DOE 05/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Dispensa de Licitação Nº 2020.05.08.0002 – 2 º Aditivo ao Contrato. Órgão: Secretaria de 
Saúde - CNPJ Nº 11.339.077/0001-07. Fornecedor: Instituto de Técnica e Gestão Moderna - I.T.G.M – CNPJ.:  09.231.738/0001-34. Vigência do Contrato: 
42 (quarenta e dois) dias após a expedição da ordem de serviço. Data de Assinatura: 18 de março de 2021. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação 
N º 2020.05.08.0002. Objeto:  Contratação de uma empresa especializada para a Contratação emergencial de Organização Social para assumir a gestão da 
Unidade Provisória de Atendimento a Pacientes Portadores de COVID -19 por meio de dispensa de licitação para subsidiar as ações e medidas de controle 
e prevenção do novo coronavírus (covid 19). Valor do Contrato: R$ 1.302.000,00 (um milhão trezentos e dois mil reais). Assina pelo Fornecedor: Rodrigo 
Gonçalves. Assina pela Secretaria de Saúde: o Secretário de Saúde, Josete Malheiro Tavares.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi. O Município de Trairi/CE, através da(o) da Secretaria de Saúde por intermédio do(a) presidente da 
comissão de licitação(a), torna público que às  08:00 horas do dia 06 de abril de 2021, dará início ao Credenciamento de Nº002/2021, para credenciamento de 
profissionais de nível médio e superior na área de saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Trairi/CE,.O procedimento administrativo obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Municipal 
871/2019, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão 
de Licitação, na AV. Miguel Pinto Ferreira, 356, Planalto Norte, Trairi/CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Trairi/Ce 31 de 
março de 2021 Wilisiane Soares de Oliveira Marques- Presidente da Comissão de Licitação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Chamamento Público. O Município de Trairi/CE, através da(o) da Secretaria de Administração por 
intermédio do(a) presidente da comissão de licitação(a), torna público que às  09:00 horas do dia 06 de abril de 2021, dará início ao Credenciamento de 
Nº003/2021, para credenciamento de profissionais de nível médio e superior nas diversas áreas de manutenção da administração municipal, de acordo com 
o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE,.O procedimento administrativo 
obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Municipal 871/2019, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O 
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV. Miguel Pinto Ferreira, 356, Planalto Norte, Trairi/
CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. TrairiCE 31 de março de 2021. Wilisiane Soares de Oliveira Marques- Presidente da 
Comissão de Licitação
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Dispensa de Licitação. A Secretária de Saúde do Município de Pentecoste, faz 
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n° 2021.03.29.01-DP-FMS, de acordo com o descrito a seguir:  Objeto: aquisição de 
oxigênio medicinal, destinado aos pacientes internados com Covid-19 na Unidade de Pronto Atendimento UPA, no Município de Pentecoste. Favorecido: 
 
Silton Oxigênio Industrial & Medicinal EIRELI, CNPJ N. 41.068.263/0002-09. Valor total de R$ 90.000,000 (noventa mil reais). Prazo de entrega: conforme 
demanda. Fundamento Legal:  inciso IV, do art. 24 da Lei Nº. 8.666/1993 e alterações posteriores e  Lei Federal nº 13.979/2020.Pentecoste- CE, 29 de 
março de 2021. Nerilene da Silva Nery - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira. Através da Comissão de Licitação, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado do julgamento 
da habilitação, referente a Tomada de Preços, 0802.01/21-TP, Objeto: Contratação da prestação de serviços de profissional de nível superior na área de 
engenharia civil, para atendimento das atividades demandadas pela Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano do município de Barreira/CE. 
Habilitada: B Freire Neto Construtora LTDA. Eficaz e Serviços EIRELI, Cactos Engenharia EIRELI, Fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei 
8.666/93. Informações: fone (85) 3331-1567, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Barreira – CE, 31 de março 
de 2021. João Batista Paz Romão – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento 
dos interessados que no próximo dia 16 de Abril de 2021, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços 
nº 30.03.01/2021.05/SRP, para o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros 
alimentícios para atender ao Programa Nacional de Merenda Escolar junto a Secretaria de Educação e Cultura de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na 
Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 31 de Março de 2021. Magno Samá Sales Barros. Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 2021.03.30.01E, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para composição da 
merenda escolar no exercício do ano de 2021 que irá atender a todas as escolas da Rede Municipal da Educação do Município de Salitre-Ceará, tipo menor 
preço, com data de abertura marcada para o dia 16 de abril de 2021, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. os interessados 
poderão obter informações detalhadas no setor da comissão de licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/Ce, 
31 de março de 2021. João Adoniran Fialho Cavalcante– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Pacatuba –  Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 09.014/2021-PERP. Objeto: Registro de Preços visando a 
aquisição de uma prótese para amputação,  junto a Secretaria de Saúde. A Pregoeira de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados 
que até o dia 16 de abril de 2021,  às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as  propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico 
“www.bbmnet.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer 
informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3345-
2300. Pacatuba-Ce, 31 de março de 2021. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021– PP 
SRP – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre Barros, N° 66, Centro, torna público aos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 017/2021– 
PP SRP cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futura e Eventual Contratação para Aquisição de medicamentos para atender as necessidades 
da Secretaria de Saúde do Município de Redenção/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 15 de Abril de 
2021, às 10h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, no horário de 08h à 16h. Redenção-CE, 30 de Março de 
2021. Lara Lys Montenegro dos Santos – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.03.30.001 - SRP. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de abril de 2021, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada 
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, tombada sob o 
N.º 2021.03.30.001 - SRP, com fins a Objeto: registro de preços para prestação de serviço de impressão e confecção de material gráfico junto as diversas 
secretarias do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 
12:00h. Camocim/CE, 31 de março de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro – Aviso de Licitação.  A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Dep. Irapuan Pinheiro, localizada na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro, comunica aos interessados que no dia 22 de abril de 
2021, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2021.03.30.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços 
especializado em assessoria e consultoria em gestão de saúde pública de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-Ce, 
no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 31 
de Março de 2021. Lucas Moreira Pinheiro - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº078  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2021

                            

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