DOE 06/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GONZÁLEZ RODRIGUEZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição.;  IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25 de 
março de 2021 até 22 de julho de 2021.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;  XII - DATA: 22 de 
março de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Pereira da Costa Neto - Contra-
tante, Rodrigo Araújo Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ISABEL 
CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA 02- NATALIENE PEREIRA DE 
OLIVEIRA. Fortaleza, 29 de março de 2021.. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº01983774/2021 
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO N° 002/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ/EEFM PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA, inscrita no CNPJ 
n°07.954.514/0491-32, SEFOR 3, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Eliane Almeida de Lima,;  III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: I. SOARES RODRIGUES 
COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob n°30.946.397/0001-70, 
Fortaleza-Ce, neste ato representada pelo(a) Sr (a) Thiago Soares Rodrigues; 
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o 
presente Termo Aditivo de acordo corn a Carta Convite de n° 001/2020. Publi-
cado no DOE de 18/03/2020 e de acordo com o processo n° 023148662020 e 
regulamentado no Art, 57, § 1° e inciso II, conforme informado a seguir, da 
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência e de execução ao Contrato que tem por objetivo Aquisição de Gêneros 
Alimentícios, para o Programa de Merenda Escolar em favor da E.E.M.T.I 
Prof Cel. José Aurélio Câmara, pertencente à jurisdição da Sefor -3.;  IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;  X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato 
ora aditado, fica prorrogado por mais 210 (Duzentos e Dez Dias) à partir de 
18/03/2021 até 13/10/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato ora aditado, 
fica prorrogado por mais 145 (Cento e Quarenta e Cinco Dias) à partir de 
21/05/2021 até 13/10/2021.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença de duas testemunhas abaixo.;  XII - DATA: 01 de março 
de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Eliane Almeida de Lima - Contratante, 
Thiago Soares Rodrigues - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Sandra F. 
Maia 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de março de 2021.. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº01983936/2021 
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO N” 001/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ/EEFM PROF.CEL.JOSÉAURÉLIOCÂMARA, inscrita no CNPJ 
n°07.954.514/0491-32, SEFOR 3, Fortaleza, neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Eliane Almeida de Lima;  III - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: QUALLYTI EMPREEDIMENTOS 
ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 02.906.039/0001-96, 
Fortaleza-Ce, neste ato representada pelo(a) Sr (a) Ricardo Costa Romão.;  V - 
ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 001/2020. Publicado 
no DOE de 18/03/2020 e de acordo com o processo n° 014080692020 e 
regulamentado no Art, 57, § 10 e inciso II, conforme informado a seguir, da 
Lei Federal n°8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência e de execução ao Contrato que tern por objetivo Aquisição de Gêneros 
Alimentícios, para o Programa de Merenda Escolar em favor da E.E.M.T.1 
Prof. Ccl. José Aurélio Câmara, pertencente à jurisdição da Sefor -3.;  IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;  X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato 
ora aditado, fica prorrogado por mais 210 (Duzentos e Dez Dias) à partir de 
18/03/2021 até 13/10/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da Execução do contrato ora aditado, 
fica prorrogado por mais 148 (Cento e Quarenta e Oito Dias) à partir de 
19/05/2021 até 13/10/2021.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença de duas testemunhas abaixo.;  XII - DATA: 01 de março 
de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Eliane Almeida de Lima - Contratante, 
Ricardo Costa Romão - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Sandra F. Maia 
02- Ilegível. Fortaleza, 30 de março de 2021.. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02761554/2021 
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 14/2019;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM São Francisco de 
Assis inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0519-78, com o endereço Rua 
Nereide, nº 320, Bairro Bom Jardim, Município Fortaleza/CE, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor 
(a) Sr. (a) Lucas Sousa dos Santos;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - 
CONTRATADA: ANALI EMPREENDIMENTO E INCORPORAÇÕES 
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.470.759/0001-57, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sr. 
MARIO PAES CAVALCANTE;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº 2019.03 publicado no DOE de 11/12/2019 
e de acordo com o processo nº 07086746/2019 e regulamentado nos Art. 57, 
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar 
o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a REFORMA DO 
PÁTIO, CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULA, LEI MULTIMEIOS, 
DRENAGEM DO CORREDOR, REPARO NA LAJE E ADAPTAÇÃO DO 
NÚCLEO GESTOR, da ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS 
– BOM JARDIM, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADO;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 20 (vinte) dias, a partir do dia 25/03/2021 até 13/04/2021. ;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.;  XII - DATA: 22 de março de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Lucas 
Sousa dos Santos- CONTRATANTE, Mario Paes Cavalcante-CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- Rejane Maria de Souza, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 31 de março de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº02618840/2021 
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº 05/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM ADELINO ALCÂNTARA 
FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514\0292-98, CREDE 2, São Gonçalo 
do Amarante/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Denise 
Nayara Bandeira da Costa;  III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; 
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA UNIÃO DOS AGRICUL-
TORES FAMILIARES DE PARACURU - COOPUAFAM, inscrita no 
CNPJ sob nº 20.954.377/0001-97, Paracuru – CE, neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) Maria Giselda Ferreira Goes;  V - ENDEREÇO: Paracuru – CE;  
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Chamada Pública de nº 01/2020 publicado no DOE de 20/07/2020 e de 
acordo com o processo nº 02692437/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso 
I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: 
São Gonçalo do Amarante/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade de supressão do valor do contrato, que tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, da EEFM Adelino Alcântara Filho conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;  IX 
- VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato 
nº 05/2020, que trata do valor será suprimido no valor de R$ 1.794,50 (hum 
mil setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) que representa 
aproximadamente 53,67% (cinquenta e três vírgula sessenta e sete por cento).;  
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO;  XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;  
XII - DATA: 15 de março de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Denise Nayara 
Bandeira da Costa - Contratante, Maria Giselda Ferreira Goes - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Vera Lucia Rodrigues Soares Correia 02- Michelle 
Maria de Freitas Matos. Fortaleza, 30 de março de 2021.. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº02504586/2021 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
0010/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / CENTRO 
DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA MARIA 
JOÉLIA DE CARVALHO SILVA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0556-
12, CREDE 9, Pacajus-CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) 
Geral, Sr(a) GILDEMARIO LIMA FREIRE;  III - ENDEREÇO: Pacajus/
CE;  IV - CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA 
-ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, Fortaleza-CE, neste ato 
representada pelo(a) Sr(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA;  V - 
ENDEREÇO: Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CARTA 
CONVITE nº 0003/2020 publicado no DOE de 26/10/2020 e de acordo com 
o processo nº 07595596/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da 
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº079  | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2021

                            

Fechar