DOE 06/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            para melhor justificar os valores indicados; e indicação de necessário envio 
de informações sobre os contratos assinados e respectivos valores, com a 
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Ceará – SEDET. 
3. Posta em discussão a Reeleição dos membros do Comitê de Auditoria 
Estatutária com efeitos retroativos a 31 de julho de 2020, e ratificando-se 
todos os atos do Comitê desde então, os seguintes membros foram reeleitos 
por unanimidade: Senhores Stênio da Silva Moreira, brasileiro, contador, 
residente e domiciliado em Fortaleza, CE, Rua Joaquim Nabuco nº 1440, 
apto 101, Bairro Aldeota, CEP 60125-055, inscrito no CPF 154.565.013-68; 
Rita de Cássia Lima Bezerra, brasileira, economista, residente e domiciliada 
em Fortaleza, CE, Rua Silva Paulet nº 565, Apto 504, Bairro Meireles, CEP 
60120-020, inscrita no CPF 308.075.813-72 e Lucia Maria Bertini, brasileira, 
divorciada, psicóloga, inscrita no CPF n° 432.481.600-04, residente e domi-
ciliada em Fortaleza, CE, Rua Gonçalves Ledo n° 140, apto 1002, Bairro 
Centro, CEP 60110-261, como membros do Comitê de Auditoria Estatutário 
para novo mandato de 2 (dois) anos, a partir de 31 de julho de 2020. 4. Foi 
realizada a apresentação financeira e comercial trimestral, tendo sido requi-
sitado para a próxima reunião informações sobre i) prática de mercado, ii) 
como funciona o mecanismo de participação nos lucros, iii) quem tem direito 
a receber participação nos lucros e iv) como funciona a definição de metas 
dentro do mecanismo de partilha. 5. Foi realizada a apresentação do Status dos 
Projetos Estratégicos da Companhia, tendo sido requisitado para a próxima 
reunião informações sob a perspectiva financeira e retorno socioeconômico 
dos projetos, sugerindo-se que para isso uma pessoa com conhecimento 
financeiro acompanhe o Comitê Estratégico. 6. Foi realizada a apresentação 
dos planos de Tecnologia e Informação. 7. Foi apresentado o resumo das 
últimas atividades do Comitê de Auditoria Estatutária. 8. Foi registrado que 
a Secretária Corporativa, Sra. Debora de Borba Pontes Memória, retornou 
da licença maternidade e reassume a função. Registrados ainda os votos de 
agradecimentos e elogios à Sra. Camila Maia, pelos ótimos serviços pres-
tados. 7 – CONCLUSÃO: Ao final das discussões, foi facultado a todos os 
componentes da mesa o direito da colocação de mais algum tema para debate. 
Não sendo mais nada registrado, o Presidente da mesa declaro encerrada a 
seção, lavrando-se a presente Ata original, a qual, após lida e aprovada, foi 
assinada por mim Débora de Borba Pontes Memória –secretária - José Sérgio 
Fontenele Azevedo presidente, e também no original por Felipe Barros Leal, 
Luís Eduardo Fontenelle Barros, Cristiano Marcelo Peres, René Adriaan 
Bernard Van der Plase Teije George Smittenaar. Confere com o original 
lavrado em livro próprio. Pecém, São Gonçalo do Amarante – CE, 17 de 
setembro de 2020.
Débora de Borba Pontes Memória
PROCURADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MEIRE CELIA RIOS SILVA , 
matrícula 12303416, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 23 de março 
de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 30 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) MARCIO ADRIANO LOPES, 
matrícula 97831912, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, inte-
grante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a 
partir de 12 de março de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
29 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ANA LUISA BRAGA FARIAS, 
matrícula 12022913, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de março 
de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 26 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) YURI AGUIAR DE LIMA, matrí-
cula 97897417, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 01 de março de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 26 
de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.897, de 07 de 
Janeiro de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Janeiro de 
2021, RESOLVE NOMEAR, ROSANEIDE ARAUJO DA SILVA , para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
Coordenador Escolar, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 31 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.897, de 05 de Janeiro 
de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)PAULO HENRIQUE DE 
SOUZA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 26 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.897, de 07 de 
Janeiro de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Janeiro 
de 2021, RESOLVE NOMEAR, KARINE BATISTA MENDES, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura 
Organizacional SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publi-
cação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 26 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.897, de 05 
de Janeiro de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)RAIMUNDA 
FLAVIA PEREIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, inte-
grante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
26 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.897, de 05 
de Janeiro de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)IVANILSON 
DA SILVA LIMA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 26 de 
março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº079  | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2021