DOE 06/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº199/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais e, considerando que a Portaria nº 470/2020, de 30 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado em 21 de maio de 
2020, ascendeu funcionalmente através da Progressão por Antiguidade, dos servidores ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional – 
Atividades de Nível Superior – ANS , lotados na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, considerando que ocorreu um equívoco na ascensão funcional da 
servidora MARIA LUCIA MOITA DE CARVALHO, matrícula nº 00736112, Economista Doméstico, classe IV, referência 19, para classe IV, referência 
20; Considerando ainda a necessidade de regularizar sua vida funcional, RESOLVE EXCLUÍ-LO, do Anexo I da Portaria acima mencionada, com funda-
mento no § 2º do Art.56 do Decreto nº 22.793 de 01.10.1993. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº372/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 08538111/2020 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE CARLOS SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, que exerceu a função de ATENDENTE DE 
ENFERMAGEM nesta Secretaria, matrícula nº 801054-1-X, folha nº 0063, ocorrido em 23 de setembro de 2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório Cavalcanti Filho - Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Fortaleza/Ce, em 29 de setembro de 2020, face ao que dispõe o art. 64, inciso 
II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário 
Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº373/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 01438024/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE CLEMENTINO DE CASTRO NOBRE, que exerceu a função de MÉDICO nesta Secretaria, 
matrícula nº 401154-1-2, folha nº 2500, ocorrido em 02 de fevereiro de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório João de Deus - 1º Ofício 
do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Fortaleza/Ce, em 04 de fevereiro de 2021, face ao que dispõe o art. 
64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no 
Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº374/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 01493238/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIA DE FATIMA SANTOS ARAUJO, que exerceu a função de VISITADOR SANI-
TÁRIO nesta Secretaria, matrícula nº 084747-1-0, folha nº 2500, ocorrido em 28 de dezembro de 2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
de Registro Civil do Distrito de São Joaquim da Comarca de Umirim/Ce, em 30 de dezembro de 2020, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho 
de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº375/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 01325840/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIA ESTELITA MOURÃO E MELO, que exerceu a função de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS nesta Secretaria, matrícula nº 006476-1-6, folha nº 2500, ocorrido em 09 de abril de 2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 11 de abril de 2020, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 
de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº378/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 01061068/2015 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora NATÁLIA ROCHA CHAGAS, matrícula nº 495663-1-X, que ocupa o cargo de 
Enfermeiro, lotada no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar 
NATÁLIA ROCHA CHAGAS COMARU, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil do Distrito de Mucuripe de Fortaleza/
Ce, em 02 de fevereiro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº379/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO as SERVIDORAS 
relacionadas no anexo único desta Portaria , durante os mêses de Fevereiro e Março/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 26 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº379/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021 
 FEVEREIRO E MARÇO/ 2021
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VAL
Hedva Carvalho e Silva Bluhm
30161688
 C.C.Executivo
15,00
28
420,00
Maria Tereza Pinto da Costa
40420118
C.C.Executivo
15,00
16
240,00
TOTAL 660,00
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PORTARIA Nº380/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09143927/2020 
do VIPROC, com fundamento no Art. 111, Parágrafo Único da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO 
EXERCÍCIO FUNCIONAL POR 02(DUAS) HORAS DIÁRIAS, no início do Expediente, ou seja, de 10:00h às 12:00h, do servidor JOSE VALMIR 
DIAS, que ocupa o cargo de ENFERMEIRO, matrícula nº 495357-1-6, lotado nesta Secretaria, com exercício funcional no Centro Regional de Hematologia 
e Hemoterapia de Sobral/Ce, para frequentar o Curso Superior de Medicina, ministrado pela Universidade Federal do Ceará/Campus Sobral/Ce, devendo 
o servidor apresentar o documento comprobatório da aprovação das disciplinas matriculadas no semestre e a declaração de que frequentou regularmente o 
curso, junto a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos da Coordenadoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-COGEP / SESA, importando na 
suspensão desta Portaria autorizatória a não apresentação dos documentos exigidos. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
26 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº079  | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2021