DOE 06/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$  1.100.000,00 (um 
milhão e cem mil reais). pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos MAPP 1800 e 1408 Fonte 73 e 07 Funcional 
Programática: 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12
.362.434.10595.02.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052
.27303.1 22100022.12.362.434.10595.04.449052.27303.1 22100022.12.362
.434.10595.05.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.273
03.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.27303.1 22100022.12.362.434
.10595.08.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.27303.1 
22100022.12.362.434.10595.10.449052.27303.1 22100022.12.362.434.1059
5.11.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.27303.1 2210
0022.12.362.434.10595.13.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.14.
449052.27303.1 22100022.12.362.433.10590.01.449052.20700.1 22100022
.12.362.433.10590.02.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.03.449
052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.04.449052.20700.1 22100022.12.
362.433.10590.05.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.06.449052.
20700.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.20700.1 22100022.12.362.
433.10590.08.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.207
00.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.20700.1 22100022.12.362.433
.10590.11.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.20700.1 
22100022.12.362.433.10590.13.449052.20700.1 22100022.12.362.433.105
90.14.449052.20700.1 . DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2021 
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - 
Contratante, DIEGO ALVES XAVIER - Contratada. e TESTEMUNHAS: 
1. Ilegível, 2. Taynara Oliveira .Fortaleza 31 de março de 2021.
 Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 068/2021/PROCESSO Nº07179690/2020 – 
02452470/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob 
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em 
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: 
EMPRESA O MOVELEIRO COMÉRCIOS E SERVILOS EIRELI, 
estabelecida na Rua Clovis Bevilaqua, nº 713, Bairro Lagoa Seca, CEP: 
59.022-230, Natal/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.773.990/0001-02, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ 
DE ANCHIETA COSTA JUNIOR, RG 1500993 ITEP/RN e inscrito no CPF 
sob nº 022.392.534-95, têm entre si justa e acordada a celebração do presente 
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a aquisição de ar condicionados com serviço de insta-
lação incluso, para atender às demandas da Secretaria da Educação do Estado 
do Ceará (Seduc), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 2020044, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida do instru-
mento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 
(onze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. 
Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do 
art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$  22.123.147,40 
(vinte e dois milhões, cento e vinte e três mil, cento e quarenta e sete reais e 
quarenta centavos) pagos em pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos. MAPP 1800, Fonte 73. Funcional 221000
22.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.02.4
49052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.27303.1 22100022.
12.362.434.10595.04.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.05.4490
52.27303.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.27303.1 22100022.12.
362.434.10595.07.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052
.27303.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.27303.1 22100022.12.36
2.434.10595.10.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.2
7303.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.27303.1 22100022.12.362
.434.10595.13.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.27
303.1 . DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2021 SIGNATÁRIOS: 
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, JOSÉ 
DE ANCHIETA COSTA JUNIOR - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. 
Ilegível, 2. Gustavo Oliveira .Fortaleza 31 de março de 2021.
 Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02650680/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ EEEP JÚLIO FRANÇA - CREDE 3 - Bela Cruz/CE, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0188-49 , neste ato representada por sua Dire-
tora, Sra. Edvalda Maria da Silva Rios CONTRATADA: FRANCISCO 
SOARES LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46 , Forta-
leza/CE, neste ato pelo Sr. FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE 
TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS em 
favor da EEEP JÚLIO FRANÇA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
200 (duzentos ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.688,00 (um mil, seissentos e oitenta 
e oito reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.3390
3900.10000.0.30.00 – 4903. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Edvalda Maria da Silva Rios, 
CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS: 1. 
SÂMIA RÉGIA VASCONCELOS CARVALHIO, 2. FRANCIGLEISON 
JANDO SOUSA PONTES. Fortaleza, 31 de março de 2021.
 Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02161131/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e aESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO 
DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CREDE 12 - Madalena-CE, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0324-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, SR.ª SANDRA MARIA 
VITOR ALVES CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, 
inscrita no CNPJ: 11.977.190/0001-18, com sede à Avenida Santos Dumont, 
nº 1687, Sala07, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-161, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a). OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
prestação de SERVIÇOS TÉCNICOSPROFISSIONAIS (CONTADOR) 
EM FAVOR DA E.E.M. JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA pertencente 
à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/02521(COEP) 
e Termo de Participação 2021/0001, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de 21 desetembro de 2006 FORO: Madalena-CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publi-
cação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo dos serviços de consul-
toria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, seráefetuado 
no período não superior a 300 (TREZENTOS) dias, após a publicação no 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ R$ 104,99 (CENTO E QUATRO REAIS E 
NOVENTA E NOVECENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00- 4577. DATA DA ASSINATURA: 
26 de Março de 2021 SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA VITOR ALVES 
- CONTRATANTE, André LuisMelo do Nascimento - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - AURENICE XAVIER BARROSO, 02 - MARÍLIA 
CIRINO SEVERO. Fortaleza, 31 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02434375/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e aEEMTI GOV. CÉSAR CALS 
DE OLIVEIRA FILHO, CREDE 12 - Quixadá/Ce, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0285-69, daqui por diantedenominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses 
Maia Filho CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede Av Santos Dumont, 
Nº1687, Sala 07, Bairro Aldeota, Município Fortaleza/CE, CEP 60.150-161, 
representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS 
DE CONSULTORIA TÉCNICAEM CONTABILIDADE em favor da 
E.E.M.T.I. GOV. CÉSARCALS DE OLIVEIRA FILHO pertencente à juris-
dição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/02504 e Termo 
de Participação 2021/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: Quixadá/Ce. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua publicação no D.O.E.PRAZO 
DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, 
objeto do presenteContrato, será efetuado no período não superior a 365 
(trezentos e sessenta e cinco)dias, a partir da publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 111,00 (CENTO E ONZE REAIS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 -4778. DATA DA 
ASSINATURA: 24 de março de 2021 SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses 
Maia Filho - CONTRATANTE, André Luis Melo do Nascimento - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DE NAZARÉ DA ROCHA DE 
SOUZA, 02 - MARCELA DA SILVA. Fortaleza, 31 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº079  | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2021