DOE 06/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 10/2021
PROCESSO:09075026/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de
atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida
Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de
acordo com art. 37 reconhecer dívida no valor de R$ 4.448,03 (Quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e três centavos), junto a empresa CLÍNICA
SANTA LUZIA S/C, inscrita no CNPJ sob o nº 06.741.425/0001-38, cujo objeto é a Locação do imóvel situado na Rua Manoel Antônio Cabral nº 613,
Centro, onde funciona a CRES/Brejo Santo, prestados no mês de NOVEMBRO/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Forta-
leza, 17 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº11/2021
PROCESSO:09805709/2020 (ANEXO: 10048550/2020)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de
atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida
Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de
acordo com art. 37 reconhecer dívida no valor de R$ 3.050,38 (Três mil, cinquenta reais e trinta e oito centavos), junto ao Sr. FRANCISCO PAULO
SANTOS JUSTA, inscrita no CPF sob o nº 621.195.593-68, cujo objeto é a Locação do imóvel situado na Rua Célio Martins nº 736, Bairro: Imaculada
Conceição, onde funciona a CRES/Canindé, prestados nos meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 17 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº12/2021
PROCESSO:09076448/2020 (ANEXO: 09076200/2020)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de
atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida
Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo
com art. 37 reconhecer dívida no valor de R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais), junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.620.701/0001-72, cujo objeto é o Fornecimento de Água Tratada e/ou coleta de esgoto, do prédio onde funciona a CRES/Brejo Santo,
prestados nos meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº13/2021
PROCESSO: 10029318/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de
atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida
Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de
acordo com art. 37 reconhecer dívida no valor de R$ 135,63 (Cento e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos), junto ao SERVIÇOS AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE CANINDÉ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.113.566/0001-79, cujo objeto é o Fornecimento de Água Tratada e/ou Coleta de
Esgoto, do prédio onde funciona Cres/Canindé, prestado no mês de DEZEMBRO/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Forta-
leza, 18 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº14/2021
PROCESSO: 08504373/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de
atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida
Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de
acordo com art. 37 reconhecer dívida no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.620.701/0001-72, cujo objeto é o Fornecimento de Água Tratada e/ou coleta de esgoto, do prédio onde funciona a CRES/Brejo Santo,
prestados no mês de OUTUBRO/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº15/2021
PROCESSO: 09413843/2020 (ANEXO: 10243034/2020)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de
atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida
Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de
acordo com art. 37 reconhecer dívida no valor de R$ 143.388,41 (Cento e quarenta e mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e um), junto a empresa
SJ ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.534.445/0001-38, cujo objeto é a locação do imóvel situado na Rodovia
BR 116,2555, Km 06, Módulos 05, 06 e 07, Fortaleza-CE, prestados nos meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº01/2021
CONVENENTES: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, inscrita no CNPJ/MF sob n° 73.695.868/0001-
27, adiante designada CONCEDENTE ou ESP/CE, situada na Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, neste ato representada pelo seu superintendente, Marcelo
Alcantara Holanda, portador do RG n° FF 408898 SRDPF CE e CPF n° 419.080.903-91, e a SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 07.954.571/0001-04, adiante designada INTERVENIENTE/ANUENTE OU SESA e INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO (IPADE) mantenedor do CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS (UNICHRISTUS), doravante denominada CONVENENTE, situada na
Rua João Adolfo Gurgel, n° 133, Bairro Cocó, inscrita no CNPJ N° 04.102.843/0001-50. OBJETO: O presente convênio tem por objeto favorecer a formação
do discente no contexto do Sistema Único de Saúde do Ceará, por meio da realização de Internato para o Curso de Graduação de Medicina, oferecido pela
CONVENENTE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente convênio reger-se-á por toda legislação aplicável: a Lei Complementar Estadual nº 178, de
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/18), que alterou a Lei complementar nº 119/2012; a Lei nº 11.788/08, que dispõe sobre o estágio de estudantes e dá outras
providências; Decreto Estadual nº 29.704/09, que altera o programa de estágios em órgãos e entidades da administração pública estadual direta, indireta, autár-
quica e fundacional e dá outras providências e; Portaria Conjunta SESA/ESP n° 212/2020 (DOE 03/03/2020). FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste instrumento é de 05 (cinco) anos, o presente convênio entrará em vigor na data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 2.595.883,82 VALOR:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº079 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2021
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