DOE 06/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01733794/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI Professor Edmilson Pinheiro - CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, ral, Sr.(a) Francisco Amarildo 
Freires dos Santos CONTRATADA: ERANILSON A DA SILVA 
SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 25.182.983/0001-55, Caucaia/CE, neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Eranilson Alves da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do presente Contrato será de 60(sessenta) dias, contados a partir 
da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo 
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: 6. O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 30(trinta) dias, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ R$ 5.600,00 
(cinco mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0
3.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Amarildo Freires dos 
Santos, CONTRATADA: Eranilson Alves da Silva e TESTEMUNHAS: 1. 
ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de março de 2021.
 Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01735029/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI Professor Edmilson Pinheiro - CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, neste ato representada por sua 
Coordenadora Geral, Sr.(a) Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRA-
TADA: MAX CONTABIL ASSESSORIA LTDA, CNPJ 38.714.509/0001-79, 
, FORTALEZA - CE, neste ato pelo(a) Sr.THAMARA COELHO VIEIRA 
CAVALCANTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILI-
DADE em favor da ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO 
pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 90 
(noventa) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os 
serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 60(sessenta) dias, a partir do recebi-
mento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ R$ 347,95 (trezentos e 
quarenta sete reais e noventa cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE 
AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINA-
TURA: 23 de março de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco 
Amarildo Freires dos Santos, CONTRATADA: THAMARA COELHO 
VIEIRA CAVALCANTE e TESTEMUHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGIVEL. 
Fortaleza, 29 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02671300/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR 
ALOYSIO BARROS LEAL - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0540-55, neste ato, representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr. (a) MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS CONTRA-
TADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, Fortaleza/CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor EEFM 
PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, pertencente à jurisdição da SEFOR 
02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação do contrato em D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo dos serviços de consultoria técnica em 
contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 360 
(trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ R$ 109,80 (cento e nove reais e oitenta centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA 
ASSINATURA: 24 de março de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRANTANTE: 
MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS, CONTRATADA: Sandra 
Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 1. Tânia Maria de 
Sousa Barbosa, 2. Ilegível. Fortaleza, 29 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02230630/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRAinscrita no CNPJ nº 
07.954.514/0298-83, situada na Av. Rogaciano Leite nº 2285, Bairro: Luciano 
Cavalcante, no Município de Fortaleza -CE, CEP: 60.821-060, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA ,inscrita no CNPJ sob 
nº 11.977.190/0001-18,situada na AV. SANTOS DUMONT, 1687, SALA 
07 -ALDEOTA, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.150-161, representada 
neste ato pela Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE 
TERCEIROS PESSOA JURIDICA –SERVIÇOS TECNICOS PROFI-
SIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
ANEXO E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº20210001 que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA 
“A”DA LEI Nº8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº137/2014, DECRETO 
Nº31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na cotação eletrônica nº 20210001, COEP 2021/02214, FORO: 
Fortaleza -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 
-4899do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR –SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA: 23 de março de 2021 SIGNATÁRIOS: KAMILLO 
KAROL RIBEIRO E SILVA - CONTRATANTE, ANDRÉ LUIS MELO 
DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROBERTA 
DE MOURA BORGES GOMES, 02 -GLAUCIA MARISA BRAGA 
GONÇALVES. Fortaleza, 29 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01597637/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA - 
CREDE 9 - BEBERIBE/CE, inscrita no CNPJ n° 07954.514/0717-31, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Edivaldo Bessa Pereira 
CONTRATADA: ELTON GARCIA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob 
n°26.813.111/0001-00, neste ato pelo(a) ELTON GARCIA DE OLIVEIRA, 
FORTALEZA/CE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA FRANCISCA 
MOREIRA DE SOUZA pertencente á jurisdição da CREDE 09 ou SEFOR. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II 
da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993,e suas alterações FORO: BEBE-
RIBE/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do serviço, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 
(trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ R$ 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais), pagos em CONFORMI-
DADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 - 4565. DATA DA 
ASSINATURA: 23 de março de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
Edivaldo Bessa Pereira, CONTRATADA: ELTON GARCIA DE OLIVEIRA 
e TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRA SOUSA ESCÓSSIO, 2. LIDIANE 
MORAES DA FONSECA. Fortaleza, 29 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01731503/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI Professor Edmilson Pinheiro - CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, neste ato representada por sua 
Coordenadora Geral, Sr.(a) Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRA-
TADA: ERANILSON A DA SILVA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 
25.182.983/0001-55 - Maracanaú/ CE, neste ato pelo(a) Sr.(a) Eranilson Alves 
da Silva, RG nº 2008012817-8, CPF nº 066.080.483-27. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: MARACANAÚ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 60(sessenta) 
dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser 
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº079  | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2021