DOE 06/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, com sede à Rua: Benício 
Diógenes, Nº1001, Bairro: Centro, Município: Jaguaribe/Ce, CEP:63475-000, 
representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO; 
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica de nº 2020/03214 
publicado no DOE de 23 de março de 2020 e de acordo com o processo nº 
01775568/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA e 
de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE 
COZINHA para o PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da 
EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA pertencente à jurisdição da SEFOR 3.; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais de 174 (cento e setenta e quatro) dias, 
a partir de 24/03/2021 até 13/09/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais de 175 (cento e setenta e cinco) dias, a partir 
de 23/03/2021 até 13/09/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de Março de 2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA ARAUJO COSTA - Contratante, 
FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01 - HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS 02- GILBERTO DE SOUSA 
DAMIÃO. Fortaleza, 29 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº01885691/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº004/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSOR JOCIÊ 
CAMINHA DE MENESES, SEFOR 3, Fortaleza – CE, Inscrita no CGC/
MF 07.954.514/0512-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, DOE 
16.09.2019 – nº 175, Maria Enedite Madeira do Nascimento; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA 
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA inscrita no 
CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio 
Carlos de Sousa Matias; V - ENDEREÇO: Fortaleza – CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: o presente termo aditivo de acordo com a Chamada 
Pública de nº 002/2020, publicado no DOE de 23/09/2020 e de acordo com 
o processo nº 04840913/2020 e regulamento pelo art. 57 §1º e inciso II da 
Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de vigência, que tem por 
objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para 
alimentação dos alunos de Tempo Integral da EEMTI Professor Jociê Caminha 
de Meneses, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA 
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 200 dias (duzentos) dias, a partir de 11/04/2021 até 27/10/2021.; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.; XII - DATA: 18 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria 
Enedite Madeira do Nascimento - Contratante , Antônio Carlos de Sousa 
Matias - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Nayara L. S. Sousa. 
Fortaleza, 30 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº02859317/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0621-55, CREDE 18 , Crato/CE, neste ato represen-
tada pela sua Diretora Geral Sra. MARIA TEREZA ALENCAR; III - ENDE-
REÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS 
FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.379.323/0001-30, Crato/CE, 
representado neste ato pela Sra. Joana Maria de Freitas Ferreira; V - ENDE-
REÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no D.O.E de 
28/07/2020 e de acordo com o processo nº 03625458/2020 e regulamentado 
no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 320 (trezentos e vinte) dias, a partir de 
29/04/2021 até 14/03/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de março de 2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA TEREZA ALENCAR - Contratante, Joana 
Maria de Freitas Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MARIA 
SILVIA ALVES VIEIRA COSTA 02- SIMONE RIBEIRO BOTELHO. 
Fortaleza, 30 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº02341873/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2020; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0438 - 78, SEFOR 2, Fortaleza/CE, 
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) ELIANA MARTINS 
CAVALCANTE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
JENNYFER KELLY 07417339352, inscrita no CNPJ sob nº 30.677.188/0001 
- 78, neste ato representada pelo (a) Sr. (a), JENNYFER KELLY MEDEIROS 
DE MIRANDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 
006/2020 COEP: 2020 /19583 publicado no DOE de 23/10/2020 e de acordo 
com o processo nº 07412211/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de execução do contrato, que tem por objetivo a MANUTENÇÃO DA 
ESCOLA em favor do COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA 
da Cotação Eletrônica de COEP: 2020/19583 do COLÉGIO ESTADUAL 
JUSTINIANO DE SERPA, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 30(TRINTA) dias, a partir de 16/02/2021 até 17/03/2021.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.; XII - DATA: 15 de Fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
ELIANA MARTINS CAVALCANTE - Contratante, JENNYFER KELLY 
MEDEIROS DE MIRANDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 
02- Josias O. da Silva. Fortaleza, 29 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº02798938/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2020; II - 
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/00454-98, SEFOR 2, Fortaleza/CE, neste ato 
representada pelo seu Diretor BRENO RICARDO OLIVIERA MARQUES; 
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JESUS ALBINO 
VIEIRA JÚNIOR - ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, 
Fortaleza-Ce, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo JESUS ALBINO VIEIRA JÚNIOR; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Cotação Eletrônica de nº 2020/13577, publicado no DOE de 01 de outubro 
de 2020 e de acordo com o processo de nº 06705681/2020, e regulamentado 
nos, e o art.57 §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo 
a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DA CAIXA D’AGUA, para 
EEMTI DRAGÃO DO MAR, conforme orçamento de despesa em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 29 de maio de 2021 
até 14 de dezembro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta dias) dias, a partir de 19 de 
abril de 2021 até 15 de setembro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. 
E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de 
março de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVIERA 
MARQUES - Contratante, JESUS ALBINO VIEIRA JÚNIOR - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Rafael do N. T. Ribeiro 02- Renata X. Soares. 
Fortaleza, 29 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01596789/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PAULO FREIRE 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0798-05, com o endereço Assentamento 
Salão, nº s/n, Bairro Distrito de Manoel Correia, Município Mombaça/CE, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu 
Diretor (a) Sr. (a) Maria Silvana Vieira de Sousa; III - ENDEREÇO: Mombaça/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº079  | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2021

                            

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