DOE 06/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.897, de 05 de Janeiro de
2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)VIVIANE VASCONCELOS
LIMA MATOS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 29 de
março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.897, de 07 de Janeiro
de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Janeiro de 2021,
RESOLVE NOMEAR, MARIA SYNARA DA COSTA PEREIRA , para
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de
Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura
Organizacional SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publi-
cação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 30 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0358/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
33.897, de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, ANDRENA
VITORIA VIEIRA DE OLIVEIRA, a partir d e 01 de Abril de 2021,
para o exercício no(a) Maracanaú - EEMTI Albaniza Rocha Sarasate (nível
C), exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão d e
Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
25 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0360/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
PAULO HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a),
Palmácia - EEEP Maria Giselda Coelho Teixeira , unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 26 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0361/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR KARINE
BATISTA MENDES, ocupante do cargo de provimento em comissão de
Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a),
Caucaia - Escola Indígena Marcelino Alves de Matos (nível II), unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 26 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0362/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
RAIMUNDA FLAVIA PEREIRA , ocupante do cargo de provimento em
comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a),
Santana do Acaraú - EEM Nazaré Severiano (nível B) , unidade administra-
tiva integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 26 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0363/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
IVANILSON DA SILVA LIMA , ocupante do cargo de provimento em
comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a),
Palmácia - EEEP Maria Giselda Coelho Teixeira , unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 26 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0365/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a )
Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a)
servidor(a)VIVIANE VASCONCELOS LIMA MATOS, ocupante do
cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1,
para ter exercício no(a), Novo Oriente - EEEP Maria Eudes Bezerra Veras ,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 29 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0368/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR MARIA SYNARA
DA COSTA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de
Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a),
Fortaleza - R6 - EEMTI Mirian Porto Mota (nível B), unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 30 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0370/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.897,
de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, ISAEL FERREIRA DE
SOUSA TELES, a partir d e 02 de março de 2021, para o exercício no(a)
Juazeiro do Norte - EEEP Raimundo Saraiva Coelho, exercendo suas atribui-
ções do cargo de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo
DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 30 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0371/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR ROSANEIDE
ARAUJO DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de
Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Caririaçu -
EEEP Paulo Barbosa Leite, unidade administrativa integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
31 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº154/2019/
PROCESSO Nº100001987/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
154/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima
Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador
do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA IZALETE ALVES
RODRIGUES - ME, com endereço na Rua Olaria, nº 10, Casa A – Iparana/
CE, CEP: 61.627-380, inscrita no CNPJ sob o nº 09.607.786/0001-84, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato representada
pela Sra. IZALETE ALVES RODRIGUES, brasileiro, portador da Carteira
de Identidade nº 67334883, CPF nº 265.421.103-72, doravante denominada
CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
154/2019, publicado no D.O.E de 07.10.2019,; V - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso
II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e ainda, reajustar o valor
do contrato, que tem como objeto o serviço de alimentação para o forneci-
mento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação
Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
GRUPO 04 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global, de que trata a
Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, será reajustado passando de R$
500.040,00 (quinhentos mil e quarenta reais) para R$ 666.360,00 (seiscentos
e sessenta e seis mil trezentos e sessenta reais), em observância à Cláusula
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº079 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2021
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