DOE 06/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) CRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo nhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único,do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereirode 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Leinº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.603,de 22 de Maio de 2020 e 
publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 2020,RESOLVE NOMEAR, ITALO LENNON SALES DE ALMEIDA, para exercer o Cargo 
de Direçãoe Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional CRETARIA DA 
SAÚDE, a partir da data dapublicação.SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 30 de março de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) CRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo nhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrfo Único,do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 defevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combi-
nado com o inciso III, do art 17,da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também comdecreto 32.960/19, art. 16, também combinado com 
o(a) Decreto 33.603 de 22 de Maiode 2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 2020,RESOLVE NOMEAR, RICARDO DA SILVA 
PAIVA , com cargo de 1 SARGENTO,matrícula 11894410, pertencente ao órgão PMCE, para exercer o Cargo de Direção eAssessoramento de provimento 
em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-2,integrante da Estrutura organizacional do(a) CRETARIA DA SAÚDE a partir da data dapublicação.
SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0014/2021-SESA O(A) CRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto noart. 7º, do decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.603, de 22de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR, RICARDO DA SILVA PAIVA , ocupante 
do cargo deprovimento em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-2, para ter exercíciono(a) Divisão de Diagnóstico por imagem (Didim-HMJMA), 
unidade administrativaintegrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0043/2021-SESA O(A) CRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto noart. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR ITALO LENNON SALES DE ALMEIDA, 
ocupante docargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para terexercício no(a), Célula de Gestão de Resultados do Sistema 
de Saúde, unidadeadministrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 30 de março de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº067/2021 O CRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, considerando que ascensão funcional dos SERVIDORES ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional - Atividades 
de Nível Superior - ANS. Considerando ainda, a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional da interessada, de acordo com o art. 9º. Inciso I 
da Lei nº 11.966, de 17 de Junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, conforme a decisão judicial 
proferida no processo nº 0103882-21.2009.8.06.0001. Resolve, ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, 
com a vigência retroativa a partir de 1º de abril de 1996, o SERVIDOR relacionado no anexo único desta Portaria, lotada nessa cretaria da Saúde do Estado 
do Ceará. CRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,01 de fevereiro de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE  REFERE A PORTARIA Nº067/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
RELATÓRIO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE - GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR – ANS - INTERSTÍCIO: 
01/04/1995 A 31/03/1996
MATRICULA
NOME
DESCRICAO CARGO
REFERENCIA ATUAL
REFERENCIA NOVA
40072012
ANA MA XENOFONTE B DE ALENCAR
TECNICO EM ORÇAMENTO
28
29
*** *** ***
PORTARIA Nº068/2021 O CRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, considerando que ascensão funcional dos SERVIDORES ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional - Atividades 
de Nível Superior - ANS. Considerando ainda, a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional da interessada, de acordo com o art. 9º. Inciso I 
da Lei nº 11.966, de 17 de Junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, conforme a decisão judicial 
proferida no processo nº 0103882-21.2009.8.06.0001. Resolve, ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, 
com a vigência retroativa a partir de 1º de abril de 1997, o SERVIDOR relacionado no anexo único desta Portaria, lotada nessa cretaria da Saúde do Estado 
do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021.
 João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE  REFERE A PORTARIA Nº68/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
RELATÓRIO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE - GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR – ANS - INTERSTÍCIO: 
01/04/1996 A 31/03/1997
MATRICULA
NOME
DESCRICAO CARGO
REFERENCIA ATUAL
REFERENCIA NOVA
40072012
ANA MA XENOFONTE B DE ALENCAR
TECNICO EM ORÇAMENTO
29
30
*** *** ***
PORTARIA Nº069/2021 O CRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, considerando que ascensão funcional dos SERVIDORES ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional - Atividades 
de Nível Superior - ANS. Considerando ainda, a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional da interessada, de acordo com o art. 9º. Inciso I 
da Lei nº 11.966, de 17 de Junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, conforme a decisão judicial 
proferida no processo nº 0103882-21.2009.8.06.0001. Resolve, ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, 
com a vigência retroativa a partir de 1º de abril de 1996, o SERVIDOR relacionado no anexo único desta Portaria, lotada nessa cretaria da Saúde do Estado 
do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021.
 João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº079  | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2021