DOE 06/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pacajus/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL, no CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS PROFª MARIA JOÉLIA DE CARVALHO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados,
respectivamente, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24/04/2021
até 20/10/2021, e 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 28/03/2021 até
24/08/2021, para executar o referido contrato.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
05 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: GILDEMARIO LIMA FREIRE
- Contratante, IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Êxodo Gênesis Vitoriano de Souza 02- Francisca
Flaubênia Andrade Silva Lima . Fortaleza, 30 de março de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº02457073/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº
0009/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / CENTRO
DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA MARIA
JOÉLIA DE CARVALHO SILVA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0556-
12, CREDE 9, Pacajus-CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Dire-
tor(a) Geral, Sr(a) GILDEMARIO LIMA FREIRE; III - ENDEREÇO:
Pacajus/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO
CEARENSE - COOSEMCE, inscrita no CNPJ sob nº 32.001.740/0001-39,
Pacajus-CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) CARLOS ALEXANDRE
BATISTA DE ALENCAR; V - ENDEREÇO: Pacajus/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CHAMADA PÚBLICA
nº 0003/2020 publicado no DOE de 21/10/2020 e de acordo com o processo
nº 06952425/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pacajus/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de
execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MERENDA
ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR, no CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS PROFª MARIA JOÉLIA DE CARVALHO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência e execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados, respecti-
vamente, por mais 180 (cento e oitenta reais) dias, a partir de 19/04/2021 até
15/10/2021, e 150 (cento e cinquenta reais) dias, a partir de 29/03/2021 até
25/08/2021, para executar o referido contrato.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 05 de março de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: GILDEMARIO LIMA
FREIRE - Contratante, CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Êxodo Gênesis Vitoriano de Souza
02- Joana Darc de Freitas. Fortaleza, 30 de março de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº02746342/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA E.E.M EMANUEL
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0266-04, CREDE 12, Choró/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria da Conceição de Sousa
Silva; III - ENDEREÇO: Choró-Ce; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA - COOAF, inscrita no
CNPJ sob nº 18.512.990/0001-02, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Marli
Mesquita Oliveira; V - ENDEREÇO: Choró-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de
nº 01/2020, publicado no DOE de 07/08/2020, de acordo com o processo
nº 02746342/2021, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº
11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015 as condições
seguintes; VII- FORO: Choró-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato que tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA
ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR, da E.E.M EMANUEL, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e
vinte) dias, a partir de 09 de Abril de 2021, até 06 de Agosto de 2021.; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 22 de Março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria da
Conceição de Sousa Silva - Contratante, Marli Mesquita Oliveira - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO 02-
JOZIVAN LESSA NUNES . Fortaleza, 30 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº02708378/2021
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO
CONTRATO Nº02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO
GONZÁLEZ RODRIGUEZ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0725- 41,
SEFOR 3, Fortaleza, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Pedro
Pereira da Costa Neto; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOBRAF – COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES
FAMILIARES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17 , neste
ato representada pelo Sr. Francisco Leocadio Cavalcante Barroso; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2019 publicado no DOE
de 30/04/2019 e de acordo com o processo nº 01511518/2019 e regulamen-
tado no art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato 02/2019, que tem por
objetivo à aquisição de gêneros alimentícios para a execução do PNAE –
Programa Nacional de Alimentação Escolar da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120
(Cento e vinte) dias, a partir de 25 de março de 2021 até 22 de julho de 2021.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 22 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro
Pereira da Costa Neto - Contratante, Francisco Leocadio Cavalcante Barroso
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- LOANDA DE OLIVEIRA NERES
02- NATALIENE PEREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 30 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº02793677/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-21, CREDE 2, Itapipoca - Ce,
neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Flávio Pereira Barbosa;
III - ENDEREÇO: Itapipoca- Ce; IV - CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 12.272.377/0001-89, neste ato representada pelo Sra. Maria Lucivania
Pinto de Sousa; V - ENDEREÇO: Itapipoca- Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº
01/2020 publicado no DOE de 24/04/2020 e de acordo com o processo nº
01342815/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca- Ce; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar, o prazo de vigência do contrato,
que tem por objetivo Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR na EEM MARIA NAZARÉ
DE SOUSA, da CREDE 02, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
a partir de 10/03/2021 até 09/03/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de
março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Flávio Pereira Barbosa -
Contratante, Maria Lucivania Pinto de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Maria da Luz Félix da Guia 02- Francisco Edvaldo dos Santos Sousa.
Fortaleza, 30 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº02675860/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E
VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O
Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO
JOACI PEREIRA, estabelecida a rua professor Pedro Jorge nº 830, Bairro
PLANALTO AYRTON SENA, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)
3101.2994, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0504-91, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
diretora, Sra AURISETE MARIA ARAUJO COSTA; III - ENDEREÇO:
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº079 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2021
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