DOE 06/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Agendamento de Sessão. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por
intermédio de sua Pregoeira, torna público o agendamento de sessão para continuidade do julgamento de habilitação do Pregão Presencial Nº. 2021.01.13.01-
PP, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de assessoria visando a revisão, digitalização e gravação em meio magnético para implantação
de arquivo digital de processos contábeis, licitatórios, patrimoniais, arquivo público e demais documentos/atos administrativos, de interesse das Unidades
Administrativos do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, que será realizada às 14:00hrs do dia 12/04/2021, na Sala da CPLP, situada à Rua Minas Gerais,
420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 01 de abril de 2021. Luciana Setúbal Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora – Secretaria Municipal de Juventude e Esporte - Revogação - Pregão Eletrônico nº 2021.03.22.03-
SRP. A Comissão de Licitação, com sede na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-CE, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa
interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto o Registro de Preços destinado à aquisição de materiais esportivos, junto a Secretaria Municipal
de Juventude e Esporte do Município de Aurora/CE, conforme anexo I, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente
devidamente comprovado, a partir da publicação deste ato fica aberto o prazo recursal de 5 dias úteis. Aurora/CE, 05 de abril de 2021. Francisco Ramalho
Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - AMMA - Extrato do Termo Aditivo de Prazo Nº
2019.11.25.001AMMA. Contratante: Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio. Contratada: CCIG – Centro do Conhecimento
e Inovação da Gestão LTDA, CNPJ: 05.283.490/0001-02. Data de assinatura: 03 de março de 2021. Objeto: prestação de serviços de elaboração da base
cartográfica georreferenciada da área urbana do Município através de levantamento com veículo aero não tripulado (VANT/DRONE) com desenvolvimento
de aplicação tecnológica (Software) em Plataforma WebGIS para Gestão Municipal. Vigência: 05 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021. Assina
pela contratada: Sergei Rocha Sydney Ipiranga. Assina pela contratante: Israel Aguiar Araujo. Aldenor Alcides de Sousa - Presidente da CPL/AMMA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2021.03.01.09-TP-ADM, do tipo Menor Preço
Global, cujo objeto é a locação de máquinas pesadas para ficar a disposição da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de
Pentecoste, com data de abertura para o dia 22 de abril de 2021, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N
– Centro Pentecoste - CE, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617. Pentecoste-CE, 05 de abril de 2021. Ivina Kágila Bezerra de Almeida -
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2021.02.23.1. A CPL da Prefeitura Municipal
de Assaré/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2021.02.23.1, cujo objeto é
a contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao Setor de Compras no planejamento, elaboração e definição de
demandas de bens, produtos e serviços, junto as diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Abertura das Propostas de Preços: 07 de abril de 2021
às 09:00hs. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 05 de abril de 2021. Mickaelly Lohane Morais
Tributino - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação, localizada na Av. Coronel João Correia, 298, Centro – Itaiçaba/Ce,
comunica aos interessados que no dia 22 de abril de 2021, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº GM-TP003/21, cujo
objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados para prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica no desenvolvimento das ações
e na elaboração de atos administrativos emanados pelas necessidades das diversas Unidades Gestoras do Município de Itaiçaba/CE, o edital encontra-se
disponível no endereço acima, no horário de expediente ao público, pelo Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e ainda pelo site municipal
https://www.itaicaba.ce.gov.br/. Itaiçaba/CE, 06.04.2021. Joéliton Oliveira Fulgêncio - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação Fracassada. A Prefeitura Municipal de Trairi-CE, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que, o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 2021.02.05.001-TP, tipo
Menor Preço, cujo objeto é a contratação de Sociedade de Advogados para prestação de serviços de horas técnicas de assessoria, consultoria e patrocínio
jurídicos em atendimento das necessidades da Prefeitura de Trairi/CE, foi declarada fracassada. Por terem sido inabilitadas todas as empresas participantes
do certame, conforme consta nos autos do referido processo. Trairi-CE, 05 de abril de 2021. Wilsiane Marques de Oliveira – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Julgamento. O Município de Baixio, através da CPL, torna público que fora concluído
o julgamento da fase de propostas de preços do Certame Licitatório na modalidade Concorrência nº 2021.01.15.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora:
Belirardo Ferreira Silva, com proposta no valor global de R$ 1.018.044,00 (hum milhão dezoito mil quarenta e quatro reais). Empresas com Propostas
Desclassificadas: GT Locações de Veículos e Serviços EIRELI e Davi Lopes Silva Serviços. Maiores informações na sede da CPL, situada no Centro
Administrativo Cícero Henrique Brasileiro, s/n - Centro, horário de 08:00h às 12:00hs ou pelo tel. (88) 3539-1221. Baixio/CE, 31 de março de 2021.
Francisco Arquimedes Soares Lucena - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia. A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente do Município de Caucaia - IMAC, a Renovação da Licença de Instalação nº 01/21 Etapa 02 Lote 02 com validade 25/02/2023 das Ruas do Bairro
Parque Leblon: Ubaldo Sólon, Antônio Sales, Brisa do Mar, São José, Oscar Maciel, Felipe Fernandes, Antônio Gonçalves, Otaviano Laurinho, Lobo do Mar
e Ruas do Bairro Pacheco: Adriano Martins, Professor Nini Queiroz e Ruas do Bairro Jardim Icaraí: Das Flores, Francisca Pereira Lima, Antônio Rodrigues
Mesquita, Amélia Bezerra de Menezes, referentes ao Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia - Avança Caucaia. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia. A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente do Município de Caucaia - IMAC, a Renovação da Licença de Instalação nº 02/21 Etapa 03 Lote 07 com validade 25/02/2023 das Ruas do Bairro
Jandaiguaba: Clube do Campo, General Moura Filho, José Alexandre, Padre Cícero, Santa Rita, SDO 01; Ruas do Bairro Palmirim: B, Francisco Paulo
Ribeiro, Maria Pires de Castro e Ruas do Bairro Potira: Campeche, Curupira, Embira, Poebla, Potiguara, Torreon, Vera Cruz, referentes ao Programa de
Infraestrutura Integrada de Caucaia - Avança Caucaia. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento
do IMAC.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 004/2021 CMC – A
Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Crateús-CE, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 22 de Abril de
2021, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, situada à Rua Carlos Rolim, Nº 73, Centro, Crateús-CE, CEP 63.700-046, as Propostas de Preços
e Documentação de Habilitação para a Tomada de Preços No 004/2021 CMC, cujo Objeto é a Contratação de serviços para consultoria e assessoria
juridica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Crateús-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, no endereço
supracitado nos dias úteis, das 08h às 12h. Crateús-CE, 05 de Abril de 2021. Edigar Rodrigues de Sousa – Presidente da Comissão de Licitação.
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Companhia Importadora de Máquinas e Acessórios Irmãos Pinto - CIMAIPINTO - CNPJ/MF 07.199.466/0001-07 - Aviso aos Acionistas - Ficam os Srs.
Acionistas, avisados de que se encontram à sua disposição na sede social, na Rua Senador Pompeu, 1867 - parte - centro, em Fortaleza-Ceará, os documentos
a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76 de 15/12/76, relativo ao exercício de 2020. Fortaleza, 26/03/2021. Meton de Alencar Pinto Filho - Diretor.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº079 | FORTALEZA, 06 DE ABRIL DE 2021