DOE 06/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE  REFERE A PORTARIA Nº074/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
RELATÓRIO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE - GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR – ANS - INTERSTÍCIO: 
01/04/2000 A 31/03/2001
MATRICULA
NOME
DESCRICAO CARGO
REFERENCIA ATUAL
REFERENCIA NOVA
40511318
HELIO RODRIGUES LEITE BARBOSA
ADMINISTRADOR
26
27
*** *** ***
PORTARIA Nº075/2021 O CRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, considerando que ascensão funcional dos SERVIDORES ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional - Atividades 
de Nível Superior - ANS. Considerando ainda, a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional da interessada, de acordo com o art. 9º. Inciso I 
da Lei nº 11.966, de 17 de Junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, conforme a decisão judicial 
proferida no processo nº 0103882-21.2009.8.06.0001. Resolve, ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, 
com a vigência retroativa a partir de 1º de abril de 2002, o SERVIDOR relacionado no anexo único desta Portaria, lotada nessa cretaria da Saúde do Estado 
do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021.
 João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE  REFERE A PORTARIA Nº075/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
RELATÓRIO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE - GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR – ANS - INTERSTÍCIO: 
01/04/2001 A 31/03/2002
MATRICULA
NOME
DESCRICAO CARGO
REFERENCIA ATUAL
REFERENCIA NOVA
40511318
HELIO RODRIGUES LEITE BARBOSA
ADMINISTRADOR
27
28
*** *** ***
PORTARIA Nº076/2021 O CRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, considerando que ascensão funcional dos SERVIDORES ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional - Atividades 
de Nível Superior - ANS. Considerando ainda, a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional da interessada, de acordo com o art. 9º. Inciso I 
da Lei nº 11.966, de 17 de Junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, conforme a decisão judicial 
proferida no processo nº 0103882-21.2009.8.06.0001. Resolve, ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, 
com a vigência retroativa a partir de 1º de abril de 2003, o SERVIDOR relacionado no anexo único desta Portaria, lotada nessa cretaria da Saúde do Estado 
do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021.
 João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE  REFERE A PORTARIA Nº076/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
RELATÓRIO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE - GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR – ANS - INTERSTÍCIO: 
01/04/2002 A 31/03/2003
MATRICULA
NOME
DESCRICAO CARGO
REFERENCIA ATUAL
REFERENCIA NOVA
40511318
HELIO RODRIGUES LEITE BARBOSA
ADMINISTRADOR
28
29
*** *** ***
PORTARIA Nº077/2021 O CRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, considerando que ascensão funcional dos SERVIDORES ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional - Atividades 
de Nível Superior - ANS. Considerando ainda, a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional da interessada, de acordo com o art. 9º. Inciso I 
da Lei nº 11.966, de 17 de Junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, conforme a decisão judicial 
proferida no processo nº 0103882-21.2009.8.06.0001. Resolve, ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, 
com a vigência retroativa a partir de 1º de abril de 2004, o SERVIDOR relacionado no anexo único desta Portaria, lotada nessa cretaria da Saúde do Estado 
do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021.
 João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE  REFERE A PORTARIA Nº077/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
RELATÓRIO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE - GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR – ANS - INTERSTÍCIO: 
01/04/2003 A 31/03/2004
MATRICULA
NOME
DESCRICAO CARGO
REFERENCIA ATUAL
REFERENCIA NOVA
40511318
HELIO RODRIGUES LEITE BARBOSA
ADMINISTRADOR
29
30
*** *** ***
PORTARIA Nº078/2021 O CRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais e, considerando que a Portaria nº 470/2020, de 30 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado em 21 de maio de 2020, 
ascendeu funcionalmente através da Progressão por Antiguidade, dos SERVIDORES ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional – 
Atividades de Nível Superior – ANS , lotados na cretaria da Saúde do Estado do Ceará, considerando que ocorreu um equívoco na ascensão funcional do 
SERVIDOR HELIO RODRIGUES LEITE BARBOSA, matrícula nº 40511318, Administrador, classe IV, referência 21, para classe IV, referência 22; 
Considerando ainda a necessidade de regularizar sua vida funcional, RESOLVE EXCLUÍ-LO, do Anexo I da Portaria acima mencionada, com fundamento 
no § 2º do Art.56 do Decreto nº 22.793 de 01.10.1993. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº079/2021 O CRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais e, considerando que a Portaria nº 470/2020, de 30 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado em 21 de maio de 2020, 
ascendeu funcionalmente através da Progressão por Antiguidade, dos SERVIDORES ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional – Ativi-
dades de Nível Superior – ANS , lotados na cretaria da Saúde do Estado do Ceará, considerando que ocorreu um equívoco na ascensão funcional da SERVI-
DORA MARIA DE FATIMA MARROCOS FONTENELE, matrícula nº 40525513, Administrador, classe IV, referência 21, para classe IV, referência 22; 
Considerando ainda a necessidade de regularizar sua vida funcional, RESOLVE EXCLUÍ-LO, do Anexo I da Portaria acima mencionada, com fundamento 
no § 2º do Art.56 do Decreto nº 22.793 de 01.10.1993. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº079  | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2021