenciado para eventual celebração de Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Acordo de
Cooperação, através de Dispensa de Chamamento Público, para parcerias relativas nas áreas de saúde no Município de Guaramiranga - CE. Atenciosamente:
Lidiane Vieira Albuquerque, Francisca Robenilce do Nascimento e Francisca Evilania Moreira Roberto, (Comissão de Seleção para Credenciamento).
Silvana Soares de Souza – Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Extrato de Homologação - Adesão Ata de Registro de Preço Nº 01.03.003/2021.
Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 01.03.003/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos, de
interesse das diversas secretarias do Município de Martinópole-Ce, cuja vencedora foi: a Empresa Mauro Sergio Brito Vieira - EPP, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 00.852.563/0001-08, com sede na R Ceara, N° 618 Bairro Ceara, Cidade de Parnaiba, CEP: 64.215-865, com o valor
global em R$ 496.523,00,(Quatrocentos e noventa e seis mil quinhentos e vinte e três reais) depois de atendidas todas as exigências editalícias. Homologo
a adesão na forma da lei – Secretaria Municipal de Saúde, Desenvolvimento Social Esporte e Juventude, Educação e Cultura e Secretaria de Administração
neste Ato Representada pelo Wellington John Frota, Lanice Pereira Frota, Fransciane Arruda Araújo dos Santos e Lindomar Rodrigues Monte Data: 31 de
Março de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2021.03.24.01-TP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de Abril de 2021, às que
às 08h30min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2021.03.24.01-TP, critério de julgamento menor preços
global, com fins a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria no desenvolvimento de atividades de fomento ao ensino,
aprendizagem, junto à Secretaria de Educação do Município de Solonópole, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao edital, o qual se
encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no portal do TCE-CE: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone 88. 3518.1387, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole-CE, 31 de Março
de 2021. Gerusa Dantas Vieira, Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.03.30.002. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de maio de 2021, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo melhor técnica e preço, tombada
sob o N.º 2021.03.30.002, com fins a objeto: contratação de serviços técnicos advocatícios na área do direito tributário, administrativo e constitucional,
consistentes no apoio consultivo e contencioso administrativo e judicial de todas as secretarias municipais, além de ações voltadas ao incremento de receitas
tributárias, atualização da legislação tributária, bem como sanar ou evitar inadimplências junto ao estado e união e acompanhamento de ações judiciais
de interesse do Município perante o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Superior Tribunal de Justiça – STJ,
Supremo Tribunal Federal – STF, e Tribunais de Conta do Estado do Ceará e da União, junto a Prefeitura Municipal de Camocim–Ceará. Informações na
Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 31 de março de 2021. Francisca
Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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PPAR PINHEIRO PARTICIPAÇÕES S.A. - CNPJ 24.331.975/0001-60 - Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração. LOCAL E HORA –
Avenida Heráclito Graça, nº. 406, bairro Centro, CEP 60.140-060, em Fortaleza - Ceará, no dia 02/02/2021 às 10:00 horas. QUORUM: Presença da totalidade
dos acionistas conforme assinaturas apostas no livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Candido Pinheiro Koren de Lima; Secretário: Rafael
Sobral Melo. DELIBERAÇÕES: Aprovações: 1) Da Eleição dos Diretores da Companhia, sendo eleitos: (i) Jorge Fontoura Pinheiro Koren de Lima
– Diretor Presidente Administrativo e Financeiro; (ii) Candido Pinheiro Koren de Lima Júnior – Diretor Presidente Comercial e Relacionamento; (iii)
Alan Benvenuti – Diretor Vice-Presidente de Operações; (iv) Maurício Fernandes Teixeira – Diretor Vice-Presidente Financeiro; (v) Gustavo Chaves
Barros de Oliveira – Diretor Vice-Presidente de Assuntos Estratégicos; 1.1) Os diretores eleitos declaram não estarem impedidos para exercício da
Administração da Companhia; 1.2. Os conselheiros ratificam a validade dos atos praticados pelos diretores; 1.3 Os diretores tem o mandato até 30.04.2021.
ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº. 5544802, em 09/03/2021. Aos interessados poderão ser fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P145616/2021, EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 – SEINFRA (SRP) (BB Nº 864335) – Central de Licitações. Data de Abertura: 16/04/2021 às 09h (Horário de
Brasília). OBJETO: Registro de Preços para Futuros e Eventuais Serviços de engenharia, conservação e manutenção predial (preventiva e/ou corretiva) das
edificações físicas de prédios e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre
os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 26.1 e, subsidiariamente, a tabela de custos da SINAPI/CE 01/2021, ambas desoneradas, conforme
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://
licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 05 de Abril de 2021. O Pregoeiro
– Evandro de Sales Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021 – I -
SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Educação. II - EMPRESA VENCEDORA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ
Nº 01.044.414/0001-85 (Lotes 1,2,3,4 e 5) com um VALOR GLOBAL de R$ 2.315.225,70 (Dois Milhões, Trezentos e Quinze Mil, Duzentos e Vinte e
Cinco Reais e Setenta Centavos); III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.02 12.368 0227 2.074 (Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE)
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00; IV - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades dos programas de distribuição
de merenda escolar da rede pública de ensino de Granja/CE; V - DATA DA ASSINATURA: 24/03/2021. Secretaria de Educação do Município de Granja-
CE. Francisca Sales Gomes – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DOS CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº SS-PE001/21 – Extrato dos Contratos a Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa-CE torna público o Extrato dos Contratos resultante do Pregão
Eletrônico Nº SS-PE001/21: UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretarias de Saúde. OBJETO: Aquisição de testes rápidos para detecção de
novo corona vírus junto a Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702.10.122.1005.2.082. ELEMENTO DE
DESPESAS: 33.90.30.00. CONTRATADAS: CEPALAB LABORATORIOS LTDA R$ 27.720,00 (Vinte e Sete Mil e Setecentos e Vinte Reais) e FLASH
PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI – EPP R$ 18.944,00 (Dezoito Mil e Novecentos e Quarenta e Quatro Reais). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS:
Da Data da Assinatura, até 31 de dezembro de 2021. ASSINAM PELAS CONTRATADAS: LISLLIE RODRIGUES DOS SANTOS e ALESSANDRA
XIMENES DE M. REZENDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva. Monsenhor Tabosa-CE, 29 de Março de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. 23 de Agosto, S/N,
Centro - Senador Sá-CE, torna público o EDITAL DE CARTA CONVITE Nº 0504.01/2021 – cujo objeto é a(o) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUTAR A OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL (ALA COVID-19) DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, que
realizar-se-á no dia 13.04.2021, às 09:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as
17:00 horas ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Senador Sá-CE, 05 de abril de 2021. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Presidente
da Comissão de Licitação
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº078 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2021
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