DOE 05/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – Ce, torna público, que do dia 19 de abril de 
2021 até às 08:00h. (horário de brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2021.03.26.02 - PERP, tipo menor preço 
global/por lote, tendo como objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneu, protetores para aro, câmaras de ar e baterias para atender as 
diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, no endereço eletrônico “www.bbmnetlicitacoes.com.br” acesso identificado no link – acesso 
público”. quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 31 de março de 2021. Joeferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.03.29.1. Abertura: 22 de abril de 2021, às 
09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação serviços de Assessoria em Comunicação de 
interesse das diversas Secretarias do Município de Guaiúba/Ce, em favor do Município de Guaiúba, tudo conforme especificações e condições contidas no 
projeto básico e demais exigências do edital. Informações: Rua. Pedro Augusto, Nº 53, Centro, Guaiúba /CE ou (85)3376.1016. 31 de março de 2021. Diego 
Luis Leandro Silva - Presidente e Pregoeiro da Comissão Central de Licitação e Pregões.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Independência, torna público o Extrato do 5º 
Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº IN-TP004/19, cujo objeto é a execução de serviços de construção 
da primeira etapa do sistema de abastecimento de água da localidade de São Lourenço, zona rural deste Município. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. 
Contratado: WM Construções LTDA. Valor Global: R$ 485.757,89; Prazo de Duração: até 08.06.2021. Assina Pelo Contratado: José Marcio Pinheiro 
Landim. Assina pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Independência-CE, 10.03.2021.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Novo Oriente - Processo de Licitação - Tomada de Preços Nº 2202.1/2021 - Aviso do Resultado do 
Julgamento da Fase de Habilitação. A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 
2202.1/2021. Empresas Habilitadas: T Américo de Souza - ME. Empresas Inabilitadas: M Alves da Fonseca – ME, J B R Assessoria e Consultoria Contábil 
LTDA E G7 Service Construções EIRELI. Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, “a” da Lei 8.666/93. Novo Oriente (CE), 31/03/2021 – À 
Comissão.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tauá. Torna Público o Resultado do Julgamento de Habilitação Referente à Tomada de Preços Nº 2021.03.02.001 
- CMT, cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos para manutenção dos computadores e do sistema rede e internet, junto a Câmara Municipal de Tauá, 
a saber: Habilitada: Iracema Silva da Cunha 84632712353. Inabilitada: F O dos Santos Serviços e Assessoria - ME. Fica aberto, a partir da data desta 
publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações, para as licitantes. Caso não haja interposição de recursos a 
continuação da licitação dar-se-á dia 13.04.2021 às 09h00min. Horácio Nogueira Granja Neto - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 2021.03.22.001 - Concorrência N° 001/2021. O 
Presidente da Prefeitura de Milagres/CE, torna público para conhecimento de todos que no dia 05 de maio de 2021, às 09h:00min estará recebendo envelopes 
de proposta de preços e habilitação para a licitação do objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta e transporte de 
resíduos domiciliares e comercial, coleta e transporte de resíduos de limpeza urbana do Município de Milagres-CE. Maiores informações poderão ser obtidas 
na Prefeitura Municipal das 07h30min às 12h00min. Milagres/CE, 30 de março de 2021. Francisco Jailes Vasques Medeiros – Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio - Extrato de Rescisão Contratual. A Câmara Municipal de Eusébio/CE, torna pública, a Rescisão 
Unilateral ao Contrato nº 20211101, decorrente do Processo Administrativo Dispensa de Licitação nº 2021.01.11.01CME, tendo como objeto o fornecimento 
de combustíveis e derivados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Eusébio, celebrado entre a Câmara Municipal de Eusébio e a empresa 
Sampaio e Lopes LTDA, com fundamento no contrato supracitado “cláusula décima primeira – da rescisão” e no disposto do artigo 78, XII c/ artigo 79, I da 
Lei Federal nº 8.666/93. Eusébio/CE, 26 de fevereiro de 2021. À Contratante.
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Estado do Ceará -  Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Processo Licitatório Nº 2021.02.11.001 
O Pregoeiro do Município de Milagres/CE, torna público para conhecimento de todos a Revogação por erro insanável da licitação em epigrafe que cujo 
objeto consiste na Aquisição de Material de Expediente. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 07h30min às 12h00min. 
Milagres/Ceará, 31 de Março de 2021 – Francisco Jailes Vasques Medeiros – Pregoeiro.
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Estado do Ceará -  Prefeitura Municipal de Milagres -  Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 Processo Licitatório Nº 2021.02.16.001.
O Pregoeiro do Município de Milagres/CE, torna público para conhecimento de todos a Revogação por erro insanável da licitação em epigrafe que cujo 
objeto consiste na Locação de veículos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Milagres - CE. Maiores informações poderão 
ser obtidas na Prefeitura Municipal das 07h30min às 12h00min. Milagres/Ceará, 31 de Março de 2021 – Francisco Jailes Vasques Medeiros – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC – Errata ao Extrato de Contrato 14/2021. Partes: CONSÓRCIO 
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa BE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. Onde se lê: Valor 
Global de R$ 65.807,38 (sessenta e cinco mil, oitocentos e sete reais e trinta e oito centavos). Leia-se: Valor Global de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil 
reais). CRATO/CE, 31/03/2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 007/21-TP-SEINF. Objeto: Contratação da 
prestação de serviços de Assessoria e Consultoria nas atividades do Setor de Engenharia, junto a Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Bela 
Cruz/CE, que se realizará no dia 20 de Abril de 2021 (20/04/2021), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no 
horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Presidente.
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Estado do Ceará - Município de Caucaia - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Revogação. O Município de Caucaia-CE torna público, para 
conhecimento dos interessados, a revogação do Pregão Eletrônico nº 2021.03.22.01-SMS, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de gêneros 
alimentícios para atender os Hospitais e as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caucaia/CE, com base no art. 49 da Lei nº 
8.666/93. Caucaia-CE, 31 de março de 2021. Francisco Elder Ferreira de Araújo – Ordenador de Despesas.
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Companhia Importadora de Máquinas e Acessórios Irmãos Pinto - CIMAIPINTO - CNPJ/MF 07.199.466/0001-07 - Aviso aos Acionistas - Ficam os Srs. 
Acionistas, avisados de que se encontram à sua disposição na sede social, na Rua Senador Pompeu, 1867 - parte - centro, em Fortaleza-Ceará, os documentos 
a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76 de 15/12/76, relativo ao exercício de 2020. Fortaleza, 26/03/2021. Meton de Alencar Pinto Filho - Diretor.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº078  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2021