DOE 06/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 02.16.03.2021-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
02.16.03.2021-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de gêneros alimentícios para o Programa de Alimentação
Escolar destinados às Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Cascavel/CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.
bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 20 de abril de 2021 às 08h:00min, abertura das propostas às 08h:15min
e a fase da disputa de lances às 09h:00min (horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará,
31 de março de 2021. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2021.04.05.1. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública, tombado sob nº 2021.04.05.1. Objeto:
contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos diversos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município
de Assaré/CE. Data e horário da abertura: Dia 07 de maio de 2021, às 09h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de
Covid-19, a CPL receberá os envelopes somente na data e horário marcados para a abertura. O recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a
entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomerações. Os interessados poderão ler e obter o texto integral
do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila
Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 05 de abril de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 1301.31.03/2021- PERP. A Prefeitura Municipal
de Itaitinga, através da Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, interessados que, no próximo dia 07 de abril de 2021, às 17h
estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 1301.31.03/2021- PERP, tipo Menor Preço por Lote, tendo como aquisição de
equipamentos para o funcionamento do Centro de Fisioterapia (SIRI, SAD) através da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, no endereço eletrônico
www.bbmnetlicitacoes.com.br- “Acesso Identificado no link – acesso público”. A abertura das propostas acontecerá no dia 16 de abril de 2021, às 09h
(horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e/ou no site licitacoes.tce.ce.gov.br - TCE. Quaisquer informações
serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08 às 12 horas), e poderão ser solicitadas através do e-mail: licitacao@itaitinga.ce.gov.br.
Eduarda Almeida Silvestre - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Potiretama - Ofício n° 021/2021. Potiretama, 05 de abril de 2021. Assunto: Notificação para apresentação de
defesa sobre as contas do exercício de 2013. Ilustríssimo Senhor, para que surtam os efeitos legais, bem como a fim de assegurar o exercício das garantias
constitucionais do contraditório e ampla defesa, sirvo-me do presente para notificar Vossa Senhoria para, querendo, apresentar defesa escrita no prazo de
05 (cinco) dias, a contar do recebimento desta, excluído o dia do recebimento, sobre o Parecer Prévio Opinativo n° 0022/2019, cuja cópia seque anexa, do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nos autos do Processo n° 38308/2018-5, relativas às contas do exercício financeiro de 2013, de responsabilidade
de Vossa Senhoria enquanto Prefeito à época, facultando-lhe a produção de provas que entender necessárias para sua defesa. Informo ainda que a defesa
poderá ser subscrita por Vossa Senhoria ou por advogado legalmente constituído e que será oportunizado, caso entenda necessário, sustentar a tese de defesa
de forma oral em plenário na sessão ordinária de julgamento redesignada para o dia 12 de abril de 2021, às 19h00min, Câmara Municipal de Potiretama.
Atenciosamente, Cristiano Cortez Dantas - Presidente da Câmara Municipal de Potiretama.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 1401.05.04/2021- PERP. A Prefeitura Municipal de
Itaitinga, através da Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, interessados que, no próximo dia 07 de abril de 2021, às 17h estará
recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 1401.05.04/2021- PERP, tipo Menor Preço por Lote, tendo como Registro de Preço
para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender as famílias carentes do Município de Itaitinga através da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br- “Acesso Identificado no link – acesso público”. A abertura das propostas acontecerá no dia
19 de abril de 2021, às 09h (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e/ou no site licitacoes.tce.ce.gov.
br - TCE. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08 às 12 horas), e poderão ser solicitadas através do e-mail:
licitacao@itaitinga.ce.gov.br. Eduarda Almeida Silvestre - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 020/2021-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE, torna público
para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 07 de abril de 2021 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 26 de abril de 2021 às 10h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 10h (horário
de Brasília) do dia 26 de abril de 2021 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 11h iniciará a formalização de lances e documentos
de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2021-PE-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o Registro de Preços
visando futuras e eventuais aquisições de material hidráulico para manutenção na Rede de Distribuição de Água e Rede Coletora de Esgotos, bem como nas
localidades da Zona Rural atendidas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, conforme especificações contidas no termo de referência constante
do anexo I do edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2021.03.17.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Abaiara/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.03.17.1, sendo o seguinte: a empresa DL
Distribuidora de Medicamentos EIRELI com melhor oferta para o lote 01, a empresa Pharmaplus LTDA com melhor oferta para o lote 2, a empresa Vinicius
Siqueira Nocrato - EIRELI ME com melhor oferta para o lote 3, a empresa Geraldo Machado da Silva - ME com melhor oferta para os lotes 4, 6 e 8, e a
empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA com melhor oferta para os lotes 5 e 7, resultando habilitadas, por cumprimento integral às exigências
do edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 – Centro, Abaiara/CE, pelo telefone (88)
98136-6099, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Abaiara/CE, 05 de abril de 2021. Carlos
Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Adiamento de Licitação - Chamada Pública Nº 05.001/2021-CP. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino ano letivo 2021 de interesse da Secretaria de
Educação do Município de Paracuru/CE. A Chamada Pública que que estava marcado para 07 de abril de 2021 às 09:00 horas, está adiado para 22 de abril
de 2021, às 09h (nove horas), pelos motivos circunstanciados nos autos do processo (Decreto de lockdown emitido pelo Governador do Estado do Ceará).
Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP nº 62.766-000, pelo fone: (85) 3344.8802,
no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru/CE, 05 de abril de 2021. Túlio Marcos Braun Neto -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Publicação de Licença Sem Remuneração - Portaria Nº. 1.243, de 01 de março de 2021. O
Prefeito Municipal de Eusébio - Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo nº 56, inciso VII, da Lei Orgânica do Município,
resolve: Conceder, Licença Sem Remuneração, a Sra. Emille Ferreira Carneiro de Melo, Matrícula Funcional nº 16537, Psicóloga – pv 3, lotada na Secretaria
de Desenvolvimento Social, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, compreendido entre 01 de março de 2021 a 01 de março de 2023, com base no
artigo 105 do Estatuto do Servidor Público Municipal de Eusébio, Lei nº 460, de 14 de dezembro de 2001 e conforme Parecer favorável da Secretária de
Desenvolvimento Social ao Requerimento da servidora. Registra-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, em 01 de março
de 2021. Prefeitura Municipal de Eusébio, 01 de Abril de 2021. Francisco Ubiracy Cordeiro de Oliveira – Coordenador de Recursos Humanos.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº079 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2021