DOE 06/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
Variação Obrigações Aquisições
Investimentos
1.047.998,46
(600.187,00)
DISPONÍVEL LÍQUIDO DAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
(409.464,84)
(7.732.200,01)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Integralização de Capital
12.387.126,99
5.890.557,80
Empréstimos Bancários
-
483.833,28
Adiantamento Para Aumento de
Capital Próprio
(1.805.048,71)
2.706.551,48
DISPONÍVEL LÍQUIDO DAS ATIVIDADES
DE FINANCIAMENTO
10.582.078,28
9.080.942,56
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Variação Participações Societárias 2.900.621,00
(545.400,00)
Adiantamento Para Aumento de
Capital Coligadas
6.386.559,58
-
Empréstimos a Pessoas Ligadas
-
-
Compra de Imobilizados
797.835,64
1.820.481,13
DISPONÍVEL LÍQUIDO DAS ATIVIDADES
DE INVESTIMENTO
10.085.016,22
1.275.081,13
DISPONÍVEL NO INÍCIO DO
PERÍODO
3.908,71
692.596,91
DISPONÍVEL NO FINAL
DO PERÍODO
91.505,93
766.258,33
1 - Contexto Operacional. A Ceará Saúde Participações S.A., foi
constituída em 10/03/2016 conforme NIRE 2340000683-8 registrado na
Junta Comercial do Estado do Ceará, é uma companhia fechada, rege-se
por seu estatuto e pelas leis que lhe forem aplicáveis, inscrita no CNPJ
24.362.407/0001-27. A sociedade tem sede e foro jurídico em Fortaleza,
Estado do Ceará, sediada na Avenida Santos Dumont, 2122, salas 1904 e
1905 – Aldeota, tendo por objeto as seguintes atividades: a) Participação
em outras sociedades cujo capital seja representado por ações ou cotas, que
reúnam condições de eficiência econômica, tecnológica e de gestão e, ainda,
que apresentem perspectivas adequadas de retorno para o investimento, em
condições e prazos compatíveis com o risco e a natureza de sua atividade;
b) Desenvolvimento e execução de projetos estratégicos para sociedades
coligadas ou controladas; c) Prestar serviços no âmbito administrativo,
financeiro, jurídico, tecnologia da informação e treinamento à todas às
empresas coligadas e controladas. 2 - Demonstrações Financeiras.
As demonstrações financeiras foram elaboradas em observância das
disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76), e
demais legislações aplicáveis, consoante às práticas contábeis adotadas no
Brasil, principalmente a Lei 11.638 de 28/12/2007, publicada no Diário
Oficial da União, que alterou diversos dispositivos da Lei nº 6.404/76. Na
elaboração das demonstrações financeiras, foram também consideradas
todas as normas técnicas editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade
– CFC. 3 - Principais Práticas Contábeis Adotadas. 3.01 - Disponível.
As disponibilidades da Sociedade são mantidas com a finalidade de atender
a compromissos de curto prazo e não para investimentos ou outros fins.
São considerados como disponível os recursos em espécie e os depósitos
bancários à vista, ambos em reais. 3.02 - Adiantamentos e Outros
Créditos. O adiantamento contido nesta conta contábil refere-se a um
adiantamento realizado para ao Hospital Regional do Cariri, que está em
construção. Este recurso será ressarcido Ceará Saúde, quando o hospital
estiver em operação, com as devidas atualizações financeiras. Os outros
créditos contidos nesta conta referem-se as despesas antecipadas que serão
computadas como despesas no exercício seguinte. 3.03 - Investimentos. Os
investimentos constantes neste item correspondem a um investimento em
uma Cooperativa de Crédito avaliado pelo custo de aquisição e investimento
em outras pessoas jurídicas, a saber: Policlínica Ibiapaba Ltda., Cspar Tech
Ltda., Hospital Geral Vale do Jaguaribe Ltda., Policlínica Pecém Ltda e
Interall Tecnologia de Dados Ltda. 3.04 - Adiantamento Para Aumento de
Capital. Estes adiantamentos para aumento de capital, serão integralizados
nas empresas Hospital Geral Vale do Jaguaribe Ltda., Policlínica Pecém
Ltda. e Interall Tecnologia de Dados Ltda., nos próximos aditivos destas
sociedades. 3.05 - Imobilizado. Os bens do imobilizado estão registrados
ao custo de aquisição ou construção, líquidos de depreciação e amortização
acumulada. A depreciação e amortização é calculada sobre o custo, pelo
método linear, com base nas taxas estabelecidas em função do tempo de
vida útil estimada dos bens. 3.06 - Obrigações Sociais. As obrigações
sociais correspondem a tributos, a saber INSS (Código 2100), FGTS e
INSS (Código 2631), da competência de dezembro de 2020 e que serão
devidamente quitados em janeiro de 2021. 3.07 - Obrigações Sociais.
As obrigações tributárias correspondem a tributos, a saber IRRF (Código
0561), IRRF (Código 1708) e Csrf (Código 5952), da competência de
dezembro de 2020 e que serão devidamente quitados em janeiro de 2021.
3.08 - Obrigações Trabalhistas. As obrigações trabalhistas correspondem
ao saldo das provisões de férias e encargos (INSS e FGTS) dos funcionários
da entidade. 3.09 - Obrigações com Aquisições de Investimento. As
obrigações com aquisições de investimento correspondem a subscrição de
capital nas investidas, que ainda não foram integralizadas. 3.10 - Capital
Social. O capital social corresponde as quotas de capital devidamente
subscrita e integralizada. 3.11 - Prejuizos Acumulados. Prejuízos
Acumulados corresponde aos valores de resultados negativos da entidade
desde a constituição da entidade até o presente exercício social. Fortaleza
(CE), 31 de Dezembro de 2020. ANTÔNIO ROBERTO ALVES
DE MELO - Contador CRC-CE 11.939. DARIVAL BRINGEL DE
OLINDA - Diretor Presidente.
14,0
CEARÁ
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ubajara - CE - A CPL, vem informar aos interessados o resultado do Julgamento da FASE DE HABILITAÇÃO
da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021-TP, cujo objeto é a Contratação para prestação de serviços de assessoria e consultoria
jurídica junto as comissões permanentes na emissão de pareceres e observâncias; acompanhamento de tramitação do processo legislativo do
Município de Ubajara/Ce. Ficando INABILITADA a licitante: Rodrigues e Sousa Advogados Associados e HABILITADA a licitante Karlos Henrique
Timbó da Costa Sociedade Individual de Advocacia. O resultado estará disponível na sala da CPL. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de Recursos fica estabelecido o dia 14 de Abril 2021 às 09:00 hs para
abertura dos envelopes de propostas de preços. Ubajara-CE, 05 de Abril de 2021. Manuel Messias Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itatira. Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 0203.01/2021-ARP derivada do Pregão Eletronico Nº
2901.01/2021-PE, cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de locação de máquinas pesadas junto a Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Itatira-CE. Contratadas e valores: Pactus Serviços Locações de Automóveis Eireli, inscrita no CNPJ
nº 04.276.715/0001-22, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 com o valor total de R$ 4.390.000,00 (quatro milhões, trezentos e noventa mil reais);
Maktub Peças e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 39.581.291/0001-94, vencedora dos itens 08 e 11 com o valor total de R$ 1.620.000,00 (um milhão,
seiscentos e vinte mil reais); Pedro Mariano Freitas Sampaio Eireli, inscrita no CNPJ nº 39.712.004/0001-38, vencedora dos itens 09 e 10 com o valor
total de R$ 1.375.000,00 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil reais). Data da assinatura da Ata Registro de Preços: 02 de março de 2021. Vigência: 12
(doze) meses. Assinam pelas contratadas: Jânio Adélio Cardoso Pereira, Samylle Batista da Silva e Pedro Mariano Freitas Sampaio. Assina pela Contratante:
Francisco Orion Soares – Ordenador de Despesa Responsável. Assina pelo Órgão Gerenciador: Francisco Rayr Alves Barbosa – Presidente da Central de
Licitações. A ata e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta no setor de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 PP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Aracoiaba comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tombado sob o N° 001/2021 - PP, com critério de
julgamento Menor Preço Global, tendo como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Filmagem e Edição
para Cobertura de Eventos, Produções Institucionais de Programas e Projetos Realizados pelo Gabinete do Prefeito do Municipio de Aracoiaba-CE,
Comissão de Pregão comunica aos interessados que a abertura das propostas de preços será às 09h00min do dia 16 de abril de 2021. O edital e seus
anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3337.1717
das 08:00 à 12:00 Horas. Aracoiaba/CE, 05 de abril de 2021. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.011/2021
TP. O Presidente da comissão central de licitação e pregões do Município de Maranguape - CE, torna público para conhecimento dos interessados que,
no próximo dia 22 de abril de 2021 às 09h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora - Praça Senador Almir Pinto, 217 - Centro - Maranguape - Ceará estará realizando licitação, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço Global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, PARA DESENVOLVER AÇÕES DE CONTROLE INTERNO,
JUNTO A DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no
horário de 08h às 12h. José Estelita de Aquino Filho, Presidente da Comissão. Maranguape, em 31 de março de 2021.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº079 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2021
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