DOE 06/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2021-PE
– A Comissão Permanente de Licitação do município de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando na Modalidade
Pregão na forma Eletrônico cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda
escolar da rede pública de ensino do Município de Acaraú/CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento até 15 de Abril de 2021, até às 09h30min,
Abertura de Proposta no dia 15 de Abril de 2021 às 09h40, e a Fase de Disputa de Lance no dia 16 de Abril de 2021 às 09h, estando disponível pelo Site
Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Acaraú/CE. Acaraú-CE, 06 de Abril de 2021. Tiago Fonteles
Souza – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO NONO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 006/2018 – SEINFRA – O Ordenador da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús, comunica aos interessados que o Contrato oriundo da
Tomada de Preços Nº 006/2018 – SEINFRA, cujo OBJETO é Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas
do Município de Crateús-CE, oriundos do Governo do Estado do Ceará, teve seu Prazo Prorrogado por 120 (Cento e vinte) dias no seu Nono Termo de
Aditivo, com Vigência a partir de 24 de Fevereiro de 2021, fixando seu Novo Vencimento em 24 de Junho de 2021. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura. CONTRATADA: APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes.
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Ivan Rodrigues de Sousa. Crateús-CE, 05 de Abril de 2021. Agileu de Melo Nunes – Ordenador da
Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Adendo ao Edital - Tomada de Preços Nº 2021.03.15.001T. A Autarquia Municipal de Trânsito de
Eusébio comunica aos licitantes e demais interessados, que será publicado um Adendo ao Edital acima epigrafado, publicado no dia 18 de março de 2021, no
Jornal de Circulação Local “O Povo” e Diário Oficial do Estado. No Item 5.5 Relativos à Qualificação Técnica: letra, a) Capacitação Técnico-Operacional,
a.1.1). Onde se lê: a.1.1) A comprovação da qualificação técnico-operacional, se dará ainda mediante a apresentação de atestado comprovando que o licitante
executou serviço compatíveis em quantidade com o objeto licitado por período não inferior a 3 (três) anos. Leia-se: a.1.1) A comprovação da qualificação
técnico-operacional, se dará ainda mediante a apresentação de atestado comprovando que o licitante executou serviço compatíveis em quantidade com o
objeto licitado.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2021.03.29.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 2021.03.29.01, que tem como objeto: Registro de Preços,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higienização, consumo e descartáveis, para suprir
as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das
propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 06/04/2021, até às 17h00min do dia 19/04/2021.
Data de abertura das propostas: 22/04/2021 às 08h00min. O edital estará disponível nos sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.ce.gov.br, a partir da data
da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 05 de abril de 2021. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - Extrato do Contrato de Compra e Venda. Contratante:
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 13.328.683/0001-52. Contratada: F. C. M. Lima Dedetizador, CNPJ sob o nº
11.750.625/0001-97. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Nº 002/2021/PD. Objeto: contratação da prestação de serviços de sanitização, dedetização e
desratização na Policlínica Judite Chaves Saraiva e no CEO Regional Dr. João Eduardo Neto, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro
do Norte, para a contratação será necessário a importância em R$ 9.000,00 (nove mil reais). Prazo: até a data de 31/12/2021. Origem dos recursos: Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, estando na dotação orçamentária: nº 0101.10.302.1001.2.002 - CEO e 0101.10.302.1003.2.003
- Policlínica, elemento de despesa nº 33.90.39.00. Data do Contrato: 23 de fevereiro de 2021. Contratante: Maria Valcicléa Soares de Oliveira – Diretora
Executiva. Contratado: F. C. M. Lima Dedetizador – Representante – José Cleiton Ferreira da Silva, inscrito no CPF sob o nº 234.687.423-04 e RG sob o nº
2004030033539 SSPDS-CE.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - Extrato de Dispensa de Licitação. A Presidente da Comissão
de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenadora de
Despesas do CPSMJN/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 2021.03.29.01/DL, objetivando: Locação de imóvel
localizado na Av. Leão Sampaio, nº 1590, Lagoa Seca, Juazeiro do Norte/CE, para funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação – CER II, junto
ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Locador: Francisco Dalmir Ferreira, CPF nº 118.424.663-72, com o prazo de
locação de 12 (doze) meses e valor global de R$ 114.000.00 (cento e quatorze mil reais). Fundamento Legal: artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas
alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Ordenadora de Despesas do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE, Sra. Swyanne Horranna Alves Lima. Barbalha/CE, 05 de abril de 2021. Maria Juscilene
Rodrigues da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré –– Pregão Eletrônico Nº 0014/2021 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, te.l (88) 3443 – 1646, Centro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 0014/2021, cujo objeto é o Registro de Preços tipo Menor Preço por Lote para aquisição de material hospitalar,
farmacológico, laboratorial e teste rápido AG Antígeno destinados ao enfrentamento da pandemia Covid-19 e para a manutenção das atividades da Secretaria
de Saúde do Município de Quixeré-CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 19/04/2021, às 08:00h; Abertura das propostas no dia 19/04/2021, a
partir das 08:01 às 08:59 horas e a fase de disputa de lances no dia 19/04/2021 a partir das 09:00h (horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido
no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ e no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré-CE,
06 de abril de 2021. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - Extrato do Contrato de Compra e Venda. Contratante:
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, CNPJ nº 13.328.683/0001-52. Contratada: Lindemberg José Maia – ME, CNPJ sob
o nº 11.467.712/0001-31. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Nº 001/2021/PD. Objeto: contratação de empresa para prestar os serviços de licença
de uso de 02 (dois) sistemas informatizados para controles de medicamentos e materiais médicos hospitalares e controle de estoque de almoxarifado geral
para organização e controle do almoxarifado da Policlínica Judite Chaves Saraiva junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do
Norte, para a contratação será necessário importância em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Prazo: até a data de 31/12/2021. Origem dos recursos: estando na
Dotação Orçamentária do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte 0101.10.302.1003.2.003 - Policlínica, elemento de despesa nº
33.90.39.00. Gerenciamento da Policlínica, fonte de recursos: 1001000000. Data do Contrato: 19 de fevereiro de 2021. Contratante: Maria Valcicléa Soares
de Oliveira – Diretora Executiva. Contratado: Lindemberg José Maia – ME – Empresário – Lindemberg José Maia, inscrito no CPF sob o nº 380.629.923-49.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o edital do Pregão Eletrônico Nº. PE06/2021-SESA, ID nº 865010, que tem como objeto o Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Tianguá – CE. O edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br ou https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 19/04/2021. Abertura das Propostas:
19/04/2021 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 19/04/2021 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital
deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaocplt@gmail.com. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal
de Tianguá, 05 de abril de 2021.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº079 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2021