DOE 06/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CE; IV - CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Marcelo Jose
Vaz Tolentino; V - ENDEREÇO: Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com
a Cotação eletrônica de nº 2020/09730 e Termo de Participação 2020/002
e o contrato de nº 001/2020, publicado no DOE de 23/09/2020 e de acordo
com o processo nº 02174827/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gás
liquefeito de petróleo para atender ao PNAE (Programa Nacional de Alimen-
tação Escolar), da Escola EEM PAULO FREIRE, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 30 de
março 2021 até de 15 outubro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 30 de março
de 2021 até 15 de outubro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de Março de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: Maria Silvana Vieira de Sousa - CONTRATANTE, Marcelo
Jose Vaz Tolentino- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisca
Eliene Alves de Sousa , 02-Antônia Jhardany de Lima Silva. Fortaleza, 31
de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01885853/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº001/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSOR JOCIÊ
CAMINHA DE MENESES, estabelecida a Rua Itu, 120 – Bom Jardim
Fortaleza – CE, Inscrita no CGC/MF 07.954.514/0512-00, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua
Diretora Geral, DOE 16.09.2019 – nº 175, Maria Enedite Madeira do Nasci-
mento; III - ENDEREÇO: Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: a COMER-
CIAL GÁS PEIXOTO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72,
doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Everardo Peixoto; V - ENDEREÇO: Fortaleza – CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente termo aditivo de acordo
com a cotação eletrônica de nº 001/2020, publicado no DOE de 23/03/2020
e de acordo com o processo nº 01887501/2020 e regulamento pelo art. 57
§1º e inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de
vigência e execução para fornecimento do gás de cozinha, que tem por objeto
aquisição gás de cozinha para o programa de merenda escolar, da EEMTI
PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
a partir de 23/03/2021 até 22/03/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
a partir de 23/03/2021 até 22/03/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 03
de Março 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nasci-
mento- CONTRATANTE, Francisco Everardo Peixoto- CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 02- Nayara Lyne Silva Sousa. Fortaleza,
31 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02399057/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº007/219; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO MICHELSON NOBRE DA SILVA inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0507-34, com o endereço Rua Oscar Araripe,
nº3037, Bairro Granja Lisboa, Município Fortaleza/CE, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: MOTA JUNIOR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 09.640.652.0001-65, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LUIS MOTA DA SILVA
JUNIIOR; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 006/2019, publicado no DOE de 03/11/2020 e de acordo com
o processo nº 08804014/2019 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de execução da obra, que tem por objetivo SUBSTITUIÇÃO DO RAMAL
DE ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA E REFORMAS: DO PÁTIO,
ACESSIBILIDADE, FACHADA, e SALA DOS PROFESSORES, ILUMI-
NAÇÃO EXTERNA E INSTALAÇÕES LÓGICAS, da Escola de Ensino
Fundamental e Médio Michelson Nobre da Silva, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O Prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA
que trata da execução do Contrato ora aditado, fica prorrogado por mais
45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 11/03/2021 a 24/04/2021.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
08 DE MARÇO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Albuquerque
Pedrosa- CONTRATANTE, Luis Mota da Silva Junior- CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 02- Waldenisia Ramos de Sousa. Forta-
leza, 31 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02788380/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO
AO CONTRATO Nº05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI GOVER-
NADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0621-55,
com endereço à Rua Marcos Macedo, S/N - Seminário, Crato/CE, 63.113-430,
Telefone (88) 3102-1249, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pela sua Diretora Sra. Maria Tereza Alencar; III - ENDEREÇO:
Crato/CE; IV - CONTRATADA: CONSEL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - ME, Inscrita no CNPJ sob nº 11.122.391/0001-
33, com sede à Rua Maria Ana Pereira, nº 233, Sala 01, Bairro São José,
Município Juazeiro do Norte/CE, CEP 63024-730, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ SEVERINO DE
MELO; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº
05/2020, com base na Carta Convite de nº 02/2020 publicado no D.O.E de
24 de setembro de 2020 e de acordo com o processo nº 11091139/2019 e
regulamentado Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alte-
rações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
ADEQUAÇÃO DE ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEM-
PLANDO SALA DOS PROFESSORES, PISO, COBERTA, CISTERNAS E
CAIXA D’ÁGUA, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador
Adauto Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 29 de março de
2021 até 27 de abril de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de Março de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Alencar- CONTRATANTE, José Severino
de Melo- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-Maria Silvia Alves
Vieira Costa, 02-Simone Ribeiro Botelho. Fortaleza, 31 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 44/2021/PROCESSO SEDUC/CE
Nº01086470/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA APSERVICE INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, estabelecida na ROD BR-101 KM
15, S/N, Bairro: PARQUE DE EXPOSIÇÕES,CEP: 59.149-070 PARNA-
MIRIM /RN, inscrita no CNPJ sob o nº 09.037.491/0001-10, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. DIEGO ALVES
XAVIER, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.618.482, e do
CPF nº 013.196.754-17, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de 5.000 (cinco) mil mobiliários para
atender às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com
as especificações previstas no item 06 Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20200011 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo
de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses a partir da publicação.
8.2.O prazo de execução deste contrato será de 11 (onze) meses a partir da
publicação. 8.2.1. A publicação resumida do contrato dar-se-á na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.3. Os prazos
de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57
21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº079 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2021
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