DOE 06/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jucás - Extrato do Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - SAAE. O
Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do uso de suas atribuições legais, de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo nº 001/2021 da Dispensa de Licitação nº 001/2021 - SAAE,
em cumprimento à ratificação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação, a seguir: objeto: aquisição em caráter emergencial, de
Conjunto Motobomba Submersa, conforme termo de referência, de responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Favorecido: Daniel Gomes
Felipe - ME, inscrita no CNPJ nº 08.746.086/0001-08. Valor global: R$ 62.911,50 (sessenta e dois mil, novecentos e onze reais e cinquenta centavos).
Fundamento Legal: Fundamento legal no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e ratificada
pelo Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, o Sr. Alcides da Silva Duarte. Jucás/Ce, 05 de abril de 2021. Mayara Mabelly de
Alencar Melo - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 00.006/2021 – SRP. O Pregoeiro do Município de
Chaval/CE, torna público que se encontra a disposição dos interessados o edital do Pregão Eletrônico N°. 00.006/2021 - SRP que tem como objeto: seleção
de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gás GLP, para atender as necessidades das diversas Secretarias de
Chaval/CE, conforme especificações contidas no termo de referência constante no edital, sendo o cadastramento das propostas até o dia 19.04.2021, às
09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 19.04.2021, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia
19.04.2021 a partir das 10h30min (horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/, a
partir da data desta publicação. Chaval/CE, 05 de abril de 2021. André Gomes de Araújo – Pregoeiro do Município de Chaval.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Carnaubal – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 001/2021-CMC. O Pregoeiro da Câmara Municipal
de Carnaubal torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de abril de 2021, às 09h00min, na sua sala de reuniões, localizada à
Av. Paulo Sarazate, s/n°, 2º piso do Shopping do Cidadão, Centro, Carnaubal-CE, estará recebendo a Proposta de Preços e Documentação de Habilitação para
o Pregão Presencial Nº 001/2021-CMC - Contratação dos serviços de locação de 01 (um) veículo tipo automóvel de passeio, para ficar em tempo integral à
disposição da Presidência da Câmara Municipal de Carnaubal-CE. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro no endereço supracitado nos dias úteis, das
08h00min às 12h00min e ainda nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.camaracarnaubal.ce.gov.br. Carnaubal-CE, 06 de abril de 2021.
Bruno Carvalho de Medeiros – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 09.001/2021 – SRP. O Pregoeiro do Município de
Chaval/CE, torna público que se encontra a disposição dos interessados o edital do Pregão Eletrônico N°. 09.001/2021 - SRP que tem como objeto: seleção
de empresa para o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a preparação da merenda escolar, a fim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, junto as Unidades Escolares do Município de Chaval-CE, conforme
especificações contidas no termo de referência constante no edital, sendo o cadastramento das Propostas até o dia 16.04.2021, às 09h00min (horário de
Brasília); Abertura das Propostas no dia 16.04.2021, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 16.04.2021 a partir
das 10h30min (horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/, a partir da data desta
publicação. Chaval/CE, 05 de abril de 2021. André Gomes de Araújo – Pregoeiro do Município de Chaval.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de 2º Adendo - Pregão Eletrônico Nº 013/2021-PE-SRP. O Município de Canindé, através
de sua Pregoeira, torna público aos interessados o 2º Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 013/2021-PE-SRP, para seleção de melhor proposta para o
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material gráfico para o uso nas atividades desenvolvidas nos setores e equipamentos da Secretaria
de Assistência Social do Município de Canindé-CE. Assim, o prazo de encerramento para cadastro de proposta dar-se-á em 20/04/2021, às 09h:00min. Início
da Sessão de Disputa: 20/04/2021, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Largo Francisco Xavier de Medeiros,
S/N, Imaculada Conceição - Canindé – Ceará, nos horários de 08h30min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado
do Ceará. Canindé/CE, 05 de abril de 2021. Claudiana de Freitas Alves – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2021.03.31.2-PE. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de abril de 2021, às
08:00H (oito horas), por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico disputa Modo Aberto, critério
de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2021.03.31.2-PE, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material
médico hospitalar de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua
Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP nº 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85) 3344.8802, no horário de
08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT - Aviso de Rerratificação - Chamamento Público Nº
2021.03.30.001 - CPSMT. A Comissão de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá, considerando a necessidade de modificação
parcial no conteúdo do Aviso de Publicação e Edital de Credenciamento, referente ao Chamamento Público Nº 2021.03.30.001 - CPSMT, cujo objeto é o
credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços especializados de saúde nos procedimentos em atenção especializada, para
atendimento das necessidades da Policlínica Dr. Frutuoso Gomes de Freitas, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá, que estará
recebendo credenciamento entre os dias 31 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021, nos horários de 09h às 12h, vem comunicar, através do presente
Aviso de Rerratificação, que foi procedida a seguinte alteração: Onde se lê: 31 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. Leia-se: 31 de março de 2021
a 14 de abril de 2021. Desta forma, fica retificado o Aviso e o Edital, conforme acima e ratificadas as demais informações nele contidas. Tauá – CE, 05 de
abril de 2021. José Arimatea Magalhães Junior – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Prosseguimento – Pregão Eletrônico Nº 2021.03.11.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Quixelô/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: contratação
de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos e
máquinas pesadas de diversas Secretarias do Município de Quixelô/CE. Estará dando prosseguimento ao certame, com designação de início às 09h00 do
dia 08 de abril de 2021, para conclusão do julgamento de habilitação e de proposta de preços e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de
processamento do Pregão será realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. Informações: Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô, sito
na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro, Cidade de Quixelô – Ceará. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE,
05 de abril de 2021. Francisca Raquel de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 011/2021-PE-SRP. O Município
de Canindé/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, comunica aos interessados que em virtude de no momento da publicação do processo
na plataforma BLL Compras houve um equívoco ocasionando uma inconsistência entre a plataforma BLL Compras e o Edital publicado pelo Órgão, resolve
republicar o edital do Pregão Eletrônico nº 011/2021-PE-SRP que tem como objeto a seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando futuras
e eventuais aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis para cestas básicas, a serem doados às famílias carentes beneficiadas pelos Programas e
Projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos anexos
do edital. Cadastramento das Propostas a partir desta data e abertura das propostas: dia 22/04/2021 às 09:00h (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.
org.br, informações gerais: O edital poderá se obtido no sítio referido acima ou através do site http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ ou junto a Pregoeira
do Município, na sala de reuniões da Comissão de Licitação de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição,
Canindé, Ceará, nos dias úteis, das 08h às 12h. 05 de abril de 2021.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº079 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2021