DOE 05/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
M. DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
CNPJ 07.206.816/ 0001-15 - NIRE 2330000812-0
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convidados os senhores acionistas da M. Dias Branco S/A Indústria
e Comércio de Alimentos (a “Companhia”) a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária (“AGOE”), a ser realizada no dia 30 de
abril de 2021, às 9h, em primeira convocação, na sede da Companhia,
localizada na BR-116, Km 18, Município do Eusébio, Estado do Ceará, a
fim de deliberar, em assembleia ordinária, sobre: (i) o relatório anual da
administração e as demonstrações financeiras acompanhadas do parecer
dos auditores independentes relativas ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2020; (ii) a destinação do lucro líquido do exercício
de 2020, conforme proposta do Conselho de Administração em reunião
realizada em 26/03/2021; e, (iii) quantidade e eleição dos membros do
Conselho de Administração; e, em assembleia extraordinária, deliberar
sobre: (iv) alteração da remuneração global anual da administração para
o exercício de 2020 aprovada na Assembleia de 09 de abril de 2020; (v)
fixação da remuneração global anual da administração da Companhia para
o exercício de 2021; (vi) proposta de alteração estatutária e consolidação
do estatuto social; (vii) proposta de Programa de Incentivos de Longo
Prazo; tudo em conformidade com a proposta encaminhada pelo Conselho
de Administração. Para fins de requisição da adoção de voto múltiplo na
eleição dos membros do Conselho de Administração, será necessário
o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) de participação no capital
votante da Companhia, que corresponde a 16.950.000 (dezesseis milhões,
novecentas e cinquenta mil) ações. Nos termos da Instrução da CVM nº
481/09, conforme alterada, a Companhia adotará o sistema de votação à
distância, permitindo que os acionistas participem da AGOE mediante o
preenchimento e a entrega do Boletim de Voto à distância aos agentes de
custódia, ao escriturador ou diretamente à Companhia, de acordo com as
instruções da Proposta da Administração. O acionista ou o seu representante
poderá, ainda, participar de forma presencial, devendo comparecer à AGOE
munido do documento de identidade e do comprovante expedido pela
instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade
ou em custódia, nos termos do art. 126 da Lei nº 6.404/76 e, no caso de
representação, do respectivo instrumento de mandato. Todos os documentos
pertinentes à ordem do dia, a serem analisados ou discutidos na Assembleia,
encontram-se disponíveis na B3, na página da CVM na rede mundial de
computadores, bem como na sede social da Companhia e em sua página na
rede mundial de computadores (www.mdiasbranco.com.br/ri). Eusébio/CE,
31 de março de 2021. Conselho de Administração. Maria Consuelo Saraiva
Leão Dias Branco. Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE- AVISO DE CONTRATO / PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 02/2021-PE-SESA - CONTRATANTE: SEC. DE
SAÚDE; CONTRATADA: SHOPPING PAPELARIA EIRELI. CNPJ
Nº, 29.103.669/0001-90, ENDEREÇO: Rua/Av José Edmilson Aguiar,
nº 82 – Bairro: Centro, Reriutaba Cep: 62.260.000. OBJETO: Aquisição
de equipamentos de informática e periféricos destinados as Unidades
Básicas de Saúde com a finalidade de implantar o Prontuário Eletrônico
do Cidadão (PEC) em todas as Equipes de Saúde da Família do Município
de Guaraciaba do Norte/CE MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 02/2021-PE-SESA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal N° 10.520/02, 8.666/1993, Decreto Federal nº. 10.024/19, LC nº
123/2006. ITENS CONTRATADOS: 01, 2 e 4. TOTAL CONTRATADO
R$ 547.349,00, quinhentos e quarenta e sete mil, trezentos e quarenta e
nove reais); SEC. DE SAÚDE CONTRATO nº 0902.21-01/08; FONTE
DE RECURSOS: Próprios/Federal. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
08.10.301.0025.2.059 - Gerenciamento e Manutenção das Equipes de Saúde
da Família; ELEMENTO DE DESPESA nº 44.90.52.00, VIGÊNCIA:
31/12/2021. FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte-CE. DATA DA
ASSINATURA: 09/02/2021. ASSINAM PELA CONTRATANTE: -
Roberta Caroliny de Paiva Firmino - Ordenadora de Despesas da Sec. de
Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA; José Beni Soares Trajano Filho
CPF nº 035.915.113-23 CONTRATADA.CONTRATANTE: SEC. DE
SAÚDE; CONTRATADA: ELLO SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS
DE TECNOLOGIA LTDA,. CNPJ Nº, 27.827.042/0001-57, ENDEREÇO:
à Rua/Av: TV Elisiário Mendes, nº 175 – Bairro: Messejana. OBJETO:
Aquisição de equipamentos de informática e periféricos destinados as
Unidades Básicas de Saúde com a finalidade de implantar o Prontuário
Eletrônico do Cidadão (PEC) em todas as Equipes de Saúde da Família
do Município de Guaraciaba do Norte/CE MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2021-PE-SESA. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal N° 10.520/02, 8.666/1993, Decreto Federal nº.
10.024/19, LC nº 123/2006. ITENS CONTRATADOS: 3. TOTAL
CONTRATADO R$ 40.000,00, (quarenta mil reais); SEC. DE SAÚDE
CONTRATO nº 0902.21-02/08; FONTE DE RECURSOS: Próprios/
Federal. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.10.301.0025.2.059
- Gerenciamento e Manutenção das Equipes de Saúde da Família;
ELEMENTO DE DESPESA nº 44.90.52.00, VIGÊNCIA: 31/12/2021.
FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte-CE. DATA DA ASSINATURA:
09/02/2021. ASSINAM PELA CONTRATANTE: - Roberta Caroliny de
Paiva Firmino - Ordenadora de Despesas da Sec. de Saúde. ASSINA PELA
CONTRATADA; Marlus Maecello Nobre de Oliveira. CPF nº 641.247.383-
15 CONTRATADA. Guaraciaba do Norte – CE, 10 de fevereiro de 2021.
Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro Oficial
Transnordestina Logística S.A.
NIRE 23.3.0002.066-9 - CNPJ/MF nº 02.281.836/0001-37
Companhia Aberta
Aviso aos Acionistas
A Transnordestina Logística S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº
02.281.836/0001-37 (“Companhia”), comunica aos Senhores Acionistas,
e ao mercado em geral, que o Conselho de Administração da Companhia,
em Reunião ocorrida em 26 de março de 2021, tendo em vista o fato
do Jornal O Diário do Nordeste ter encerrado suas edições impressas,
bem como daquele Jornal não possuir a certificação digital necessária
para o atendimento às exigências normativas as quais a Companhia
está sujeita, deliberou que as publicações exigidas pela Lei nº 6.404/76
e demais instruções da CVM serão feitas, a partir de 26 de março de
2021, no Jornal O Povo, o qual apresenta-se como melhor alternativa de
jornal de grande circulação no local da sede da Companhia, mantendose,
entretanto, inalteradas as publicações no Diário Oficial do Estado do Ceará
e, eletronicamente, no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.
cvm.gov.br), na forma da legislação aplicável. Comunicamos, ainda, que
a substituição do veículo publicitário, em atenção ao art. 289, §3º da Lei
6.404/76, será oportunamente objeto de comunicação aos acionistas no
extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária, cuja convocação foi aprovada
pelo Conselho de Administração para realizarse em 29 de abril de 2021.
Jorge Luiz de Mello
Diretor de Relações com Investidores
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
– RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO -
TOMADA DE PREÇO Nº. 2021.02.02.2. Objeto: Contratação dos
serviços de engenharia para construção de pista de cooper e vestiário
na quadra do Distrito de Dom Quintino, no Município de Crato/CE.
A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de
intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento
da fase de habilitação. Empresa habilitada: NAG ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 03.087.043/0001-44. Empresas inabilitadas GR MAQUINAS
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.868.248/0001-49; BENEDITO
JOSÉ GONÇALVES BISNETO-ME, CNPJ: 36.129.511/0001-55. Em face
do resultado referente à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o
prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea
“a” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir
da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone
(88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE,
31 de março de 2021 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/
PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE - AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMADA PÚBLICA
Nº 002/2021. A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde
de Várzea Alegre/CE, torna público que no período de 13 de abril a 31 de
dezembro do corrente ano, no horário das 07 horas às 13 horas, na sede
desta Secretaria, localizada na Rua José Alves Feitosa, 409, Patos, Várzea
Alegre/CE, receberá a documentação exigida no Edital de credenciamento
de pessoa jurídica/física, entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas
prestadoras de serviços de saúde para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, conforme termo de referência,
referente a chamada pública Nº 002/2021. O Edital poderá ser adquirido
junto à Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea
Alegre/CE a partir da publicação deste aviso no endereço já citado, site
do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br; ou ainda
no site oficial do Município de Várzea Alegre/CE: www.varzeaalegre.
ce.gov.br; no horário de 07h00min às 13h00min. Várzea Alegre/CE, 31
de março de 2021. Helder Lima dos Santos, Presidente da Comissão de
Chamamento Público.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2021.03.15.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Missão
Velha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão
Eletrônico nº 2021.03.15.1, sendo o seguinte: LEINA FREIRE FREITAS
00285107399, vencedora junto ao lote 02, por ter apresentado melhor
oferta, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às
exigências do Edital Convocatório, o lote 01 restou ANULADO. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont,
nº 64 – Centro, Missão Velha/CE, pelo telefone (88) 3542-1609, no horário
de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica https://
bllcompras.com. Missão Velha/CE, 31 de Março de 2021. Gleyllson
Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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GRANITOS S/A.
CNPJ/MF N° 23.445.513/0001-01 - NIRE 23.300.018.184
ANÚNCIO AOS ACIONISTAS
Anunciamos aos senhores acionistas que se encontram à disposição as
matérias relacionadas no art. 133 da Lei nº 6.404/76, cuja cópia será
remetida aos que pedirem por escrito, nas condições previstas no § 3º
do art. 124, no endereço adiante indicado: Rodovia Anel Viário, s/n,
Nova Metrópole (Jurema), Caucaia/CE, CEP 61.659-800, Caucaia/CE,
29 de março de 2021. RENATA ABRANTES DA SILVEIRA - Diretora
Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº078 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2021
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