DOE 06/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA– AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – A Comissão Permanente
de Licitação da PMF, depois de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na TOMADA DE PREÇOS
Nº PMF-21.02.12.01-TP, referente à CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NA
ÁREA DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/
CE, decidiu e julgou HABILITADA: PAIVA CENTRO DE SERVIÇOS E CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESERIAL EIRELI. Decidiu e julgou
INABILITADAS: N. LANDY BOTO PORTELA – ME, MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES 06011965385, FRANCISCO ALISSON
ZUZA DO NASCIMENTO 00484664336, AGILIZA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI – ME, FRANCISCO DANIEL MESQUITA
FIGUEREDO 03781141314, D SOUSA RIOS – ME, AGUIAR SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA-ME. As razões que motivaram tal decisão encontram-
se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMF e no Portal de Licitações dos Municípios no site do
TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93.
Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 14/04/2021 as 09h00m. Forquilha/CE,
05 de abril de 2021. EDGLEISON SILVEIRA MARINHO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Estado do Ceará - Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Itapajé - AVISO DE LICITAÇÃO. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé, através
da sua Comissão de Licitação, torna público que fará licitação, modalidade TOMADA DE PREÇO sob o nº 05.04.2021/01TP, cujo objeto é Contratação dos
Serviços de engenharia para ficar a disposição do SAAE na elaboração de vistorias, emissão de laudos técnicos e acompanhamento de obras diversas e de
pessoa jurídica para prestar os serviços técnicos especializados em Assessoria Química junto ao SAAE de Itapajé-CE, tipo Menor preço (por lote), com data
de abertura para o dia 29 de abril de 2021, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dom Aureliano Matos, 1.819, Centro -Itapajé-
CE - CEP: 62.600-000. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário
de 08:00 às 12:00 horas. Itapajé, 05 de abril de 2021. Paulo Robson Mesquita do Nascimento - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 21.03.24.01; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21.02.24.01; Órgão Gerenciador: Secretaria de Governo e Relações Pùblicas;
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE SPOTS, TESTEMUNHAIS,
COLETIVAS DE IMPRESA E ENTREVISTAS DE CAMPO EM RÁDIOS DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS CONTENDO MATÉRIA DE INTERESSE
PÚBLICO, COM VEICULAÇÃO EM EMISSORA DE ALCANCE EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE; Detentor da ARP:
R. B. TOMAZ PRODUÇÕES - ME, CNPJ: 13.898.791/0001-60, com um valor total R$ 377.200,00 (Trezentos e setenta e sete mil e duzentos reais).
Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia de sua publicação.
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CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA Companhia aberta - CNPJ 07.253.321/0001-47 - Proposta da Administração para Assembleia Geral
Ordinária de 30 de abril de 2021 - Senhores Acionistas, A administração da Carbomil S/A Mineração e Indústria, companhia inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.253.321/0001-47, vem propor a seus acionistas, no que diz respeito às matérias constantes da ordem do dia da assembléia geral ordinária da Companhia a
ser realizada em 30 de abril de 2021, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Av. Dom Luis, 807 17º. andar, sala 01, Meireles, cidade de Fortaleza, o
seguinte: 1. Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras - Conforme decidido pelo conselho de administração da Companhia em reunião do
conselho de administração realizada no dia 25 de março de 2021, a administração da Companhia submete à apreciação de V.Sas., o relatório da administração,
as demonstrações financeiras da Companhia e a proposta da destinação do resultado do exercício, acompanhadas do Relatório dos auditores independentes,
referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020, que serão publicadas em 14 de abril de 2021 no Diário Oficial do Estado do Ceará e no Jornal
O Povo, na forma da Lei das Sociedades Anônimas. 2. Destinação do Resultado do Exercício - A Empresa apresentou Prejuízo Líquido do Exercício no
montante de R$ 3.065.660,56 (Três milhões sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta reais cinquenta e seis centavos), pelo que não houve distribuição de
dividendos. 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração - Os Acionistas Controladores indicam para Presidente do Conselho de administração
o Sr. Candido da Silveira Quinderé e os demais conselheiros atuais para compor o Conselho de Administração, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária
de 2024. 4. Remuneração Global - A administração da Companhia propõe uma remuneração global para o exercício de 2021 no valor total anual de R$
72.000,00, para o Conselho de administração e diretoria. Fortaleza, 26 de março de 2021. A Administração.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação – Concorrência Pública Nº
11.001/2021 CPRP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que após
análise dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 11.001/2021 CPRP, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresas para
prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz/CE, se concluiu que
as licitantes Cermil Construção e Mineração LTDA, DL Locações & Serviços EIRELI, Guanabara Construções Transportes e Serviços EIRELI ME, Laporte
Engenharia EIRELI, T Ferreira P N Construções ME, TF Locações e Construções Pinheiro LTDA e Prada Comércio Construções e Serviços LTDA ME,
foram consideradas habilitadas. As licitantes AL Locações EIRELI, F4 Construções, Locações e Produção de Eventos EIRELI ME, Interativa Locações &
Serviços EIRELI, Linha do Equador Construções EIRELI, RE Serviços e Locações e Talismã Construção & Locação LTDA, foram consideradas habilitadas
sob condição. As licitantes KR de Castro, MV&R Locação e Construção EIRELI, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA e Sertão
Construções Serviços e Locações LTDA foram consideradas habilitadas sob condição. As licitantes Agua Viva Transportes LTDA ME, Alfa Locações de
Veículos EIRELI, AR Medic Serviços EIRELI, DA Nunes Locaçao EPP, Ecoserv Construções e Serviços EIRELI, EGR Comércio e Serviços EIRELI, IV
Magalhães – ME, JR Coelho Tavares, Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mao de Obra EIRELI ME, Projectu Serviços EIRELI ME, Savires
Iluminação e Construções EIRELI ME, Select - Com. e Serv LTDA e V&V Empreendimentos foram consideradas inabilitadas. As licitantes AR Medic
SERVIÇOS EIRELI e Cloud Comercial e Serviços ME (além de inabilitada) foram excluídas do certame. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal
para apresentação das razões e possíveis contrarrazões, conforme Art. 109, inciso I, letra “a”, da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recursos a sessão
de prosseguimento dar-se-á em 14 de abril de 2021, às 9:00h (nove horas). Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua
da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 8h às 12h. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Resultado de Habilitação. A Comissão de Licitação deste Município torna público o resultado
da analise de habilitação da Tomada de Preços Nº 0903.01/2021, cujo objeto é a contratação dos serviços de gestão de documentação de informações e
digitalização de documentos, incluindo escaneamento, tratamento das imagens, reconhecimento ótico dos caracteres, indexação eletrônica (GED) 100% web,
com utilização de cloud computing (armazenamento em nuvem) e disponibilização de aplicativo (APP) para consultar, pesquisar, compartilhar e imprimir
os documentos nas plataformas IOS e Android com acesso aos dados vitalício. Supra o resultado de habilitação da seguinte forma: Empresas habilitadas:
Gilliard Marques da Costa ME, F. Denilson F. de Oliveira ME, J. Wiliam da Silva ME, JBR Assessoria e Consultoria ME. Empresas Inabilitadas: C.
de Nascimento Gomes, L. Elias de Lima, J P de Sousa Nascimento ME, Criativa Construções & Locações EIRELI, S V Serviços e Locações, Sigma
Serviços Locações e Eventos EIRELI, R & A Assessoria Contabil e Informatica S/S LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme, art. 109, inciso I da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A Ata de julgamento de habilitação estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento
ao público de 07:30h às 11:30h e pelo site http://www.graca.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3656 1255, ou no endereço à Av. José Cândido de
Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, CEP nº 62.365-000. 05 de abril de 2021. Samuel de Castro Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixadá, torna público que às
09:00 horas do dia 22 de abril de 2021, na sala da CPL, localizada na Trav. José Jorge Matias, s/n– Campo Velho - Quixadá – Ce., receberá propostas
para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados rotineiros de Contabilidade, no âmbito dos Registros de
Execução Orçamentaria, Financeira e Patrimonial, elaboração dos respectivos Balancetes Mensais, Geração das Informações para o SIM do TCE-
CE e elaboração das respectivas Prestações de Contas de Gestão, atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Quixadá-CE.
Modalidade: Tomada de Preços nº 00.004/2021 – TP. Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente
de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h, ou no portal da transparência: www.tce.ce.gov.br.
Quixadá - CE, 31 de março de 2021. Mirlla Maria Saldanha Lima - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº079 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2021