DOE 06/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Quinta do contrato original, conforme Despacho da COFIN/SCONT/SEDUC,
datado em 16.02.2021, IG Nº 1104579 constante dos autos.CLÁUSULA
QUARTA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO Não há
necessidade de valor complementar para custear as despesas com a continu-
ação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado,
tendo em vista que existe saldo residual do contrato no valor R$ 879.352,52
(oitocentos e setenta e nove mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta
e dois centavos), conforme prescreve o Despacho da COESC/CEALE, datado
em 22.02.2021 e IG Nº 1104579 constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de
execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12
(doze) meses, a partir de 01 de abril de 2021 até 31 de março de 2022 e o
prazo de execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de
abril de 2021 até 31 de março de 2022, em conformidade com a justificativa
exarada no DESPACHO-CEALE/COESC, datado em 27 de julho de 2020.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 15 de março de 2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação,
IZALETE ALVES RODRIGUES - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. , 2.
Ilegíveis .Fortaleza 31 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº02554303/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954514/0773-49, CREDE 2, Amontada CE, neste ato represen-
tada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA;
III - ENDEREÇO: Amontada/CE; IV - CONTRATADA: J A PERO VAZ
INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
11.737.334/0001-69, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Silva
Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO: Amontada/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta convite de
nº 01/2020 publicado no D.O.E de 24/04/2020 e de acordo com o processo nº
01433616/2020 e regulamentado no art. 65, inciso “I”, alínea “b”, §1º, da Lei
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Amontada/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade decrescer valor do contrato 03/2020,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino
Médio Professora Lídia Carneiro de Barros conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor
e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 4.063,41
(quatro mil, sessenta e três reais e quarenta e um centavos) que representa
23,08% (vinte e três inteiros vírgula oito centésimos por cento).; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
11 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON
DE OLIVEIRA - Contratante, Francisco Silva Fernandes Uchoa - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- IARLA MELO BRITO 02- ERIKA MORYA.
Fortaleza, 29 de março de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02866909/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM
EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS - CREDE 10 - Município de Morada
Nova/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0216-37, neste ato repre-
sentada pela sua Diretora Sílvia Helena Claudino Brandão; III - ENDE-
REÇO: Morada Nova/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS
PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, neste ato
representada pelo Sr.Francisco Everardo Peixoto; V - ENDEREÇO: Morada
Nova/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Cotação de nº 01/2020,termo de participação
nº 20200001,COEP :2020/04835 e contrato nº 01/2020 publicado no DOE de
24/04/2020 e de acordo com o processo nº 02314564/2020 regulamentado
no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Morada Nova/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objeto aquisição
GÁS DE COZINHA, da Escola EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 160 (cento e
sessenta) dias, a partir de 19 de abril de 2021 até 25 de setembro de 2021.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original.E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII
- DATA: 16 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
Sílvia Helena Claudino Brandão, CONTRATADA: Francisco Everardo
Peixoto E TESTEMUNHAS:1. Francisca Vanderlene de Almeida Silva,
2. Francisca Rozilene Vitalino de Souza. Fortaleza, 31 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02075316/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020; II
- CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETÁRIA
DA EDUCAÇÃO E A EEM ARISTARCO CARDOSO - CREDE 20 -
PORTEIRAS/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0574-02, neste ato
representada pelo a. Diretor (a) Sr. (a) NAPOLEÃO GOMES DE SOUSA;
III - ENDEREÇO: PORTEIRAS/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL
DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72,
Jaguaribe/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Everardo Peixote;
V - ENDEREÇO: Jaguaribe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente TERMO, 1º ADITIVO AO CONTRATO de acordo
com a Cotação Eletrônica de nº 2020/01677 Publicado no D.O.E. datado de
11/03/2020 e de acordo com o processo nº 01303747/2020, regulamentado
no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: PORTEIRAS/CE; VIII - OBJETO: “O presente Aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de Vigência do Contrato nº 01/2020 que
tem por abjetivo de Aquisição de Gás de Cozinha da Escola EEM ARIS-
TARCO CARDOSO, conforme orçamento de despesas em anexo ao Contrato
Original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA
-DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo previsto na
CLÁUSULA NONA, que trata da Vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, a partir de 04
de março de 2021 até 03 de Março 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validar o que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 03 de
março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: NAPOLEÃO
GOMES DE SOUSA , CONTRATADA: Francisco Everardo Peixote E
TESTEMUNHAS: 1. : Regislandio Carvalho Gomes, 2. Maria dos Santos.
Fortaleza, 31 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº02775504/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEM MARI A NAZARÉ DE SOUSA
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-21, CREDE 2, Itapipoca - CE,
neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Flávio Pereira Barbosa;
III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA-CE; IV - CONTRATADA: ZILFRANIO
A. DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, neste ato
representada pelo Sr. Zilfranio Alves de Sousa; V - ENDEREÇO: ITAPIPO-
CA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 11/03/2020
e de acordo com o processo nº 01343200/2020 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
ITAPIPOCA-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar, o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR na EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA, da CREDE 02, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
a partir de 05/03/2021 até 04/03/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de
março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Flávio Pereira Barbosa -
Contratante, TESTEMUNHAS: 01- Maria da Luz Félix da Guia 02- Francisco
Edvaldo dos Santos Sousa. Fortaleza, 29 de março de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº02708424/2021
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO
CONTRATO Nº 03/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO
GONZÁLEZ RODRIGUEZ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0725-41,
SEFOR 3, Fortaleza, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Pedro
Pereira da Costa Neto; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPAAGRO – COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA inscrita no CNPJ sob nº
21.196.487/0001-08 , Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo
Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº
01/2019 publicado no DOE de 30/04/2019 e de acordo com o processo nº
02867812/2019 e regulamentado no art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao
contrato 03/2019, que tem por objetivo à aquisição de gêneros alimentícios
para a execução do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº079 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2021
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