DOE 06/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORD.
UNIDADE POLICIAL
QTD. DE MILITARES
VALOR ( R$ )
186
4ª Companhia do 2º Bpraio
12
R$ 4.002,78
187
2º Pelotão da 4ª Companhia do 2º Bpraio
11
R$ 3.078,40
188
3º Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas
1
R$ 1.397,26
189
1ª Companhia do 3º Bpraio
16
R$ 8.950,90
190
2º Pelotão da 1ª Companhia do 3º Bpraio
8
R$ 2.731,36
191
3º Pelotão da 1ª Companhia do 3º Bpraio
14
R$ 4.454,34
192
4º Pelotão da 1ª Companhia do 3º Bpraio
10
R$ 2.143,02
193
2ª Companhia do 3º Bpraio
15
R$ 4.654,16
194
2º Pelotão da 2ª Companhia do 3º Bpraio
8
R$ 2.143,02
195
3ª Companhia do 3º Bpraio
11
R$ 3.015,08
196
2º Pelotão da 3ª Companhia do 3º Bpraio
13
R$ 2.794,54
197
3º Pelotão da 3ª Companhia do 3º Bpraio
10
R$ 4.370,42
198
4º Pelotão da 3ª Companhia do 3º Bpraio
1
R$ 126,06
199
1ª Companhia do 4º Bpraio
32
R$ 17.901,12
200
2º Pelotão da 1ª Companhia do 4º Bpraio
6
R$ 1.218,58
201
3º Pelotão da 1ª Companhia do 4º Bpraio
5
R$ 819,52
202
2ª Companhia do 4º Bpraio
13
R$ 3.929,18
203
2º Pelotão da 2ª Companhia do 4º Bpraio
6
R$ 2.195,80
204
3º Pelotão da 2ª Companhia do 4º Bpraio
11
R$ 3.897,64
205
3ª Companhia do 4º Bpraio
13
R$ 5.452,62
206
2º Pelotão da 3ª Companhia do 4º Bpraio
4
R$ 672,38
207
4ª Companhia do 4º Bpraio
13
R$ 5.053,38
208
2º Pelotão da 4ª Companhia do 4º Bpraio
10
R$ 3.802,84
209
3º Pelotão da 4ª Companhia do 4º Bpraio
8
R$ 2.395,28
210
4º Pelotão da 4ª Companhia do 4º Bpraio
3
R$ 840,40
211
5º Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas
1
R$ 441,24
212
1ª Companhia do 5º Bpraio
31
R$ 13.510,82
213
2º Pelotão da 1ª Companhia do 5º Bpraio
15
R$ 6.125,30
214
3º Pelotão da 1ª Companhia do 5º Bpraio
18
R$ 3.445,94
215
4º Pelotão da 1ª Companhia do 5º Bpraio
5
R$ 1.386,66
216
2ª Companhia do 5º Bpraio
7
R$ 1.575,90
217
2º Pelotão da 2ª Companhia do 5º Bpraio
6
R$ 2.584,74
218
3º Pelotão da 2ª Companhia do 5º Bpraio
10
R$ 1.985,58
219
3ª Companhia do 5º Bpraio
20
R$ 15.190,68
220
2º Pelotão da 3ª Companhia do 5º Bpraio
6
R$ 2.731,30
221
3º Pelotão da 3ª Companhia do 5º Bpraio
3
R$ 1.576,00
222
4º Pelotão da 3ª Companhia do 5º Bpraio
14
R$ 2.332,32
TOTAL DE MILITARES
5515
VALOR TOTAL ( R$ ):
R$ 3.411.233,75
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1046057/2018
I - ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 1046057/2018;  II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-
72;  III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: Empresa IPQ TECONOLOGIA LTDA, CNPJ 
07.047.183/0001-40;  V - ENDEREÇO: Rua Dr. José Peroba, nº 275, Edifício Metropolis Empresarial, sala 603, Bairro Stiep, Salvador-Ba;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57, c/c alínea “d”, Inciso II do Art. 65, todos da lei Federal nº Lei 8.666/93;  VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; 
VIII - OBJETO: O presente termo de aditamento objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1046057/2018 por 24 (vinte e quatro) meses 
e a redução do valor global do contrato em R$ 17.152.860,24 (dezessete milhões, cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais e vinte e quatro 
centavos), passando de R$ 51.458.580,72 (cinquenta e um milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais e setenta e dois centavos), 
para o valor de R$ 34.305.720,48 (trinta e quatro milhões, trezentos e cinco mil, setecentos e vinte reais e quarenta e oito centavos), a partir do dia 24 de maio 
de 2021, alterando os itens 5.1 da CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO e 8.1 da CLÁUSULA OITAVA – DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do contrato em alusão;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 34.305.720,48 (trinta e quatro milhões, trezentos e cinco 
mil, setecentos e vinte reais e quarenta e oito centavos);  X - DA VIGÊNCIA: Por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 24 de maio de 2021;  
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas;  XII - DATA: 23 de março de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Exmo. Sr. Francisco Márcio de Oliveira, Coronel Comandante Geral da PMCE, e o Sr. Antonio Galvão Baptista Soares, Representante da Contratada.
Antônio Freitas de Oliveira Júnior – Cap QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
O(A) PERITO-GERAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado 
com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 29.304, de 30 de Maio de 2008, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a)TULIO ITALO DA SILVA OLIVEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e 
Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, a partir da data da publicação. 
PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 30 de março de 2021.
Julio Cesar Nogueira Torres
PERITO-GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) PERITO-GERAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado 
com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 29.304, de 30 de Maio de 2008, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a)ROMULO DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Coor-
denador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, a partir da data da publicação. 
PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 30 de março de 2021.
Julio Cesar Nogueira Torres
PERITO-GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº079  | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2021